DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

  • 06/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

  • 06/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 05 DE JUNHO DE 2024

  • 05/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

  • 03/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2017, RETORNANDO AO CARGO DE ORIGEM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDILSON DO NASCIMENTO LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

  • 03/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO PROXIMO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE MAIO DE 2024.

  • 20/05/2024
  • Decreto
VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS POR MEIO DE SHOWS ARTISTICOS E APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, APARELHAGEM ELETRÔNICA DE SOM EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 16 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024
  • Decreto
REGULAMENTA E DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, SHOWS AO VIVO, SOM MECÂNICO E SOM AUTOMOTIVO EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024

  • 03/05/2024
  • Decreto
Estabelece normas do processo administrativo fiscal relativo ao Simples Nacional, no que se refere ao Indeferimento da opção, à exclusão de ofício e à fiscalização, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 02 DE MAIO DE 2024

  • 02/05/2024
  • Decreto
Regulamenta as condições de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, referente ao exercício de 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2024

  • 22/04/2024
  • Decreto
Cria a Comissão de Avaliação e Viabilidade de Aceitação de Imóveis dados em dação em pagamento ao Município de Redenção em decorrência de crédito de qualquer natureza devido a municipalidade, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

  • 11/04/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice Diretores das Unidades da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Redenção-PA, com base no artigo 14 da Lei Complementar 14.113/2020; no artigo 43 do Decreto Nº 10.656 que regulamenta a Lei nº 14.113/20, e dá outras providências.

DECRETO N° 038/2024

  • 08/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONDINÉLLE RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 037/2024

  • 05/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KARLOS WONNEI PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 036/2024

  • 04/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 035/2024

  • 04/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOCIELIO COSTA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 034/2024

  • 03/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WILLIAMAR SOARES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

  • 01/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO (A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 031/2024

  • 26/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE REDENÇÃO-PA, CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO N° 030/2024

  • 26/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO N° 029/2024

  • 25/03/2024
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA SANTA.

DECRETO N° 028/2024

  • 18/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO N° 027/2024

  • 18/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-PA – COMCRIAR, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 19/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO.

DECRETO N° 023/2024

  • 22/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO N° 022/2024

  • 22/02/2024
  • Decreto
INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - FOMPER.

DECRETO N° 020/2024

  • 14/02/2024
  • Decreto
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 020, DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO N° 019/2024

  • 08/02/2024
  • Decreto
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO N° 018/2024

  • 01/02/2024
  • Decreto
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA.

DECRETO N° 015/2024

  • 01/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/202.

DECRETO N° 014/2024

  • 01/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 087, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO N° 013/2024

  • 30/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA.

DECRETO N° 012/2024

  • 30/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO N° 011/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO N° 009/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DECRETO N° 008/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO N° 007/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

DECRETO N° 006/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO N° 005/2024

  • 25/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ.

DECRETO N° 002/2024

  • 01/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANO.

DECRETO N° 001/2024

  • 01/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

DECRETO N° 114/2023

  • 26/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 113/2023

  • 15/12/2023
  • Decreto
PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2022.

DECRETO N° 086/2022

  • 16/12/2023
  • Decreto
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020.

DECRETO N° 110/2023

  • 14/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024.

DECRETO N° 109/2023

  • 12/12/2023
  • Decreto
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024.

DECRETO N° 108/2023

  • 11/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO.

DECRETO N° 107/2023

  • 11/12/2023
  • Decreto
RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

DECRETO N° 106/2023

  • 08/12/2023
  • Decreto
ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

DECRETO N° 105/2023

  • 07/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO N° 104/2023

  • 01/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022.

DECRETO N° 101/2023

  • 01/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

DECRETO N° 100/2023

  • 01/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2023/2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO N° 099/2023

  • 01/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO – IPMR, PARA O TRIÊNIO 2024, 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 098/2023

  • 30/11/2023
  • Decreto
DETERMINA QUE SE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NAS ÁREAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, ADOTANDO-SE AS MODALIDADES DE REGULARIZAÇÃO PERTINENTES A CADA NÚCLEO URBANO INFORMAL A SER REGULARIZADO, REURB-S, LEGITIMAÇÃO DE POSSE OU REURB-E.

DECRETO Nº 097/2023

  • 22/11/2023
  • Decreto
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DESTINADA À  PESSOA IDOSA - ILPI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 096/2023

  • 22/11/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO DA ESCOLA CARLOS RIBEIRO, CUJA NOMENCLATURA PASSA A SER ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS RIBEIRO - EMEF CARLOS RIBEIRO.  

DECRETO Nº 095/2023

  • 16/11/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656/2021 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/2020.

DECRETO Nº 094/2023

  • 01/11/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO Nº 093/2023

  • 01/11/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 056, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO Nº 092/2023

  • 01/11/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DORVALINO DA ROCHA E SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO Nº 089/2023

  • 30/10/2023
  • Decreto
PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2022.

DECRETO Nº 088/2023

  • 27/10/2023
  • Decreto
ALTERA O §1º DO ART. 8º DO DECRETO Nº 051, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO Nº 087/2023

  • 27/10/2023
  • Decreto
ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

DECRETO Nº 086/2023

  • 27/10/2023
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 085/2023

  • 24/10/2023
  • Decreto
INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA REORGANIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DECÊNIO 2015/2025.

DECRETO Nº 084/2023

  • 24/10/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E COBRANÇA DE TARIFAS AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

DECRETO Nº 083/2023

  • 11/10/2023
  • Decreto
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO Nº 082/2023

  • 10/10/2023
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 081/2023

  • 04/10/2023
  • Decreto
ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

DECRETO Nº 080/2023

  • 04/10/2023
  • Decreto
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETO Nº 077/2023

  • 30/09/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTINGÊNCIA DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO Nº 076/2023

  • 25/09/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/20.

DECRETO Nº 074/2023

  • 13/09/2023
  • Decreto
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

DECRETO Nº 075/2023

  • 20/09/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO Nº 073/2023

  • 13/09/2023
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 072/2023

  • 06/09/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA EMEF RONAN FIDELIS DE MELO.

DECRETO Nº 071/2023

  • 06/09/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF PROFESSORA NARA SEIXAS PERES.

DECRETO Nº 067/2023

  • 01/09/2023
  • Decreto
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 020, DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO Nº 066/2023

  • 16/08/2023
  • Decreto
ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

DECRETO Nº 065/2023

  • 11/08/2023
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 064/2023

  • 09/08/2023
  • Decreto
REVOGA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 051, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E ALTERA O §1º DO ART. 8º DO MESMO DECRETO.

DECRETO Nº 063/2023

  • 02/08/2023
  • Decreto
ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

DECRETO Nº 059/2023

  • 14/07/2023
  • Decreto
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO Nº 060/2023

  • 20/07/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

DECRETO Nº 059/2023

  • 14/07/2023
  • Decreto
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO Nº 058/2023

  • 14/07/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11/2021/TCM/PA E LEI 12.527/2011, PREVISTA NO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 087, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 057/2023

  • 14/07/2023
  • Decreto
ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

DECRETO Nº 056/2023

  • 03/07/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.