Leis

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 1º DE JULHO DE 2026 - SEFAZ

  • 01/07/2026
  • Instrução Normativa
PRORROGA O PRAZO DE CREDENCIAMENTO E RECADASTRAMENTO NA PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DE REDENÇÃO-PA.

LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 18 DE JUNHO DE 2026

  • 18/06/2026
  • Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CALÇADA VERDE", CRIA O SELO "RESIDÊNICA VERDE" E O SELO "EMPRESA VERDE", INSTITUI O RANKING DE BAIRROS ARBORIZADOS, DISPÕE SOBRE IDENTIDADE VISUAL DOS INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 18 DE JUNHO DE 2026

  • 18/06/2026
  • Lei Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 967, DE 10 DE JUNHO DE 2026

  • 10/06/2026
  • Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO DIRETO AO ESPORTE, À CULTURA, AO TURISMO, AO LAZER, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E PREMIAÇÕES, DEFINE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DE MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 002, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

  • 01/06/2026
  • Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE OS MECANISCMOS ALTERNATIVOS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA APLICÁVEIS AOS SERVIDORES VINCULADOS À DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186, DE 19 DE MAIO DE 2026

  • 19/05/2026
  • Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187, DE 19 DE MAIO DE 2026

  • 19/05/2026
  • Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA INCLUSÃO DOS MOTOCICLISTAS.

LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 18 DE MAIO DE 2026

  • 18/05/2026
  • Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE CABOS, FIOS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO INSTALADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 18 DE MAIO DE 2026

  • 18/05/2026
  • Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 18 DE MAIO DE 2026

  • 18/05/2026
  • Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA COM O OBJETIVO DE PROTEGER A INCOLUMIDADE FÍSICA E MORAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.