DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
- 06/02/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE E NOMENCLATURA DE ENSINO OFERTADA PELA ESCOLA 13 DE MAIO, QUE PASSA A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL 13 DE MAIO - EMEITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- 02/02/2026
- Decreto
ALTERA OS ART. 9º E 12 E REVOGA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS E RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO(A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- 02/02/2026
- Decreto
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- 02/02/2026
- Decreto
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SISTEMATIZAÇÃO JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS, DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS E DE MANISFESTAÇÕES JURÍDICAS REFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, INSTITUÍDA PELO MUNICIPAL Nº 069, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
- 28/01/2026
- Decreto
HOMOLOGA O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALLYSSON QUINTINO TENORIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
- 28/01/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
- 28/01/2026
- Decreto
HOMOLOGA O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALINE LIMA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
- 20/01/2026
- Decreto
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES PARA VERIFICAÇÃO DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- 12/01/2026
- Decreto
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES, SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL E OS PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
- 08/01/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.