| NÚMERO | TÍTULO | CATEGORIA | OBJETO | PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 045/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE O VALOR DO COFINANCIMENTO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2025 |
| 042/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2025 |
| 041/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 041, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTE DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL A "PASTORAL DA CRIANÇA" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2025 |
| 043/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 043, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DAS CONTAS QUE NÃO FORAM REPROGRAMADAS EM 2024 NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2025 |
| 044/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REDENÇÃO - PA - APAE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2025 |
| 029/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 029, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE JANYARA MARINHO JUNTO AO COMCRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2025 |
| 030/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 030, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS JUNTO AO COMCRIAR/CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2025 |
| 031/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS AMOR AZUL DE REDENÇÃO PARÁ JUNTO AO COMCRIAR/CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2025 |
| 018/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 18, DE 06 DE JUNHO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA. " MARIA IVANUSA DE ANDRADE" PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR "TITULAR" DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 019/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDA Nº 019, DE 09 DE JULHO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO BANCO ITAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 023/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDA Nº 023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 24/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 024, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 026/2025 | ERRATA PARA RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 026 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 021/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 021 DE 04 DE AGOSTO 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DO PROJETO ITAÚ SOCIAL CICLO 2025: CONSTRUINDO O FUTURO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 022/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 022 DE 05 NOVEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA FORMALIZAR E ACOMPANHAR AS COMISSÕES DO SELO UNIFEC JUNTA A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-PARÁ- CMDCA/COMCRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 011/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 011, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 040/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 040, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 |
| 025/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 |
| 027/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 |
| 028/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR/CMDCA Nº 028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 |
| 032/2025 | ERRATA PARA RESOLUÇÃO 032, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 |
| 039/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 039, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 |
| 026/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 026, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSLEHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2025 |
| 027/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 027, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE O RELATÓRIO 3º RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2024. | 17/10/2025 |
| 028/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 028, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PARA ASSUNTOS TÉCNICOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-PAS/2025. | 17/10/2025 |
| 031/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 031, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO FINANCEIRA SOBRE O RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | 17/10/2025 |
| 032/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 032, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024-RAG. | 17/10/2025 |
| 033/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 033, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE O PROTOCOLO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS. | 17/10/2025 |
| 034/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 034, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. | 17/10/2025 |
| 010/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 010, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE REDENÇÃO-CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| 031/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 031, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI DO SUAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 |
| 038/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 038, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS, FEAS E DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO ANO DE 2025 REFERENTE AO PARECER Nº 002/2025 ELABORADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2025 |
| 032/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 032, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 22/09/2025 |
| 033/2025 | RESOLUÇÃO CMAS 033, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O NOVO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2025 |
| 034/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 034, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO INSTITUTO ICHTHUS PEQUENINOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2025 |
| 035/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 035, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO BEM ESTAR DA FAMÍLIA - ABEF JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2025 |
| 036/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 036, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REDENÇÃO - ABR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2025 |
| 037/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 037, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AMOR AZUL DE REDENÇÃO-PA- APPAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2025 |
| 009/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DO I FÓRUM DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO CONFORME EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| 030/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 030, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A " SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - CMAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2025 |
| 029/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 029, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISÍCO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS E/OU PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2025 |
| 008/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 008, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL) PAGAR AS DIÁRIAS DOS DELEGADOS ELEITOS NA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM BELÉM PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2025 |
| 017/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 017, DE 04 DE JUNHO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE VALORES A SEREM REPASSADOS ENTRE AS ENTIDADES APROVADAS NO EDITAL Nº 001/2025 - COMCRIAR/CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2025 |
| 020/2025 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 020, DE 08 DE JULHO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TITULAR E DO SUPLENTE DA ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2025 |
| 029/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 029, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O CONSELHEIRO WELLINGTON JESUS DOS SANTOS. | 17/07/2025 |
| 018/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANÁLISE DOS CASOS DE NATIMORTOS NO HOSPITAL DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ (MATERNO INFANTIL) NOS MESES DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2024. | 30/06/2025 |
