Maio de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 07 DE MAIO DE 2025.
- 07/05/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A 15º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 1º DE MAIO DE 2025
- 01/05/2025
- Decreto
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTAURA A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESTINADA A REALIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 1º DE MAIO DE 2025
- 01/05/2025
- Decreto
ALTERA OS ART. 9º E 12 E REVOGA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO(A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 1º DE MAIO DE 2025
- 01/05/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FELIPE DA SILVA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 1º DE MAIO DE 2025
- 01/05/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO GOMES COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 1º DE MAIO DE 2025
- 01/05/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 1º DE MAIO DE 2025
- 01/05/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FABRICIO ROMEIRO COURA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 1º DE MAIO DE 2025
- 01/05/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 25 DE ABRIL DE 2025
- 25/04/2025
- Decreto
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE ABRIL DE 2025
- 30/04/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 30 DE ABRIL DE 2025
- 30/04/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. GILMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 30 DE ABRIL DE 2025
- 30/04/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FERNANDO GOMES COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- 23/04/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DE IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA DEVIDO A MUNICIPALIDADE, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 039, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- 22/04/2025
- Decreto
CRIA E REGULAMENTA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 1º DE ABRIL DE 2025
- 01/04/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR A IDONEIDADE MORAL, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, DISCIPLINA, EFICIÊNCIA, CAPACIDADE DE INICIATIVA, PRODUTIVIDADE, RELACIONAMENTO E RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES NOMEADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Março de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 28 DE MARÇO DE 2025
- 28/03/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA RONDINA ALVES, CUJA NOMENCLATURA PASSA A SER ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA MARIA RONDINA ALVES - EMEI PROFESSORA MARIA RONDINA ALVES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 28 DE MARÇO DE 2025
- 28/03/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - FOMPER, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 28 DE MARÇO DE 2025
- 28/03/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 25 DE MARÇO DE 2025
- 25/03/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SISTEMATIZAÇÃO JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS, DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS E DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS REFERÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 25 DE MARÇO DE 2025
- 25/03/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I FÓRUM DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- 10/03/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE REDENÇÃO - CMER, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 17 DE MARÇO DE 2025
- 17/03/2025
- Decreto
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNHA E OUTRAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS.
Fevereiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
- 26/02/2025
- Decreto
INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - FOMPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
- 25/02/2025
- Decreto
DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
- 25/02/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA E RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
- 25/02/2025
- Decreto
INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM/PA E LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
- 25/02/2025
- Decreto
INSTAURA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUPERVISÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
- 25/02/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
- 24/02/2025
- Decreto
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA PROCEDER A INSPEÇÃO MÉDICA EM SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- 12/02/2025
- Decreto
INSTAURA A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESTINADA A REALIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD, PREVISTOS NO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- 12/02/2025
- Decreto
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR A IDONEIDADE MORAL, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, DISCIPLINA, EFICIÊNCIA, CAPACIDADE DE INICIATIVA, PRODUTIVIDADE, RELACIONAMENTO E RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES NOMEADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- 12/02/2025
- Decreto
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
- 05/02/2025
- Decreto
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DE IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA DEVIDO A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 25 FEVEREIRO DE 2025
- 25/02/2025
- Decreto
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 04 DE MARÇO DE 2025 (TERÇA-FEIRA) E 05 DE MARÇO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) ATÉ MEIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- 12/02/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
- 03/02/2025
- Decreto
REGULAMENTA O ART. 425 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 07 DE JUNHO DE 2023 PARA DISPOR ACERCA DOS PARÂMETROS A SEREM OBSERVADOS NA MENSURAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO ESTABELECIMENTO QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNGIA SANITÁRIA.
Janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- 20/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- 02/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO A SER PRESTADO VOLUNTARIAMENTE PELA PRIMERA-DAMA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
- 02/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - IPPUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
- 28/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, TAXA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- 20/01/2025
- Decreto
ALTERA O ART. 25, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, PARA FACULTAR A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- 20/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
- 02/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- IPPUR, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- 02/01/2025
- Decreto
ALTERA OS ART. 9º E 12 E REVOGA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO (A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-IPPUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
- 01/01/2025
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dezembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
- 09/12/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE REDENÇÃO- PARÁ - CMCR, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
- 26/12/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TODOS OS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ARTIGOS 108 E 532, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135, DE 07 D EJUNHO DE 2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM).
DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 20 DEZEMBRO DE 2024
- 20/12/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
- 20/12/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E TERMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
- 09/12/2024
- Decreto
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos tributos municipais para o exercício fiscal de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
- 09/12/2024
- Decreto
Constitui e nomeia os membros para compor as Sub-Comissões para auxiliar a Comissão Administrativa de Transição do Mandato - CATM, do Poder Executivo nos moldes estabelecidos pela Instrução Normativa nº 4/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
- 09/12/2024
- Decreto
Dispõe sobre a alteração da data de vencimento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício do ano de 2024.
Novembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
- 29/11/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA E RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
- 19/11/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
- 01/11/2024
- Decreto
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, QUE CRIOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DE IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Outubro de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- 30/10/2024
- Decreto
INSTITUI A CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) PARA O SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS (NFS-e).
DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
- 29/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM REFERIDO CONSELHO, REFERENTE AO BIÊNIO 2024/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- 30/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS- TMRS, REFERENTE AO EXERCECÍCIO DO ANO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
- 29/10/2024
- Decreto
ALTERA OS ARTS. 6º, 11 E 17 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE ESTABELECE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO AO SIMPLES NACIONAL, NO QUE SE REFERE AO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO, À EXCLUSÃO DE OFÍCIO E À FISCALIZAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
- 24/10/2024
- Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
- 14/10/2024
- Decreto
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ESTRATÉGICOS - CPAPE, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
- 08/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A SEUS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
- 18/10/2024
- Decreto
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO MANDATO-CATM, DO PODER EXECUTIVO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
- 17/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO II FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOSIÇÃO DE SUPLÊNCIA DE ENTIDADES NO SEGMENTO DE USUÁRIOS DO BIÊNIO 2024/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
- 14/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTINGÊNCIA DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
- 08/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
- 14/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO DO TIPO CONDOMINIO DE LOTES DENOMINADO DE RESIDENCIAL BURITI GARDEN.
DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
- 08/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
- 01/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
- 08/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
- 01/10/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ESTABILIDADE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE- ACS APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.
Setembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
- 25/09/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEMCLATURA DA EMEF RUI BARBOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
- 25/09/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
- 17/09/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
- 02/09/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022.
Agosto de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
- 26/08/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
- 14/08/2024
- Decreto
CRIA E NOMEIA OS MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO MANDATO-CATM, DO PODER EXECUTIVO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
- 13/08/2024
- Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Gomes Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
- 13/08/2024
- Decreto
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, Sr. Vanderly Antônio Luiz Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
- 12/08/2024
- Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Redenção, no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências.
Julho de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 31 DE JULHO DE 2024
- 31/07/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-COMTUR, BIENIO 2024/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059, 1º DE JULHO DE 2024., 1º DE JULHO DE 2024.
- 01/07/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 05 DE JULHO DE 2024
- 05/07/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024
- 04/07/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR, CARLOS GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Junho de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
- 27/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
- 26/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RICARDO SÉRGIO SARMANHO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
- 25/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERER O INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS MUNICIPAL 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024
- 25/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
- 06/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE REDENÇÃO-PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
- 06/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 05 DE JUNHO DE 2024
- 05/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
- 03/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2017, RETORNANDO AO CARGO DE ORIGEM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDILSON DO NASCIMENTO LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
- 03/06/2024
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2024.