| NÚMERO | TÍTULO | CATEGORIA | OBJETO | PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 091/2021 | DECRETO Nº 091, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, OBSERVANDO O BANDEIRAMENTO AO QUAL A REGIÃO DO ARAGUAIA PARAENSE SE ENCONTRA, BEM COMO AO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA RETOMAPARÁ E AÇÕES DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 03/09/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 13 DE AGOSTO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 13/08/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JULHO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 29/07/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE JULHO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 15/07/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JUNHO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 29/06/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 11 DE JUNHO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 11/06/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 07/06/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 28 DE MAIO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 28/05/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 21 DE MAIO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 21/05/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE MAIO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 07/05/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 22 DE ABRIL DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 22/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE ABRIL DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 15/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 08/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 01 DE ABRIL DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 01/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 24 DE MARÇO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 24/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE MARÇO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 17/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 12 DE MARÇO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 12/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 04 DE MARÇO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 04/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 03 DE MARÇO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 03/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 17/02/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 04/02/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 | Decreto Covid-19 | Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao Novo Coronavirus no âmbito do Município de Redenção, bem como a adequação e aplicação do programa RETOMAPARÁ do Governo do Estado do Pará na manutenção e retomada de atividades classificadas como não essenciais em Redenção. | 25/01/2021 |
| 170/2020 | DECRETO Nº 170/2020 - REPUBLICAÇÃO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 30/09/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170/2020 31 DE AGOSTO DE 2020 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 31/08/2020 |
| 170 | REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ | Decreto Covid-19 | REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMTNAÇÃO DE REOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO | 31/08/2020 |
| 170/2020 | Decreto 170, de 10 de julho de 2020, Republicação em 27/07/2020, 05/08/2020, 14/08/2020 com algumas alterações | Decreto Covid-19 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavirus, promovendo a aplicação do programa RETOMAPARÁ DO Governo do Estado do Pará quanto a implementaçãio de retomada de atividades clssificadas como não essenciais no ambito do Municipio de Redenção. | 14/08/2020 |
| 170 | DECRETO 170-2020 - REPUBLICAÇÃO | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 27/07/2020 |
| 151 | DECRETO 151 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020, EM ATENÇÃO AOS PARAMETROS E REGRAM ENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2020 |
| 166/2020 | DECRETO - 166/2020 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO | Decreto Covid-19 | DECRETO - 166/2020 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/06/2020 |
| 142 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO | Decreto Covid-19 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. | 07/05/2020 |
| 107/2020 | DECRETO 107/2020 - REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE COMPLEMENTAÇÕES ADICIONAIS | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 093, 096 E 098/2020, BEM COMO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, OBSERVANDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2020 |
| 107/2020 | DECRETO - 107/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N 093, 096 E 098/2020 | Decreto Covid-19 | DECRETO - 107/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N 093, 096 E 098/2020 | 01/04/2020 |
| 110/2020 | DECRETO - 110/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO | Decreto Covid-19 | DECRETO - 110/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2020 |
| 096/2020 | DECRETO 096/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE | Decreto Covid-19 | DECRETO 096/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO COLETIVA DO COVID-19 PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 22/03/2020 |
| 095/2020 | DECRETO - 095/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE | Decreto Covid-19 | DECRETO - 095/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/03/2020 |
| 093/2020 | DECRETO - 093/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL | Decreto Covid-19 | DECRETO - 093/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, ESTDO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/03/2020 |
| 092/2020 | 092/2020 - DECRETO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REENÇÃO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2020 |
Data de emissão: 11/09/2026 14:28
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