DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

  • 02/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - IPPUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

  • 28/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, TAXA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

  • 20/01/2025
  • Decreto
ALTERA O ART. 25, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, PARA FACULTAR A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

  • 20/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

  • 02/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- IPPUR, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

  • 02/01/2025
  • Decreto
ALTERA OS ART. 9º E 12 E REVOGA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO (A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-IPPUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

  • 01/01/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

  • 09/12/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE REDENÇÃO- PARÁ - CMCR, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

  • 26/12/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TODOS OS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ARTIGOS 108 E 532, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135, DE 07 D EJUNHO DE 2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM).

DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 20 DEZEMBRO DE 2024

  • 20/12/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

  • 20/12/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E TERMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

  • 09/12/2024
  • Decreto
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos tributos municipais para o exercício fiscal de 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

  • 09/12/2024
  • Decreto
Constitui e nomeia os membros para compor as Sub-Comissões para auxiliar a Comissão Administrativa de Transição do Mandato - CATM, do Poder Executivo nos moldes estabelecidos pela Instrução Normativa nº 4/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

  • 09/12/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a alteração da data de vencimento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício do ano de 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

  • 09/12/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a aprovação do Novo Regimento Interno da Junta Administrativa e Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

DECRETO Nº 100/2024-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA

  • 19/11/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

  • 01/11/2024
  • Decreto
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, QUE CRIOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DE IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

  • 30/10/2024
  • Decreto
INSTITUI A CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) PARA O SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS (NFS-e).

DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM REFERIDO CONSELHO, REFERENTE AO BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

  • 30/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS- TMRS, REFERENTE AO EXERCECÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

  • 29/10/2024
  • Decreto
ALTERA OS ARTS. 6º, 11 E 17 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE ESTABELECE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO AO SIMPLES NACIONAL, NO QUE SE REFERE AO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO, À EXCLUSÃO DE OFÍCIO E À FISCALIZAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

  • 24/10/2024
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

  • 14/10/2024
  • Decreto
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ESTRATÉGICOS - CPAPE, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 08/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A SEUS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 18/10/2024
  • Decreto
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO MANDATO-CATM, DO PODER EXECUTIVO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

  • 17/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO II FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOSIÇÃO DE SUPLÊNCIA DE ENTIDADES NO SEGMENTO DE USUÁRIOS DO BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 14/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTINGÊNCIA DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 08/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

  • 14/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO DO TIPO CONDOMINIO DE LOTES DENOMINADO DE RESIDENCIAL BURITI GARDEN.

DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 08/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

  • 01/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

  • 08/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

  • 01/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ESTABILIDADE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE- ACS APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/09/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEMCLATURA DA EMEF RUI BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

  • 25/09/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

  • 26/08/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

  • 14/08/2024
  • Decreto
CRIA E NOMEIA OS MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO MANDATO-CATM, DO PODER EXECUTIVO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO PARÁ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

  • 13/08/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Gomes Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

  • 13/08/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, Sr. Vanderly Antônio Luiz Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

  • 12/08/2024
  • Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Redenção, no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 31 DE JULHO DE 2024

  • 31/07/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-COMTUR, BIENIO 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 059, 1º DE JULHO DE 2024., 1º DE JULHO DE 2024.

  • 01/07/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 05 DE JULHO DE 2024

  • 05/07/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024

  • 04/07/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR, CARLOS GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

  • 27/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

  • 26/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RICARDO SÉRGIO SARMANHO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

  • 25/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERER O INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS MUNICIPAL 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024

  • 25/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

  • 06/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

  • 06/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 05 DE JUNHO DE 2024

  • 05/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

  • 03/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2017, RETORNANDO AO CARGO DE ORIGEM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDILSON DO NASCIMENTO LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

  • 03/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO PROXIMO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE MAIO DE 2024.

  • 20/05/2024
  • Decreto
VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS POR MEIO DE SHOWS ARTISTICOS E APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, APARELHAGEM ELETRÔNICA DE SOM EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 16 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024
  • Decreto
REGULAMENTA E DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, SHOWS AO VIVO, SOM MECÂNICO E SOM AUTOMOTIVO EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024

  • 03/05/2024
  • Decreto
Estabelece normas do processo administrativo fiscal relativo ao Simples Nacional, no que se refere ao Indeferimento da opção, à exclusão de ofício e à fiscalização, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 02 DE MAIO DE 2024

  • 02/05/2024
  • Decreto
Regulamenta as condições de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, referente ao exercício de 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2024

  • 22/04/2024
  • Decreto
Cria a Comissão de Avaliação e Viabilidade de Aceitação de Imóveis dados em dação em pagamento ao Município de Redenção em decorrência de crédito de qualquer natureza devido a municipalidade, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

  • 11/04/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice Diretores das Unidades da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Redenção-PA, com base no artigo 14 da Lei Complementar 14.113/2020; no artigo 43 do Decreto Nº 10.656 que regulamenta a Lei nº 14.113/20, e dá outras providências.

DECRETO N° 038/2024

  • 08/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONDINÉLLE RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 037/2024

  • 05/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KARLOS WONNEI PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 036/2024

  • 04/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 035/2024

  • 04/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOCIELIO COSTA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 034/2024

  • 03/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WILLIAMAR SOARES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

  • 01/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO (A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 031/2024

  • 26/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE REDENÇÃO-PA, CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO N° 030/2024

  • 26/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO N° 029/2024

  • 25/03/2024
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA SANTA.

DECRETO N° 028/2024

  • 18/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO N° 027/2024

  • 18/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-PA – COMCRIAR, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 19/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO.

DECRETO N° 023/2024

  • 22/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO N° 022/2024

  • 22/02/2024
  • Decreto
INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - FOMPER.

DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 14/02/2024
  • Decreto
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 020, DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 08/02/2024
  • Decreto
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 01/02/2024
  • Decreto
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA.

DECRETO N° 015/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 01/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/202.

DECRETO N° 014/2024

  • 01/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 087, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.