| NÚMERO | TÍTULO | CATEGORIA | OBJETO | PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 143/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 07 DE JULHO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SR. VANDERLEI VIANA RIBEIRO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2026 |
| 141/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. GILMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 |
| 142/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 06 DE JULHO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EULÁLIA SOUSA HONORATO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2026 |
| 140/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 02 DE JULHO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SR. FERNANDO AURÉLIO GOMES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2026 |
| 126/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 1º DE JULHO DE 2026 | Decreto | DESIGNA O SR. RONILSON DE SOUZA FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, AUTORIZA MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2026 |
| 125/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TARCISIO VIEIRA DE FARIAS, DO CARGO DE SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2026 |
| 123/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 29 DE JUNHO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVILÁZIO DA SILVA CHAVES MAZZARDO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2026 |
| 122/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | Decreto | RETIFICA ERROS MATERIAIS CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - PA - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2026 |
| 121/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE JUNHO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2026 |
| 120/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 08 DE JUNHO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A 16º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2026 |
| 083/2026 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 20 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 20 DE ABRIL DE 2026, QUANTO À INDICAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE REDENÇÃO-PA, REFERENTE AO BIÊNIO 20206/2028. | 26/05/2026 |
| 107/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-PA-CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2026 |
| 106/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 18 DE MAIO DE 2026 | Decreto | DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2026 |
| 105/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE MAIO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2026 |
| 104/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 08 DE MAIO DE 2026 | Decreto | INSTITUI A CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DE SAÚDE (CRDS) E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 08/05/2026 |
| 103/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 04 DE MAIO DE 2026 | Decreto | CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CAEPETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO -PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2026 |
| 090/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 1º DE MAIO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2026 |
| 088/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 30 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE RECIPIENTES DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 |
| 089/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2026 |
| 087/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 24 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | HOMOLOGA O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIEZER SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2026 |
| 086/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 22 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2026 |
| 083/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 20 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE REDENÇÃO-PA, CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2026 |
| 084/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 20 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MAYARA MICKAELLE DA CUNHA DIAS. | 20/04/2026 |
| 085/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 20 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2026 |
| 082/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | DISPÕ SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DE VACÂNCIA. | 16/04/2026 |
| 081/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA - GESTAOPUBLICAGOV.BR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2026 |
| 080/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | Decreto | PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TÉCNICA AVALIATIVA INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | 14/04/2026 |
| 064/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 1º DE ABRIL DE 2026 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANA KARLA RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 |
| 065/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 1º DE ABRIL DE 2026 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DIEGO DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 |
| 066/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 1º DE ABRIL DE 2026 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA CLEIDE NOGUEIRA LOPES. | 01/04/2026 |
| 067/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 1º DE ABRIL DE 2026 | Decreto | DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, EM RAZÃO DE RENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 |
| 063/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 26 DE MARÇO DE 2026 | Decreto | INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, COM A FINALIDADE DE APOIO TÉCNICO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E NOMEIA SEUS MEMBROS. | 26/03/2026 |
| 049/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 |
| 050/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RONIEL SILVA DE MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2026 |
| 048/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GESSICA PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2026 |
| 047/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 09 DE MARÇO DE 2026 | Decreto | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA A APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2026 |
| 044/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | Decreto | HOMOLOGA O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÚBIA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 |
| 045/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | Decreto | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE AVALIAÇÃO E INSTRUÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 |
| 046/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E INSTRUÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 04/03/2026 |
| 043/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, TAXA PARA O EXERCICIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITARIA PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2025. | 27/02/2026 |
| 042/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE E NOMENCLATURA DE ENSINO OFERTADA PELA ESCOLA 13 DE MAIO, QUE PASSA A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL 13 DE MAIO - EMEITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2026 |
| 041/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 |
| 026/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Decreto | ALTERA OS ART. 9º E 12 E REVOGA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS E RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO(A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2026 |
| 039/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Decreto | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | 02/02/2026 |
| 040/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Decreto | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SISTEMATIZAÇÃO JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS, DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS E DE MANISFESTAÇÕES JURÍDICAS REFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, INSTITUÍDA PELO MUNICIPAL Nº 069, DE 25 DE MARÇO DE 2025. | 02/02/2026 |
| 023/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | HOMOLOGA O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALLYSSON QUINTINO TENORIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 |
| 025/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 |
| 024/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | HOMOLOGA O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALINE LIMA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 |
| 022/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES PARA VERIFICAÇÃO DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2026 |
| 021/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES, SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL E OS PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2026 |
| 013/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2026 |
| 014/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | RATIFICA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EVELLY CAROLINE DA SILVA VALERIO, OFICIALIZADA PELA PORTARIA Nº 824/2025-GPM, HOMOLOGA O PEDIDO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA, DIANTE DO ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2026 |
| 015/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2026 |
| 018/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA MARCILENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2026 |
| 020/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DANIEL DIVINO SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2026 |
| 260/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Decreto | DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ESTABELECENDO OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/12/2025 |
