PORTARIA Nº 175/2026-SEMED.
- 10/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
Nomear, a partir de 10 de março de 2026, o servidor público municipal Sr. Hélio Alves, brasileiro, maior, capaz, matrícula funcional nº 001324, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar PMR-MPC-DE-2, na EMEIF Kyaren Pércia de Alcântara.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - SEMED
- 10/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para a organização institucional, pedagógica e administrativa do processo avaliativo na Rede Pública Municipal de Ensino de Redenção/PA, no âmbito das avaliações externas e internas, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 166/2026-SEMED
- 09/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
Conceder diárias à servidora pública municipal ISABEL CRISTINA PESSOA FERREIRA, ocupante do cargo de Assessora de Planejamento Pedagógico, matrícula funcional nº 001361, para custear despesas com deslocamento e estadia na cidade de Belém – PA, no período de 09 a 13 de março de 2026, com saída de Redenção – PA no dia 09/03/2026 e retorno no dia 13/03/2026.
PORTARIA Nº 003/2026 - SEMEJ
- 09/03/2026
- Portaria (SEMEJ)
- Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Dispõe sobre a nomeação dos fiscais do Contrato nº 089/2025, aos servidores, Valdira Rodrigues de S. Vilarins, fiscal administrativo. Robistanio Honorato da Silva, fiscal técnico, Wilson Batista de Carvalho, fiscal setorial, contratada: sendo EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45.
PORTARIA Nº 167/2026 – SEMED
- 09/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
Instaura sindicância administrativa e determina o afastamento preventivo de servidor para apuração de suposta falta funcional no âmbito da rede municipal de ensino.
PORTARIA Nº 160/2026 - SEMED
- 06/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
Conceder diária ao servidor público municipal EROMILSON PEREIRA DA SILVA, portador da matrícula funcional nº 114611, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Articulação Juvenil, para viagem à cidade de Brasília – DF, no período de 09 a 12 de março de 2026, com saída no dia 09/03/2026 e retorno no dia 12/03/2026.
PORTARIA Nº 161/2026-SEMED.
- 06/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, a pedido, Licença-Prêmio, pelo período de 09 de março de 2026 a 07 de abril de 2026, totalizando 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Leide Cleia de Souza Ferreira Freitas, matrícula funcional nº 101215, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura Educacional I (Atendente Escolar), lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 154/2026-SEMED.
- 03/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
REVOGAR, a partir de 03 de março de 2026, a Portaria nº 361/2025-SEMED, que designava a Servidora Pública Municipal, Sra. MARTA RODRIGUES PIRES DOS SANTOS, brasileira, maior e capaz, ocupante do cargo de Assistente Social Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa.
PORTARIA Nº 155/2026-SEMED.
- 03/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAR, a partir de 03 de março de 2026, a servidora pública municipal Sra. Rubia Martins Maia Moscatelli, brasileira, maior e capaz, ocupante do cargo de Técnico de Suporte Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa.
PORTARIA Nº 147/2026-SEMED
- 02/03/2026
- Portaria (SEMED)
- Secretaria Municipal de Educação
Conceder diárias ao servidor público municipal Armando José Gomes Muniz, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Estatística, matrícula funcional nº 001021, para custear despesas decorrentes de deslocamento ao município de Conceição do Araguaia/PA.