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CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º/06 A 29/08/2023, LICENÇA PRÊMIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDNALDO SOARES MOSCATELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 004274, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PERÍODOS AQUISITIVOS: DE 03/08/1999 A 02/08/2002, 03/08/2002 A 02/08/2005 E 03/08/2005 A 02/08/2008.