| 251/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, REVOGA A OBRIGATORIEDADE MUNICIPAL DE EMISSÃO EXCLUSIVAMENTE POR SISTEMA PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2025 |
| 252/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DANIEL FERNANDES E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2025 |
| 254/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA LUIZA VERAS LOPES, E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2025 |
| 255/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NEIRIANE ALVES LESSA PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2025 |
| 250/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2025 |
| 248/2025 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | QUE RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | 22/12/2025 |
| 243/2025 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | QUE RETIFICA O DECRETO MUNIIPAL Nº 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | 19/12/2025 |
| 249/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2025 |
| 248/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TODOS OS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ARTIGOS 108 E 532, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM). | 16/12/2025 |
| 240/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NORMA DE JESUS LEMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 |
| 242/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ELTON SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 |
| 247/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 247, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELISANE DOS SANTOS ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 |
| 241/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 241, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO FILHO MATOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 |
| 244/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MARCELO MOREIRA DA COSTA. | 15/12/2025 |
| 246/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA IRANICE SANTA LIMA. | 15/12/2025 |
| 245/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LNAYELL CARVALHO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 |
| 243/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MARCELO DE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 |
| 239/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 239, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 |
| 222/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO FISCAL DE 2026. | 01/12/2025 |
| 235/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 235, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 |
| 237/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 |
| 238/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 238, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreto | REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO APLICÁVEL AO SERVIDOR NOMEADO E EMPOSSADO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 01/12/2025 |
| 221/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTUDOS E REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2025 |
| 218/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Decreto | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E A REESTRUTURAÇÃO DA AGÊNICA REGULADORA DE ÁGUAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2025 |
| 219/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Decreto | APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALEXANDRA SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2025 |
| 220/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Decreto | HOMOLOGA O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA RIBEIRO SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2025 |
| 217/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2025 |
| 201/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2025 |
| 202/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 202, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR A IDONEIDADE MORAL, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, DISCIPLINA, EFICIÊNCIA, CAPACIDADE DE INICIATIVA, PRODUTIVIDADE, RELACIONAMENTO E RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES NOMEADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | 21/10/2025 |
| 204/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | 21/10/2025 |
| 203/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Decreto | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTAUROU A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUPERVISÃO DOS BENS MÓVEI, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 21/10/2025 |
| 200/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. | Decreto | DISPÕE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-IPMR. | 01/10/2025 |
| 187/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 187, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2025 |
| 200/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - IPMR. | 01/10/2025 |
| 186/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 186, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Decreto | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENCAMINHAMENTO, CITAÇÃO ELETRÔNICA E PROTOCOLO DE PEÇAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, NOS TERMOS ARTS. 209 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| 185/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 185, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | Decreto | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM: COBRADE Nº 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | 02/09/2025 |
| 171/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 171, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. | Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS E ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS, REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| 172/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 172, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 19/08/2025 |
| 170/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 170, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | Decreto | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO EREGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 |
| 169/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 169, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 | Decreto | DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EM DECORRÊNCIA DA CRISE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE GRANDE QUANTIDADE DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDA, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR - 1.4.1.3.2 - COBRADE - CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/08/2025 |
| 155/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 23 DE JULHO DE 2025 | Decreto | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - COBRADE 1.4.1.3.1, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | 23/07/2025 |
| 153/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 153, DE 10 DE JULHO DE 2025 | Decreto | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2025 |
| 154/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 10 DE JULHO DE 2025 | Decreto | ALTERA OS ART. 9º E 12 E REVOGA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO(A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2025 |
| 152/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025 | Decreto | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA REDENÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 03/07/2025 |
| 150/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 150, DE 1º DE JULHO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR A IDONEIDADE MORAL, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, DISCIPLINA, EFICIÊNCIA, CAPACIDADE DE INICIATIVA, PRODUTIVIDADE, RELACIONAMENTO E RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES NOMEADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | 01/07/2025 |
| 151/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 1º DE JULHO DE 2025 | Decreto | ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTAURA A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESTINADA A REALIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 |
| 135/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2025. | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2025 |
| 136/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 10 E JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. | 17/06/2025 |
| 137/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 17 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL E PROÍBE TODA E QUALQUER PRÁTICA DE QUEIMA CONTROLADA NO PERÍODO ENTRE 1º DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2025 |
| 134/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BARBARA OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 13/06/2025 |
| 133/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2025. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2025 |
| 130/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2025 |
| 131/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2025 |
| 132/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. | 10/06/2025 |
| 128/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 09 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 |
| 129/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 09 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO , DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 |
| 127/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 06 DE JUNHO DE 2025. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO (FOMPER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2025 |
| 126/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 02 DE JUNHO DE 2025 | Decreto | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM MEMÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2025 |
| 113/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 08 DE MAIO DE 2025. | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE À 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE - PPA, REFERENTE AOS ANOS DE 2025 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2025 |
