Resoluções

RESOLUÇÃO CMDCA/COMCRIAR Nº 018, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

  • 28/08/2026
  • Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO SOLIDÁRIO - IMPOSTO DE RENDA, DESTINADOS À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA/COMCRIAR Nº 017, DE 23 DE JUNHOO DE 2026

  • 26/08/2026
  • Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. MARIA IVANUSA DE ANDRADE PARA ASSUMIR, TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA MARIA IVANUSA DE ANDRADE PARA ASSUMIR, TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, EM RAZÃO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 027, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  • 25/08/2026
  • Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 028, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  • 25/08/2026
  • Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 026, DE 14 DE JULHO DE 2026

  • 11/08/2026
  • Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 025, DE 19 DE JUNHO DE 2026

  • 16/07/2026
  • Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGISTRO AO INSTITUTO ICHTHUS - PEQUENINOS JUNTOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2026

  • 30/06/2026
  • Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAMAS DA FRATERNIDADE, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 19 DE JUNHO DE 2026

  • 30/06/2026
  • Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024 E 2025, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 19 DE JUNHO DE 2026

  • 30/06/2026
  • Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REGISTRO DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO -LER, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 26 DE MAIO DE 2026

  • 30/06/2026
  • Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAÚDE E CULTURAL AGUIAS MIRINS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.