| 20/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 DE APROVAÇÃO DO PROJETO OFTALMOLOGIA ENXERGANDO O FUTURO. | 30/06/2025 |
| 028/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 028, DE 20 DE JUNHO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (RP6) Nº 41820017 DE INDICAÇÃO DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 |
| 026/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 026, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2025 |
| 027/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 027, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELOS DNAS, FEAS E DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO ANO DE 2025 RFERENTE AO PARECER Nº 001/2025 ELABORADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2025 |
| 022/2025 | RESOLUAÇÃO CMS Nº 022, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO FINANCEIRA SOBRE 3º QUADRIMESTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024. | 21/05/2025 |
| 023/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 023, DE 10 ABRIL DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COISSÃO TÉCNICA SOBRE O RELATÓRIO 2º RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2024. | 21/05/2025 |
| 007/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2025. | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2025 |
| 024/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 024, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/05/2025 |
| 017/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMMA" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 018/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2025. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUPLÊNCIA DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A "SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 019/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 020/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 021/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 16 DE ABRIL DE 2025. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE 2024 JUNTO AO PSB FEA 2024 E PSB FNAS 2024 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 022/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 16 DE ABRIL DE 2025. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E DO PROCESSO CONFERENCIAL 2025 DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 023/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 024/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2025. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ASNSG JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 025/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SUAS JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 015/2025 | RESOLUÇÃO Nº 015- CMDCA/COMCRIAR, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TITULAR E DO SUPLENTE DA ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 15/04/2025 |
| 016/2025 | RESOLUÇÃO Nº 016- CMDCA/COMCRIAR, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA CPA- COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 |
| 021/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE AJUSTES AO PPA - PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2022/2025 APROVADO COM A RESOLUÇÃO Nº 013/2022, CONFORME O PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA. | 08/04/2025 |
| 013/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 25 DE MARÇO DE 2025. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
| 014/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
| 015/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DO BOLSA FAMÍLIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
| 016/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
| 011/2025 | RESOLUÇÃO Nº 011- CMDCA/COMCRIAR, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO ANO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 |
| 012/2025 | RESOLUÇÃO Nº 012-CMDCA/COMCRIAR, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 |
| 013/2025 | RESOLUÇÃO Nº 013-CMDCA/COMCRIAR, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE "PASTORAL DA CRIANÇA" JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 |
| 014/2025 | RESOLUÇÃO Nº 014 - CMDCA/COMCRIAR, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO I FÓRUM DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 |
| 001/2025 | RESOLUÇÃO Nº 001- COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO- CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 002/2025 | RESOLUÇÃO Nº 002 - CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2025/2026 DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 003/2025 | RESOLUÇÃO Nº 003- CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA VISITAS TÉCNICAS A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E DE SOCIEDADES CIVIS DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO- CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 004/2025 | RESOLUÇÃO Nº 004 - CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VISITAS TÉCNICAS A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JANYARA MARINHO" DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 005/2025 | RESOLUÇÃO Nº 005-CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER AS DOAÇÕES DO IRPF EM 2025 DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 006/2025 | RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA O I FÓRUM DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 007/2025 | RESOLUÇÃO Nº 007 - CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 008/2025 | RESOLUÇÃO Nº 008 - CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO- CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 009/2025 | RESOLUÇÃO Nº 009- CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO E 2025. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 010/2025 | RESOLUÇÃO Nº 010 -CMDCA/COMCRIAR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| 005/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 38.496,51 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA AJUDAR NOS CUSTOS DE DESPESAS JUNTO AO CENTRO COMUNITÁIO SETOR JARDIM PRIMAVERA NO PROJETO "UM CAMINHO PARA UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 |
| 003/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE REDENÇÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 |
| 004/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE REDENÇÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 |
| 006/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL 2025 DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO CONFORME EDITAL Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 |
| 002/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL O " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| 003/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEMADS JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| 004/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - SEMEC JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| 005/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMMA JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| 007/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| 008/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | 10/02/2025 |
| 009/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | 10/02/2025 |
| 010/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO 2023/2025. | 10/02/2025 |
| 011/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO ANO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | 10/02/2025 |
| 012/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROCESSO CONFERENCIAL 2025 DESTE CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | 10/02/2025 |
| 001/2025 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL O "O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ - SINDSAÚDE" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| 19/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. | 23/01/2025 |
| 001/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL A CIMADER - CAMPO DA IGREJA MATRIZ DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE REDENÇÃO/PA QUE SERÃO: RAFAEL NUNES DA SILVA COMO TITULAR E ANTÔNIA FERREIRA DE CARVALHO COMO SUPLENTE JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE REDENÇÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 |