| 112/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 07 DE MAIO DE 2025. | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A 15º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2025 |
| 093/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 1º DE MAIO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| 094/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 1º DE MAIO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FABRICIO ROMEIRO COURA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER. | 01/05/2025 |
| 095/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 1º DE MAIO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | 01/05/2025 |
| 096/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 1º DE MAIO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO GOMES COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/05/2025 |
| 097/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 1º DE MAIO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FELIPE DA SILVA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| 099/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 1º DE MAIO DE 2025 | Decreto | ALTERA OS ART. 9º E 12 E REVOGA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO(A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2025 |
| 098/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 1º DE MAIO DE 2025 | Decreto | ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTAURA A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESTINADA A REALIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. | 01/05/2025 |
| 090/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FERNANDO GOMES COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 091/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. GILMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 092/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 089/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| 088/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | Decreto | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 25/04/2025 |
| 087/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DE IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA DEVIDO A MUNICIPALIDADE, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 039, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | 23/04/2025 |
| 086/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Decreto | CRIA E REGULAMENTA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, ESTADO DO PARÁ. | 22/04/2025 |
| 085/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 1º DE ABRIL DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR A IDONEIDADE MORAL, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, DISCIPLINA, EFICIÊNCIA, CAPACIDADE DE INICIATIVA, PRODUTIVIDADE, RELACIONAMENTO E RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES NOMEADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | 01/04/2025 |
| 070/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2025 |
| 071/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - FOMPER, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | 28/03/2025 |
| 072/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA RONDINA ALVES, CUJA NOMENCLATURA PASSA A SER ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA MARIA RONDINA ALVES - EMEI PROFESSORA MARIA RONDINA ALVES. | 28/03/2025 |
| 068/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I FÓRUM DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2025 |
| 069/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SISTEMATIZAÇÃO JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS, DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS E DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS REFERÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2025 |
| 067/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Decreto | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNHA E OUTRAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS. | 17/03/2025 |
| 065/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE REDENÇÃO - CMER, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2025 |
| 066/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 048, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | 10/03/2025 |
| 052/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - FOMPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2025 |
| 050/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 25 FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 04 DE MARÇO DE 2025 (TERÇA-FEIRA) E 05 DE MARÇO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) ATÉ MEIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 |
| 046/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 |
| 047/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | INSTAURA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUPERVISÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 |
| 048/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM/PA E LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 |
| 049/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA E RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 |
| 051/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 |
| 045/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA PROCEDER A INSPEÇÃO MÉDICA EM SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| 041/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 |
| 042/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 |
| 043/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR A IDONEIDADE MORAL, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, DISCIPLINA, EFICIÊNCIA, CAPACIDADE DE INICIATIVA, PRODUTIVIDADE, RELACIONAMENTO E RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES NOMEADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 12/02/2025 |
| 044/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | INSTAURA A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESTINADA A REALIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD, PREVISTOS NO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 |
| 040/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2025 |
| 039/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DE IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA DEVIDO A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2025 |
| 038/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto | REGULAMENTA O ART. 425 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 07 DE JUNHO DE 2023 PARA DISPOR ACERCA DOS PARÂMETROS A SEREM OBSERVADOS NA MENSURAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO ESTABELECIMENTO QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNGIA SANITÁRIA. | 03/02/2025 |
| 025/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, TAXA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025. | 28/01/2025 |
| 023/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | ALTERA O ART. 25, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, PARA FACULTAR A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. | 20/01/2025 |
| 024/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 20/01/2025 |
| 022/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 20/01/2025 |
| 019/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIVÂNIA LEITE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - IPPUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| 021/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO A SER PRESTADO VOLUNTARIAMENTE PELA PRIMERA-DAMA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 02/01/2025 |
| 018/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | ALTERA OS ART. 9º E 12 E REVOGA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO (A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| 020/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL AMORIM LIMA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- IPPUR, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| 001/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 002/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONILSON DE SOUZA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 003/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR(A). WHATINA LEITE DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 004/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVILÁZIO DA SILVA CHAVES MAZZARDO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 005/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR(A). IVANILDE RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 006/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCÍSIO VIEIRA DE FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 007/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 008/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO LEÔNIDAS OLIVEIRA MASCARENHAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 009/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCIANO CARVALHO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 010/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGNER COELHO ASSUNÇÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 011/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR(A). TALITA DAMAS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 012/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA ALMEIDA DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-IPPUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 013/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARINOS VIEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 014/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HIELMA DE SANTANA MIRANDA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 016/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO GOMES COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 017/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 015/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 |
