Portarias

Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, período de 01 de SETEMBRO a 30 de SETEMBRO de 2026. À Servidora Pública Municipal, Srª Raquel Rocha do Nascimento, portadora do C.P.F. nº 455.260.282-91 e Matrícula Funcional nº 108732, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, considerando o período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes agentes públicos: Eduardo Barbosa Carvalho, servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, matrícula n° 110909, lotado na Secretaria de Governo e Gestão, como PRESIDENTE. Robistanio Honorato da Silva, Servidor (a) Público Municipal, matrícula n° 113034, ocupante do cargo de Supervisor de Divisão de Esporte na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, como MEMBRO. Wilson Batista de Carvalho, Servidor (a) Público Municipal, matrícula n° 110180, ocupante do cargo de Motorista na Secretaria de Esporte na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, como MEMBRO, pleiteando patrocínio para a realização da "3ª Etapa Sul-Pará de Motocross 2026".

Dispõe sobre a nomeação do fiscal designado o sr. Wilson Batista de Carvalho, Servidor (a) Público Municipal, matrícula n° 110180, ocupante do cargo de Motorista na Secretaria de Esporte na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, pleiteando patrocínio para a realização da "3ª Etapa Copa Sul-Pará de Motocross 2026”

Conceder, a pedido, licença prêmio, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01 de setembro a 29 de dezembro de 2026, ao Servidor Público Municipal Sr. Carlos Pereira da Silva , portador do CPF n°620.183.962-34, Matrícula Funional n°004266, ocupante do Cargo Op. Computador, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS).

Dispõe sobre a nomeação dos fiscais do Contrato nº 349/2026, aos servidores, Robistanio Honorato da Silva, fiscal administrativo, Uilon Matheus Pires da Silva, fiscal técnico, Wilson Batista de Carvalho, fiscal setorial, contratada: sendo, A S DE ANDRADE RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.485.788/0001-83.

Dispõe sobre a nomeação dos fiscais do Contrato nº 350/2026, aos servidores, Robistanio Honorato da Silva, fiscal administrativo, Uilon Matheus Pires da Silva, fiscal técnico, Wilson Batista de Carvalho, fiscal setorial, contratada: sendo, RESTAURANTE E PEIXARIA RIO MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 21.472.588/0001-56.

Dispõe sobre a nomeação dos fiscais do Contrato nº 351/2026, aos servidores, Robistanio Honorato da Silva, fiscal administrativo, Uilon Matheus Pires da Silva, fiscal técnico, Wilson Batista de Carvalho, fiscal setorial, contratada: sendo, V. A. M. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DELIVERY LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 57.638.531/0001-21.

Dispõe sobre a nomeação dos fiscais do Contrato nº 362/2026, aos servidores, Valdira Rodrigues de S. Vilarins, fiscal administrativo. Robistanio Honorato da Silva, fiscal técnico, Wilson Batista de Carvalho, fiscal setorial, contratada: sendo HOTEL SD 2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.617.914/0001-49.

Conceder, a pedido, férias por 30 dias, fracionando em três períodos de 10 (dez) dias, 02 a 11 de setembro, 07 a 16 de outubro e 04 a 13 de novembro de 2026. Ao Servidor Público Municipal Sr. Alécio Remigio Rodrigues de Araújo, Matrícula Funcional n°110581, ocupante do cargo de Chefe de Setor. Considerando o período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes agentes públicos: Eduardo Barbosa Carvalho, servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, matrícula n° 110909, lotado na Secretaria de Governo e Gestão, como PRESIDENTE. Robistanio Honorato da Silva, Servidor (a) Público Municipal, matrícula n° 113034, ocupante do cargo de Supervisor de Divisão de Esporte na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude , como MEMBRO. Wilson Batista de Carvalho, Servidor (a) Público Municipal, matrícula n° 110180, ocupante do cargo de Motorista na Secretaria de Esporte na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, como MEMBRO, pleiteando patrocínio para a realização da "6° Torneio de voleibol evolução 2026".