Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE JUNHO DE 2026

  • 10/06/2026
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 08 DE JUNHO DE 2026

  • 08/06/2026
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A 16º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 20 DE ABRIL DE 2026

  • 26/05/2026
  • Decreto
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 20 DE ABRIL DE 2026, QUANTO À INDICAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE REDENÇÃO-PA, REFERENTE AO BIÊNIO 20206/2028.

DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 18 DE MAIO DE 2026

  • 18/05/2026
  • Decreto
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE MAIO DE 2026

  • 15/05/2026
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 08 DE MAIO DE 2026

  • 08/05/2026
  • Decreto
INSTITUI A CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DE SAÚDE (CRDS) E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 04 DE MAIO DE 2026

  • 04/05/2026
  • Decreto
CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CAEPETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO -PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 1º DE MAIO DE 2026

  • 01/05/2026
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 30 DE ABRIL DE 2026

  • 30/04/2026
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE RECIPIENTES DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE ABRIL DE 2026

  • 30/04/2026
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.