| 110/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TODOS OS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ARTIGOS 108 E 532, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135, DE 07 D EJUNHO DE 2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM). | 26/12/2024 |
| 108/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E TERMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 20/12/2024 |
| 109/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 20/12/2024 |
| 104/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto | Dispõe sobre a alteração da data de vencimento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, referente ao exercício do ano de 2024. | 09/12/2024 |
| 105/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto | Constitui e nomeia os membros para compor as Sub-Comissões para auxiliar a Comissão Administrativa de Transição do Mandato - CATM, do Poder Executivo nos moldes estabelecidos pela Instrução Normativa nº 4/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências. | 09/12/2024 |
| 107/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto | Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos tributos municipais para o exercício fiscal de 2025 | 09/12/2024 |
| 106/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE REDENÇÃO- PARÁ - CMCR, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 |
| 101/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA E RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2024 |
| 100/2024 | DECRETO Nº 100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. | 19/11/2024 |
| 098/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 | Decreto | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, QUE CRIOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DE IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 01/11/2024 |
| 093/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS- TMRS, REFERENTE AO EXERCECÍCIO DO ANO DE 2024. | 30/10/2024 |
| 094/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreto | INSTITUI A CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) PARA O SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS (NFS-e). | 30/10/2024 |
| 091/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreto | ALTERA OS ARTS. 6º, 11 E 17 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE ESTABELECE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO AO SIMPLES NACIONAL, NO QUE SE REFERE AO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO, À EXCLUSÃO DE OFÍCIO E À FISCALIZAÇÃO. | 29/10/2024 |
| 092/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM REFERIDO CONSELHO, REFERENTE AO BIÊNIO 2024/2026. | 29/10/2024 |
| 090/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024. | 24/10/2024 |
| 089/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. | Decreto | CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO MANDATO-CATM, DO PODER EXECUTIVO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 18/10/2024 |
| 088/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO II FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOSIÇÃO DE SUPLÊNCIA DE ENTIDADES NO SEGMENTO DE USUÁRIOS DO BIÊNIO 2024/2026. | 17/10/2024 |
| 085/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO DO TIPO CONDOMINIO DE LOTES DENOMINADO DE RESIDENCIAL BURITI GARDEN. | 14/10/2024 |
| 086/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTINGÊNCIA DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 14/10/2024 |
| 087/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreto | CRIA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ESTRATÉGICOS - CPAPE, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. | 14/10/2024 |
| 081/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO. | 08/10/2024 |
| 082/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024. | 08/10/2024 |
| 083/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. | 08/10/2024 |
| 084/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A SEUS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. | 08/10/2024 |
| 079/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ESTABILIDADE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE- ACS APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 01/10/2024 |
| 080/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 01/10/2024 |
| 076/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024. | 25/09/2024 |
| 077/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEMCLATURA DA EMEF RUI BARBOSA. | 25/09/2024 |
| 075/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. | 17/09/2024 |
| 074/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022. | 02/09/2024 |
| 071/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. | 26/08/2024 |
| 070/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 | Decreto | CRIA E NOMEIA OS MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO MANDATO-CATM, DO PODER EXECUTIVO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO PARÁ. | 14/08/2024 |
| 068/24 | DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 | Decreto | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, Sr. Vanderly Antônio Luiz Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências | 13/08/2024 |
| 069/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Decreto | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Gomes Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências | 13/08/2024 |
| 067/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 | Decreto | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Redenção, no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências. | 12/08/2024 |
| 064/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 31 DE JULHO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-COMTUR, BIENIO 2024/2026. | 31/07/2024 |
| 063/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. | 05/07/2024 |
| 062/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR, CARLOS GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 04/07/2024 |
| 059/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059, 1º DE JULHO DE 2024., 1º DE JULHO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| 058/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 27 DE JUNHO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 |
| 057/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RICARDO SÉRGIO SARMANHO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 26/06/2024 |
| 055/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 25/06/2024 |
| 056/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 25 DE JUNHO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERER O INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS MUNICIPAL 2024. | 25/06/2024 |
| 053/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. | 06/06/2024 |
| 054/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 06 DE JUNHO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. | 06/06/2024 |
| 052/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. | 05/06/2024 |
| 048/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2024. | 03/06/2024 |
| 049/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 03 DE JUNHO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2017, RETORNANDO AO CARGO DE ORIGEM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDILSON DO NASCIMENTO LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| 047/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 27 DE MAIO DE 2024 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO PROXIMO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 |
| 046/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE MAIO DE 2024. | Decreto | VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS POR MEIO DE SHOWS ARTISTICOS E APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, APARELHAGEM ELETRÔNICA DE SOM EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 20/05/2024 |
| 045/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 16 DE MAIO DE 2024 | Decreto | REGULAMENTA E DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, SHOWS AO VIVO, SOM MECÂNICO E SOM AUTOMOTIVO EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 16/05/2024 |
| 044/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024 | Decreto | Estabelece normas do processo administrativo fiscal relativo ao Simples Nacional, no que se refere ao Indeferimento da opção, à exclusão de ofício e à fiscalização, e dá outras providências. | 03/05/2024 |
| 041/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 02 DE MAIO DE 2024 | Decreto | Regulamenta as condições de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, referente ao exercício de 2024. | 02/05/2024 |
| 040/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2024 | Decreto | Cria a Comissão de Avaliação e Viabilidade de Aceitação de Imóveis dados em dação em pagamento ao Município de Redenção em decorrência de crédito de qualquer natureza devido a municipalidade, e dá outras providências. | 22/04/2024 |
| 039/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024. | Decreto | Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice Diretores das Unidades da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Redenção-PA, com base no artigo 14 da Lei Complementar 14.113/2020; no artigo 43 do Decreto Nº 10.656 que regulamenta a Lei nº 14.113/20, e dá outras providências. | 11/04/2024 |
| 038/2024 | DECRETO N° 038/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONDINÉLLE RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 |
| 037/2024 | DECRETO N° 037/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KARLOS WONNEI PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 |
| 035/2024 | DECRETO N° 035/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOCIELIO COSTA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 |
| 036/2024 | DECRETO N° 036/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 |
| 034/2024 | DECRETO N° 034/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WILLIAMAR SOARES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 |
| 030/2024 | DECRETO N° 030/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. | 26/03/2024 |
