DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
- 16/11/2023
- Decreto
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656/2021 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/2020.
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Anexo