| 002/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 34.445,45 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA PAGAR DESPESAS JUNTO A ILPI - UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA A PESSOAS IDOSA "ANTONIO HENRIQUE AMARAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 |
| 035/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 035, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR DE REDENÇÃO/PA SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE POLÍTICO NO LEGISLATIVO COMO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2024 |
| 036/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 036, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA. "IGUA PATRICIA BARBOSA SANTOS" PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2024 |
| 034/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 034, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO 2025 DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA/COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2024 |
| 009/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2025 DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 |
| 010/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA ENTIDADE CIMADER - CAMPO DA IGREJA MATRIZ DAS ASSEMBLEIAS DE DEUZ DE REDENÇÃO/PA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 |
| 032/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 032, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE "NOVO 13 ESPORTE CLUBE", SÃO: WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA COMO TITULAR, ADRIANO DA SILVA MARIA COMO SUPLENTE, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 |
| 033/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 033, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE DA "NOVO 13 ESPORTE CLUBE", JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/COMCRIAR DE REDENÇÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 |
| 031/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 031, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DAS ENTIDADES: "NOVO 13 ESPORTE CLUBE" COMO TITULAR E "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESCRETE DE OURO" COMO SUPLENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2024 |
| 010/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASWEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| 003/2024 | RESOLUÇÃO COMTUR Nº 003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal de Turismo de Redenção- COMTUR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| 015/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 015, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES ELEITAS NO I FÓRUM DE SUPLENCIA DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A GESTÃO 2024-2025, PERÍODO COMPRRENDIDO ENTRE ABRIL DE 2024 E ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 |
| 028/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 028, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DO "CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 |
| 029/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 029, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DO I FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADE DE SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 |
| 030/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 030, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO CONSELHO MMUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA QUE FICA REPRESENTADA PELAS SRAS. ADRYELE MONTEIRO MOURA MARQUES COMO TITULAR E GRACIELY TEIXEIRA DOS SANTOS MEIRELES COMO SUPLENTES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2024 |
| 007/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 007, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 13.292,00 (TREZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SEREM UTILIZADOS JUNTO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA A PESSOAS IDOSA " ANTONIO HENRIQUE AMARAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 |
| 008/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 008, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DO I FÓRUM DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO CONFORME EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 |
| 025/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE COMPETE A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA DE REDENÇÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| 026/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 026, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NA SUPLÊNCIA DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAR/CMDCA QUE FICARÁ DE RESPONSABILIDADE A SRA LIVIA MORAES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| 027/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIA Nº 027, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE ASSOCIAÇAO RENASCER VIDAS NA SUPLÊNICA DESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAR/CMDCA QUE FICARÁ DE RESPONSABILIDADE A SRA. MARTA FERNANDES DA CONCEIÇÃO HILÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| 019/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO O FLUXO DE ATENDIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE JUNTO AO SELO UNICEF QUE COMPETE A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 |
| 020/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 020, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO "ENXERGANDO O FUTURO" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE COMPETE A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO- CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 |
| 021/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ICERO - INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO DE REDENÇÃO DO PARÁ DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 |
| 022/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE DA "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ÁGUAS MIRINS" JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 |
| 023/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE DA "CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA" JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 |
| 024/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA ENTIDADE DA "INSTITUTO ICHTHUS" JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - CMDCA DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 |
| 013/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIO PARA ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DE ENTIDADE DE USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 |
| 014/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 |
| 004/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 004, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SÃO: DENIZE VIGO DOS SANTOS COMO TITULAR E MARIA ARLETE OLIVEIRA DA SILVA CAMARGO COMO SUPLENTE NA MESA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| 005/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 005, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DA ONG AMIGOS DO BEM PRESERVA BRASIL QUE É O SR. SINIVALDO PASSOS DOS SANTOS, PASSANDO COMO SUPLENTE NA MESA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| 006/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 006, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ICERP - INSITUTO CULTURAL E ESPORTIVO DE REDENÇÃO DO PARÁ DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| 003/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO O SR. BRAZ FILHO ÂNGELO DA SILVA, COMO SUPLENTE REPRESENTANDO A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ICERP - INSTITUIÇÃO CULTURAL E ESPORTIVO DE REDENÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO - CMDI DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| 012/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE OFTAMOLOGISTA EXERGANDO O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2024 |
| 011/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 11, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO FINANCEIRA SOBRE 1º QUADRIMESTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024 | 01/10/2024 |
| 002/2024 | RESOLUÇÃO COMTUR Nº 002, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal de Turismo de Redenção- COMTUR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÇÕES 2024 DO COMTUR, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2024 |