| 031/2024 | DECRETO N° 031/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE REDENÇÃO-PA, CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2024/2026. | 26/03/2024 |
| 029/2024 | DECRETO N° 029/2024 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA SANTA. | 25/03/2024 |
| 027/2024 | DECRETO N° 027/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-PA – COMCRIAR, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026. | 18/03/2024 |
| 028/2024 | DECRETO N° 028/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA DE REDENÇÃO-PA. | 18/03/2024 |
| 026/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 1º DE MARÇO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO (A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 |
| 022/2024 | DECRETO N° 022/2024 | Decreto | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - FOMPER. | 22/02/2024 |
| 023/2024 | DECRETO N° 023/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 22/02/2024 |
| 021/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO. | 19/02/2024 |
| 020/2024 | DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 | Decreto | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 020, DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 14/02/2024 |
| 019/2024 | DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 08/02/2024 |
| 014/2024 | DECRETO N° 014/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 087, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. | 01/02/2024 |
| 015/2024 | DECRETO N° 015/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/202. | 01/02/2024 |
| 018/2024 | DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | Decreto | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA. | 01/02/2024 |
| 012/2024 | DECRETO N° 012/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. | 30/01/2024 |
| 013/2024 | DECRETO N° 013/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA. | 30/01/2024 |
| 006/2024 | DECRETO N° 006/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 29/01/2024 |
| 007/2024 | DECRETO N° 007/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. | 29/01/2024 |
| 008/2024 | DECRETO N° 008/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 29/01/2024 |
| 009/2024 | DECRETO N° 009/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 29/01/2024 |
| 011/2024 | DECRETO N° 011/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 29/01/2024 |
| 005/2024 | DECRETO N° 005/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ. | 25/01/2024 |
| 001/2024 | DECRETO N° 001/2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. | 01/01/2024 |
| 002/2024 | DECRETO MUNICIPAL N° 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2024 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANO. | 01/01/2024 |
| 115/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2023 |
| 116/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2023 |
| 117/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Decreto | REGULAMENTA O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECIMENTOS DE APOIO, E DEMAIS UNIDADES AUXILIARES VINCULADAS A ESTABELECIMENTOS CONSTITUIDOS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/12/2023 |
| 118/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES RELATIVOS ÀS BASES DE CÁLCULO DAS TAXAS MUNICIPAIS NÃO ESTABELECIDAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024. | 29/12/2023 |
| 119/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022. | 29/12/2023 |
| 114/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 114, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 |
| 113/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 113, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2022. | 15/12/2023 |
| 112/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Decreto | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA-IPMR, PARA O TRIÊNIO 2024/2026. | 15/12/2023 |
| 110/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024. | 14/12/2023 |
| 111/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA- IPMR, INDICADOS PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2023 |
| 109/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024. | 12/12/2023 |
| 108/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO. | 11/12/2023 |
| 106/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 106, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). | 08/12/2023 |
| 107/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 107, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. | 08/12/2023 |
| 105/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 105, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | 07/12/2023 |
| 099/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO – IPMR, PARA O TRIÊNIO 2024, 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| 100/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2023/2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 01/12/2023 |
| 101/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 101, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | 01/12/2023 |
| 104/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 104, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022. | 01/12/2023 |
| 098/2023 | DECRETO MUNICIPAL N° 098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Decreto | DETERMINA QUE SE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NAS ÁREAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, ADOTANDO-SE AS MODALIDADES DE REGULARIZAÇÃO PERTINENTES A CADA NÚCLEO URBANO INFORMAL A SER REGULARIZADO, REURB-S, LEGITIMAÇÃO DE POSSE OU REURB-E. | 30/11/2023 |
| 096/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO DA ESCOLA CARLOS RIBEIRO, CUJA NOMENCLATURA PASSA A SER ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS RIBEIRO - EMEF CARLOS RIBEIRO. | 22/11/2023 |
| 097/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DESTINADA À PESSOA IDOSA - ILPI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | 22/11/2023 |
| 095/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656/2021 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/2020. | 16/11/2023 |
| 092/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DORVALINO DA ROCHA E SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 01/11/2023 |
| 093/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 056, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 01/11/2023 |
| 094/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 01/11/2023 |
| 089/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2022. | 30/10/2023 |
| 086/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. | 27/10/2023 |
| 087/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). | 27/10/2023 |
| 088/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | ALTERA O §1º DO ART. 8º DO DECRETO Nº 051, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 27/10/2023 |
| 084/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E COBRANÇA DE TARIFAS AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | 24/10/2023 |
| 085/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA REORGANIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DECÊNIO 2015/2025. | 24/10/2023 |
| 083/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 11/10/2023 |
| 082/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. | 10/10/2023 |
| 080/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | 04/10/2023 |
| 081/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto | ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). | 04/10/2023 |
| 077/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTINGÊNCIA DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 30/09/2023 |
| 076/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/20. | 25/09/2023 |
| 075/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE REDENÇÃO-PA. | 20/09/2023 |
| 073/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. | 13/09/2023 |
| 074/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. | 13/09/2023 |
| 071/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF PROFESSORA NARA SEIXAS PERES. | 06/09/2023 |
| 072/2023 | DECRETO MUNICIPA Nº 072, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA EMEF RONAN FIDELIS DE MELO. | 06/09/2023 |
| 067/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreto | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 020, DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 01/09/2023 |
| 070/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. | Decreto | REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 75 E O PROCEDIMENTO DA COMPRA DIRETA DO § 2º, DO ART. 95, AMBOS DA LEI Nº 14.133/21 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DESSES BENS E CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS E A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES-ETP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE REDENÇÃO-PA. | 01/09/2023 |
| 066/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | Decreto | ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). | 16/08/2023 |
| 065/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. | 11/08/2023 |
| 064/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 | Decreto | REVOGA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 051, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E ALTERA O §1º DO ART. 8º DO MESMO DECRETO. | 09/08/2023 |
| 063/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 | Decreto | ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). | 02/08/2023 |
| 060/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 20 DE JULHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | 20/07/2023 |
| 057/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 14 DE JULHO DE 2023 | Decreto | ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). | 14/07/2023 |
| 058/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 14 DE JULHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11/2021/TCM/PA E LEI 12.527/2011, PREVISTA NO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 087, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. | 14/07/2023 |
