A Prefeitura Municipal de Redenção informa que o Portal da Transparência está passando por manutenção técnica e atualização sistêmica, situação que poderá ocasionar inconsistências temporárias no acesso e/ou visualização de algumas informações.
As medidas necessárias para regularização já foram adotadas junto à equipe responsável, visando o restabelecimento integral da plataforma no menor prazo possível, em observância aos princípios da transparência, publicidade e acesso à informação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- 22/11/2023
- Decreto
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DESTINADA À PESSOA IDOSA - ILPI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Anexo