| 009/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUPLÊNCIA DA ENTIDADE CIMADER - CAMPO DA IGREJA MATRIZ DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 009/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO EXERCICIO DE CARGO DA CONSELHEIRA TUTELA KATARINE RIBEIRO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 010/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 010, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO EXERCICIO DE CARGO DO CONSELHEIRO TUTELAR JOÃO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 011/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 011, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO EXERCICIO DO CONSELHEIRO DE DIREITO O WILSON PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 27/08/2024 |
| 012/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 012, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO EXERCICIO DO CONSELHEIRO DE DIREITO SEBASTIÃO VICENTE DE SALLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 013/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 013, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA VICE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 014/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 014, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO EXERCICIO DO CONSELHEIRO DE DIREITO O JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 015/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 015, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO- COMCRIAR/CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 016/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 016, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 017/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 017, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE VISITAS NAS ENTIDADES REGISTRADAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 018/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 018, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS DENÚNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO CONSELHO TUTELAR E POLICIA CIVIL, QUE COMPETE A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR/CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 |
| 005/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS CONSELHEIROS WELLINGTON JESUS DOS SANTOS, VALDETE DE SOUSA SANTOS E HELDON ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2024 |
| 007/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 007, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DIÁRIAS PARA OS CONSELHEIROS EDSON CARLOTA MARIA, VALDETE DE SOUSA SANTOS, LUCIVALDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2024 |
| 006/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 006, DE 13 DE JUNHO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO FINANCEIRA SOBRE 2º QUADRIMESTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2023. | 23/08/2024 |
| 009/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 009, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL GESTÃO 2023 - RAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2024 |
| 001/2024 | RESOLUÇÃO COMTUR Nº 001, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal de Turismo de Redenção- COMTUR | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE REDENÇÃO - COMTUR, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 |
| 008/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 008, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO FINANCEIRA SOBRE 3º QUADRIMESTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 |
| 004/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 28 DE JUNHO DE 2024. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DO FNAS, FEAS E FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 |
| 005/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A RENOVALÇAO DO REGISTRO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JANYARA MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 |
| 006/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇAÕ EDUCACIONAL E CULTURAL AGUIAR MIRINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 |
| 007/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 26 DE JUNHO DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO A INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO REDENÇÃO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 |
| 008/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REGISTRO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA A PESSOAS IDOSAS " ANTÔNIO HENRIQUES AMARAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 |
| 008/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLEITO DO PROJETO DO EDITAL DE FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024 -FIA 2024 DO ITAÚ SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 |
| 003/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 09 DE MAIO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNIA DE GESTÃO DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | 15/05/2024 |
| 004/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 09 DE MAIO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O CONSELHEIRO WELLINGTON JESUS DOS SANTOS. | 15/05/2024 |
| 005/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 005, DE 03 DE ABRIL DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REDENÇÃO, JUNTO AO COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 |
| 006/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 006, DE 03 DE ABRIL DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE REDENÇÃO - ACER, JUNTO AO COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 |
| 007/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 007, DE 03 DE ABRIL DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 |
| 003/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DE INCENTIVO D IGDM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 |
| 001/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROJETO PARCEIRO DO IDOSO 2024, UM CAMINHO PARA O ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| 002/2024 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO 2023 PARA 2024 DO PROJETO PARCEIRO DO IDOSO 2024, UM CAMINHO PARA O ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| 001/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO 2023 PARA 2024, DO PROJETO CONSTRUINDO O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| 003/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 003, DE 22 DE MARÇO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO COMCRIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 |
| 004/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 004, DE 22 DE MARÇO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIRO DE DIREITO EM CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 |
| 002/2024 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS 2024 EXERCICIO 2023, DOS CONSELHEIROS TUTELARES REELEITOS E A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| 049/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 049, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE O PAS - PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 |
| 050/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 050, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DIPÇOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 |
| 048/2024 | RESOLUÇÃO CMS Nº 048, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Conselho Municipal de Saude- CMS | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO FINANCEIRA SOBRE O 1º QUADRIMESTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 |
| 001/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, DO FNAS, FEAS E FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2024 |
| 002/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO COFINACIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SUAS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2024 |
| 045/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 045, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR- CISTT/REDENÇÃO-PA. | 09/11/2023 |
| 001/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO SOBRE A DENÚNCIA AO CANDIDATO ELISEU LIMA KAYAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
| 002/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO SOBRE A DENÚNCIA À CANDIDATA SUNAIANE REGINA DOS SANTOS SILVA BABORSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
| 035/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 035, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE 1º RDQA - RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 2023. | 17/10/2023 |