| 059/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 14 DE JULHO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 14/07/2023 |
| 056/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 03 DE JULHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 03/07/2023 |
| 052/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 30 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). | 30/06/2023 |
| 053/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 30 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DETERMINA QUE SE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE REURB NA ÁREA DENOMINADA DE PLANALTO II, ADOTANDO-SE A MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE PARA SUA EFETIVAÇÃO. | 30/06/2023 |
| 046/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2022. | 19/06/2023 |
| 047/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). | 19/06/2023 |
| 048/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DIGITAL – DTD, DO CONTRIBUINTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (CTM) DE REDENÇÃO. | 19/06/2023 |
| 049/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NOS TERMOS DOS ARTIGOS 317, 319, 320 E 321 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 07 DE JUNHO DE 2023 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM. | 19/06/2023 |
| 050/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDA FISCAIS NOS TERMOS DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 07 DE JUNHO DE 2023 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- CTM. | 19/06/2023 |
| 051/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA. | 19/06/2023 |
| 043/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NOS PRÓXIMOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM HOMENAGEM AO DIA DE CORPUS CHRISTI. | 02/06/2023 |
| 045/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR - DDE; ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DIGITAIS DE LICENCIAMENTO PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO, RENOVAÇÃO E BAIXA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁ DIGITAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO, DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- PA. | 02/06/2023 |
| 044/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 02/06/2023 |
| 041/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 01 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, EM HOMENAGEM AO DIA DE CORPUS CHRISTI. | 01/06/2023 |
| 040/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 1º DE JUNHO DE 2023 | Decreto | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 020, DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 01/06/2023 |
| 039/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 16 DE MAIO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARINALDA CAVALCANTE RODRIGUES ASSUNÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 16/05/2023 |
| 036/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Decreto | PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DAS TAXAS PREVISTAS NO ARTIGO 1º, INCISO IV, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023. | 27/04/2023 |
| 034/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Decreto | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, EM RAZÃO DE RECORRENTES CASOS DE AMEAÇAS E ATAQUES TERRORISTAS ÀS UNIDADES DE ENSINO. | 19/04/2023 |
| 035/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARINALDA CAVALCANTE RODRIGUES ASSUNÇÃO, PARA RESPONDER PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 19/04/2023 |
| 031/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 03 DE ABRIL DE 2023 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. | 03/04/2023 |
| 030/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A I CONFERÊNCIA TEMÁTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. | 29/03/2023 |
| 029/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, PARA A EDIÇÃO 2021-2024. | 27/03/2023 |
| 028/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA O ART.191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, PARA FIXAR REGIME DE TRANSIÇÃO PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. | 24/03/2023 |
| 025/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DIGITAL – DTD, DO CONTRIBUINTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM DE REDENÇÃO. | 22/03/2023 |
| 026/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL – NFSD, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 22/03/2023 |
| 027/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA. | 22/03/2023 |
| 024/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Decreto | CRIA A ESTAÇÃO TÉCNICA EXPERIMENTAL DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. | 20/03/2023 |
| 023/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Decreto | DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DIVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL-CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| 020/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | Decreto | CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 01/03/2023 |
| 019/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 | Decreto | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 861, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ. | 18/02/2023 |
| 017/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023. | 09/02/2023 |
| 018/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. | 09/02/2023 |
| 016/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-PA. | 07/02/2023 |
| 013/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | Decreto | PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2022. | 01/02/2023 |
| 011/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 31 DE JANEIRO 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. | 31/01/2023 |
| 010/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. | 31/01/2023 |
| 012/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 31/01/2023 |
| 006/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL DOS REIS RIBEIRO PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. | 30/01/2023 |
| 007/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE JANEIRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DORVALINO DA ROCHA E SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. | 30/01/2023 |
| 008/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO. | 30/01/2023 |
| 009/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Decreto | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023. | 30/01/2023 |
| 005/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 | Decreto | CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA CATEGORIA DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.985/200. | 27/01/2023 |
| 004/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 23/01/2023 |
| 003/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 13 DE JUNHO DE 2023 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-PA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL. | 13/01/2023 |
| 089/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreto | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023. | 29/12/2022 |
| 088/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES RELATIVOS ÀS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023. | 28/12/2022 |
| 087/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2027. | 20/12/2022 |
| 086/2022 | DECRETO MUNICIPAL N° 086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreto | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. | 16/12/2022 |
| 080/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2022/2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE REDENÇÃO-PA. | 01/12/2022 |
| 083/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreto | REVOGA O DECRETO N° 075, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/12/2022 |
| 084/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 01/12/2022 |
| 085/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/12/2022 |
| 079/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 22/11/2022 |
| 076/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. | 26/10/2022 |
| 075/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/10/2022 |
| 074/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 |
| 072/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO LUCIMAR BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/10/2022 |
| 073/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, PARA A EDIÇÃO 2021-2024. | 17/10/2022 |
| 070/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | REVOGA O DECRETO N° 095, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19. | 14/10/2022 |
| 071/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | REVOGA O DECRETO N° 029, DE 19 DE ABRIL DE 2022, REPUBLICADO EM 30/09/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AS AÇÕES E POLÍTICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 14/10/2022 |
| 069/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, QUADRIÊNIO 2022/2026. | 11/10/2022 |
| 068/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | 07/10/2022 |
| 029/2022 | 5º REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AS AÇÕES E POLITICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 30/09/2022 |
| 065/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/20. | 13/09/2022 |
| 064/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 06 DE SETMEBRO DE 2022 | Decreto | INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | 06/09/2022 |
| 063/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Decreto | INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 01/09/2022 |
| 029/2022 | 4º REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, EM 29 DE AGOSTO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AS AÇÕES E POLITICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 29/08/2022 |
| 059/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA E RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI. | 26/08/2022 |
| 060/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP. | 26/08/2022 |
