LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 30 DE MARÇO DE 2026
- 30/03/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM UNIDADE PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 30 DE MARÇO DE 2026
- 30/03/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 30 MARÇO DE 2026
- 30/03/2026
- Lei Municipal
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E AMPARO À MULHER NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER, VALORIZAÇÃO DA FAMILIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 26 DE MARÇO DE 2026
- 26/03/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 26 DE MARÇO DE 2026
- 26/03/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 26 DE MARÇO DE 2026
- 26/03/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 26 DE MARÇO DE 2026
- 26/03/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 951, DE 26 DE MARÇO DE 2026
- 26/03/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 952, DE 26 DE MARÇO DE 2026
- 26/03/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 946, DE 14 DE MARÇO DE 2026
- 14/03/2026
- Lei Municipal
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO BANCO VERMELHO, COMO AÇÃO PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.