| 036/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 036, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MARIA LOPES RUDUVALHO COSTA-CENTRO. | 17/10/2023 |
| 037/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR IPIRANGA. | 17/10/2023 |
| 038/2025 | RESOLUÇÃO CMS Nº 038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE. | 17/10/2023 |
| 039/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 039, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO CENTRO DE PARTO NORMAL. | 17/10/2023 |
| 040/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 040, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II. | 17/10/2023 |
| 041/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 041, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DO POSTO CRR-ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL. | 17/10/2023 |
| 042/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL. | 17/10/2023 |
| 043/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 043, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIRO LUCIVALDO PEREIRA DA SILVA. | 17/10/2023 |
| 044/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 044, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR PRIMAVERA. | 17/10/2023 |
| 003/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO SOBRE DENÚNCIA AO CANDIDATO JOSÉ VITOR SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 |
| 012/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DO FNAS, FEAS, FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 |
| 013/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O NOVO CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 |
| 032/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 032, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE 3º RDQA - RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 2022. | 20/09/2023 |
| 034/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 034, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA CISTT. | 20/09/2023 |
| 033/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 033, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 -RAG. | 06/09/2023 |
| 005/2023 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 005, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO DE REDENÇÃO- CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 |
| 013/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 013, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO 13 DE MAIO ESPORTE CLUB JUNTO AO COMCRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 |
| 014/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 014, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MULHERES DE RAÇA JUNTO AO COMCRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 |
| 029/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 029, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE 2º RDQA - RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 2022. | 18/08/2023 |
| 030/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 030, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DSIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO FINANCEIRA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. | 18/08/2023 |
| 012/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 012, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE DE GETÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 |
| 011/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 011, DE 28 DE JUNHO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CONSELHEIRO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 |
| 028/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 028, DE 20 DE JUNHO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DE SAÚDE REFERENTE AO ANO 2023 | 23/06/2023 |
| 004/2023 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 004, DE 06 DE JUNHO DE 2023. | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O NOVO CONSELHO DE DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 |
| 009/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA COM INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 |
| 010/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DO FNAS, FEAS, E FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 |
| 002/2023 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO PARCEIRO DO IDOSO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 |
| 003/2023 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 003, DE 02 DE MAIO DE 2023. | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2022, DO PROJETO PARCEIRO DO IDOSO "UM CAMINHO PARA UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 |
| 008/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 20 DE ABRIL DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
| 025/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 025, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE O 1º RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022. | 15/05/2023 |
| 026/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 026, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA PARA SERVIÇOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 14 HORAS. | 15/05/2023 |
| 027/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 027, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 05 DIÁRIAS PARA CADA DELEGADO QUE IRÁ PARTICIPAR DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE EM BELÉM. | 15/05/2023 |
| 024/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 024, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE PLANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU 192. | 11/05/2023 |
| 010/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 010, DE 09 DE MAIO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO 2022 PARA 2023, DO PROJETO CONSTRUINDO O FUTURO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 |
| 021/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 021, DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2020. | 27/04/2023 |
| 022/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS/2023. | 27/04/2023 |
| 023/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS FINANCEIROS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. | 27/04/2023 |
| 009/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO 2022 PARA 2023, DO PROJETO COSNTRUINDO O FUTURO E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 |
| 017/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE O RAG -RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021. | 27/03/2023 |
| 018/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 018, DE 09 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE O 3º RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021. | 27/03/2023 |
| 019/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 019, DE 09 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA TEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DATA DA REALIZAÇÃO. | 27/03/2023 |
| 020/2023 | RESOLUÇÃO CMS Nº 020, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APURAÇÕES PRELIMINARES DO DESAPARECIMENTO DA MÁQUINA REVELADORA DIGITAL DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL IRACY MACHADO. | 27/03/2023 |
| 008/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 008, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇAÕ DO PLANO DE EXECUÇÃO E DELIBERAÇÃO ORÇAMENTARIA DO PROJETO CONSTRUINDO O FUTURO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 |
| 006/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ANUAL DE EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO REFERENTE A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 007/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2023 PARA HABILITAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 007/2022 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 007, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE UM PERCENTUAL DE 70% DO VALOR DO BENEFICIO DOS IDOSOS PARA CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DAS DESPESAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 002/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 003/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇAÕ E COMPETÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 004/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA REVISÃO DA LEI 420/20202, SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSLEHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 005/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE REVOGA O CAPITULO IV, DA LEI 420 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE REDENÇÃO, CONFORME APRESENTADO PELA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 006/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O REGISTRO NO COMCRIAR DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMA, PROJETOS OU SERVIÇOS QUE TENHAM POR OBEJTIVO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES, A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 007/2023 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMCRIAR NO PARAGRÁFO QUARTO, DO ARTIGO SEXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| 001/2023 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ANTONIO HENRIQUE AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 |