| 058/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | Decreto | REVOGA O DECRETO N° 051, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 17/08/2022 |
| 057/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO. | 10/08/2022 |
| 055/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 | Decreto | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -PRODER. | 01/08/2022 |
| 056/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022. | 01/08/2022 |
| 029/2022 | 3º REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, EM 29 DE JULHO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AS AÇÕES E POLITICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 29/07/2022 |
| 052/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 29 DE JULHO DE 2022 | Decreto | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS ATRASADOS DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS COM PERMISSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | 29/07/2022 |
| 051/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 04 DE JULHO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 04/07/2022 |
| 029/2022 | 2º REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, EM 29 DE JUNHO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AS AÇÕES E POLITICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 29/06/2022 |
| 048/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 29 DE JUNHO DE 2022 | Decreto | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS ATRASADOS DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS COM PERMISSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2022 |
| 047/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 27 DE JUNHO DE 2022 | Decreto | CRIA O GRUPO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – GEMAT. | 27/06/2022 |
| 046/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 24 DE JUNHO DE 2022 | Decreto | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM MEMÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SÉRGIO RICARDO AZEVEDO DOS SANTOS. | 24/06/2022 |
| 045/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 10 DE JUNHO DE 2022 | Decreto | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022. | 10/06/2022 |
| 044/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 07 DE JUNHO DE 2022 | Decreto | REVOGA O DECRETO Nº 284/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA,. | 07/06/2022 |
| 043/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 06 DE JUNHO DE 2022 | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, EM MEMÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, COMARCA DE REDENÇÃO, SR. JOSÉ ORLANDO DE SOUSA. | 06/06/2022 |
| 040/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 01 DE JUNHO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, PREVISTA NO ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | 01/06/2022 |
| 029/2022 | 1º REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 029, EM 31 DE MAIO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AS AÇÕES E POLITICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 31/05/2022 |
| 039/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 19/05/2022 |
| 037/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 09 DE MAIO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 09/05/2022 |
| 038/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 09 DE MAIO DE 2022 | Decreto | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022. | 09/05/2022 |
| 035/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 05 DE MAIO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 05/05/2022 |
| 036/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 05 DE MAIO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA REGULAR DO PODER DE POLÍCIA - TPP E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 05/05/2022 |
| 034/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2022 |
| 031/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 29 DE ABRIL DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 29/04/2022 |
| 030/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 20 DE ABRIL DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE REDENÇÃO-PA. | 20/04/2022 |
| 029/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 19 DE ABRIL DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AS AÇÕES E POLÍTICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 19/04/2022 |
| 028/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 08 DE ABRIL DE 2022 | Decreto | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTAUROU A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REORGANIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, DECÊNIO 2015/2025, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 08/04/2022 |
| 027/2022 | DECRETO MUNICPAL Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2022 | Decreto | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO –PA, AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAIS E CHUVAS CONVECTIVAS - CHUVAS INTENSAS - COBRADE-1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR. | 08/04/2022 |
| 025/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06 DE ABRIL DE 2022 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 06/04/2022 |
| 026/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06 DE ABRIL DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 06/04/2022 |
| 103 | DECRETO Nº 103/2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 |
| 022/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS E AÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, QUANTO AO USO DE MÁSCARA E DISPONIBILIDADE DE ASSEPSIA NOS AMBIENTES EM GERAIS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 14/03/2022 |
| 020/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 09 DE MARÇO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE REDENÇÃO-PA, CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 |
| 021/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 09 DE MARÇO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE REDENÇÃO-PA – CMCR, BIÊNIO 2022/2024. | 09/03/2022 |
| 017/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. | 23/02/2022 |
| 016/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO e 1º DE MARÇO DE 2022. | 22/02/2022 |
| 015/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, EM MEMÓRIA DO REVERENDÍSSIMO PADRE BENEDITO RODRIGUES COSTA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “PADRE BENÉ”. | 16/02/2022 |
| 013/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE RE-LOTEAMENTO DO PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO “CONDOMÍNIO MORADA DO SOL”. | 14/02/2022 |
| 014/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 14/02/2022 |
| 012/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO - COMCRIAR, PARA O BIENIO 2022/2023. | 08/02/2022 |
| 010/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITILARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – COMTUR, BIÊNIO 2022/2023. | 07/02/2022 |
| 011/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. | 07/02/2022 |
| 006/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022. | 26/01/2022 |
| 007/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 | Decreto | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA REORGANIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DECÊNIO 2015/2025. | 26/01/2022 |
| 005/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 17 DE JANEIRO 2022 | Decreto | CRIA A COMISSÃO PARA PROMOVER ESTUDOS, APOIO E PROPOSTAS DE MEDIDAS ESPECÍFICAS A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA. | 17/01/2022 |
| 001/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. KARLOS WONNEI PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 07/01/2022 |
| 004/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 | Decreto | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. | 07/01/2022 |
| 112/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DO COMERCIO LOCAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 |
| 109/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | Decreto | REVOGA O DECRETO N° 094, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| 110/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2021/2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| 111/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ANÁLISE DE PEDIDOS DE ABERTURA DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| 108/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | Decreto | REVOGA O DECRETO Nº 282/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
| 105/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 |
| 104/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2019/2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 |
| 103/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | 10/11/2021 |
| 102/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 102, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Decreto | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. ARCELIDE VERONESE, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 |
| 099/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 |
| 098/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 | Decreto | TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2021 |
| 094/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2021 |
| 093/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2021 | Decreto | TORNA SEM EFEITO E REVOGA O DECRETO N° 078 DE 06 DE JULHO DE 2021 E PRORROGA POR IGUAL PERIODO O DECRETO N° 024 DE 2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID - 19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS) | 24/09/2021 |
| 092/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA A ADESÃO AO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 |
| 091/2021 | DECRETO Nº 091, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, OBSERVANDO O BANDEIRAMENTO AO QUAL A REGIÃO DO ARAGUAIA PARAENSE SE ENCONTRA, BEM COMO AO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA RETOMAPARÁ E AÇÕES DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 03/09/2021 |