| 005/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS RECURSOS EXECUTADOS NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 |
| 001/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO FNAS, FEAS E FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 |
| 002/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA DOS SERVIÇOS E/OU PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 |
| 003/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS, POR MAIS DOIS ANOS, A CONTAR DA DATA DESTA RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 |
| 004/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMAS PARA O EXERCICIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 |
| 016/2022 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REDENÇÃO-PA - APAE, POR MAIS DOIS ANOS, A CONTAR DA DATA DESTA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 |
| 015/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - (RDQA) 2º QUADRIMESTRE 2021. | 21/12/2022 |
| 021/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 |
| 022/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DECENAL DE 2022 A 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 |
| 023/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O SELO UNICEF E A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA). | 16/12/2022 |
| 020/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 |
| 014/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) 2022. | 09/11/2022 |
| 015/2022 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SUAS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 |
| 005/2022 | RESOLUÇÃO COMTUR Nº 005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Turismo de Redenção- COMTUR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 |
| 006/2022 | RESOLUÇÃO COMTUR Nº 006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Turismo de Redenção- COMTUR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA FUNCIONAMENTO DO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 |
| 014/2022 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 |
| 017/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 017, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE REDENÇÃO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 |
| 018/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ATLETICA ESCRETE DE OURO JUNTO AO COMCRIAR E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 |
| 019/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2022 |
| 004/2022 | RESOLUÇÃO COMTUR Nº 004, DE 06 DE AGOSTO DE 2022. | Conselho Municipal de Turismo de Redenção- COMTUR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022/2023 DO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2022 |
| 010/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 010, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO AD REFERENDUM DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2022. | 12/09/2022 |
| 011/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUSNTOS FINANCEIROS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021. | 12/09/2022 |
| 012/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 012, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS FINANCEIROS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2021. | 12/09/2022 |
| 013/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 013, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE O PLANO PRURIANUAL DE SAÚDE - PPA REFERENTE AO ANOS 2022/2025. | 12/09/2022 |
| 006/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 006, DE 10 DE MAIO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CONSELHEREIRO TUTELAR SUPLENTE AO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 |
| 011/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 011, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER DA LEI 775/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARÁ, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 |
| 012/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 012, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO NO EVENTO DA SEMANA NACIONAL DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPI DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 |
| 013/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 013, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL NOVO 13 ESPORTE CLUBE PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO CONFORME EDITAL 001/2022 COMCRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 |
| 014/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 014, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO HALLEY ESPORTE CLUBE PARA UTILIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO CONFORME EDITAL 001/2022 COMCRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 |
| 004/2022 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 004, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PROJETO "UM CAMINHO PARA O ENVELHECIMENTO SAUDAVEL", DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO, EM PARCERIA COM O BANCO SANTANDER, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/09/2022 |
| 005/2025 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 005, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS IDOSOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 |
| 006/2022 | RESOLUÇÃO CMDI Nº 006, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ILP DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 |
| 015/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 015, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 |
| 016/2022 | RESOLUÇÃO COMCRIAR Nº 016, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO O FUTURO" DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR EM PARCERIA COM O BANCO SANTANDER PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2022 |
| 013/2022 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 |
| 009/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 009, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA SOBRE O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - (RDQA0) 1º QUADRIMESTRE 2021. | 11/08/2022 |
| 012/2022 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 30 DE JUNHO DE 2022 | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA LEI 775/2019, QUE ESTABELEZE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 |
| 008/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES REFERENTE AO ANO 2022. | 15/06/2022 |
| 007/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 007, DE 09 DE JUNHO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE CIÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO CER III - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. | 09/06/2022 |
| 004/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 11 DE MAIO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DE SAÚDE REFERENTE AOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021. | 11/05/2022 |
| 005/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 005, DE 11 DE MAIO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS TÉCNICOS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2019-RAG. | 11/05/2022 |
| 006/2022 | RESOLUÇÃO CMS Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2022 | Conselho Municipal de Saude- CMS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(VISA) 2020. | 11/05/2022 |
| 001/2021 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. | Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FNAS, FEAS E FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 |
Data de emissão: 12/12/2025 09:15
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