| 091/2021 | DECRETO Nº 091, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, OBSERVANDO O BANDEIRAMENTO AO QUAL A REGIÃO DO ARAGUAIA PARAENSE SE ENCONTRA, BEM COMO AO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA RETOMAPARÁ E AÇÕES DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 03/09/2021 |
| 090/2021 | DECRETO Nº 090, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 |
| 087/2021 | DECRETO Nº 087, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. | Decreto | Instaura Comissão Especial de Trabalho que acompanhará a atualização e fiscalizará a alimentação do Portal de Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Redenção-Pá, em atendimento a Instrução Normativa n° 11/2021/TCM/PA e Lei 12.527/2011 e, dá outras providências. | 30/08/2021 |
| 085/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 | Decreto | REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO E EMPOSSADO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATORIO. | 20/08/2021 |
| 086/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO MUNICIPAL CARLO IAVÉ FURTADO DE ARAÚJO | 20/08/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 13 DE AGOSTO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 13/08/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 13 DE AGOSTO DE 2021 | Decreto | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 13 DE AGOSTO DE 2021 | 13/08/2021 |
| 083/2021 | DECRETO MUNIICIPAL Nº 083, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 |
| 084/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 691/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E OU PARA EMPRESAS JÁ INSTALADAS, QUE NECESSITEM DE ÁREA PARA EXPANSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JULHO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 29/07/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JULHO DE 2021 | Decreto | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JULHO DE 2021 | 29/07/2021 |
| 080/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 22 DE JULHO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE JULHO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 15/07/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE JULHO DE 2021 | Decreto | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE JULHO DE 2021 | 15/07/2021 |
| 079/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 12 DE JULHO DE 2021 | Decreto | DISPÕPE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE MICAELE LEITE MOREIRA. | 12/07/2021 |
| 077/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 06 DE JULHO DE 2021 | Decreto | DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL NAS SEXTAS-FEIRAS - DIAS 09, 16, 23 E 30 DE JULHO DE 2021, OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | 06/07/2021 |
| 078/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 06 DE JULHO DE 2021 | Decreto | PRORROGA O DECRETO Nº 024 DE 2021, QUE ESTABELECE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. | 06/07/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JUNHO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 29/06/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JUNHO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO | 29/06/2021 |
| 074/2021 | DECRETO Nº 074/2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 |
| 073/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 14 DE JUNHO DE 2021 | Decreto | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 11 DE JUNHO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 11/06/2021 |
| 030/21 | DECRETO 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 11 DE JUNHO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 11/06/2021 |
| 072/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 11 DE JUNHO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA SANTOS CRUZ. | 11/06/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 07/06/2021 |
| 030/21 | DECRETO 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 07/06/2021 |
| 071/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 02 DE JUNHO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FAGNER SOARES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 |
| 070/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 01 DE JUNHO DE 2021 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 |
| 030/21 | DECRETO 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 28 DE MAIO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 28/05/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 28 DE MAIO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 28/05/2021 |
| 067/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 25 DE MAIO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL –M, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 21 DE MAIO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 21/05/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 21/05/2021 |
| 065/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE MAIO 2021 | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE MAIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 |
| 065/2021 | DECRETO Nº 065, DE 10 DE MAIO DE 2021. | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 |
| 066/2021 | DECRETO Nº 066, DE 10 DE MAIO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-PA, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 07 DE MAIO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 07/05/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE MAIO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 07/05/2021 |
| 061/2021 | DECRETO Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-PA, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| 062/2021 | DECRETO Nº 062, DE 30 DE ABRIL DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TPP - TAXA REGULAR DO PODER DE POLÍCIA DE 2021, PREVISTA NO ART. 42, II E ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 2003 E DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2021, PREVISTA NO ART. 251 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 2009. | 30/04/2021 |
| 058/2021 | DECRETO Nº 058, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, EM MEMÓRIA DA DRª IRIS MAGNA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 |
| 059/2021 | DECRETO Nº 059, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE REDENÇÃO - COMMAR, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 |
| 060/2021 | DECRETO Nº 060, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE REDENÇÃO - CGPNMR, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 22 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 22/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 22 DE ABRIL DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 22/04/2021 |
| 057/2021 | DECRETO Nº 057, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E/OU INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO REFERIDO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 15 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 15/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE ABRIL DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 15/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 08/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2021 | Decreto | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2021 | 08/04/2021 |
| 056/2021 | DECRETO Nº 056, DE 06 DE ABRIL DE 2021. | Decreto | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO AFETADAS POR ENXURRADAS-COBRADE-1.2.2.0.0 E CONFORME IN/MDR 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 |
| 055/2021 | DECRETO Nº 055, DE 05 DE ABRIL DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE INCLUSÕES E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIOU A COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – COE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 1º DE ABRIL DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 01/04/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 01 DE ABRIL DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 01/04/2021 |
| 049/2021 | DECRETO Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 |
| 050/2021 | DECRETO Nº 050, DE 31 DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, EM MEMÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL MESSIAS SERAFIM DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 |
| 051/2021 | DECRETO Nº 051, DE 31 DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIA MORAIS DA SILVA BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 |
| 048/2021 | DECRETO Nº 048, DE 30 DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAMAR SOARES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| 047/2021 | DECRETO Nº 047, DE 30 DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| 046/2021 | DECRETO Nº 046, DE 26 DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, NOS DIAS 1º E 02 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO RELIGIOSO DA PAIXÃO DE Cristo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 24 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 24/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 24 DE MARÇO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 24/03/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 17 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 17/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE MARÇO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 17/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 12 DE MARÇO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 12/03/2021 |
| 044/2021 | DECRETO Nº 044, DE 12 DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 |
| 045/2021 | DECRETO Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2021. | Decreto | INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA PROCEDER A INSPEÇÃO MÉDICA EM SERVIDORES MUNICIPAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 12 DE MARÇO DE 2021 | Decreto | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 12 DE MARÇO DE 2021 | 12/03/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 04 DE MARÇO DE 2021-DECRETO Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 04/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 04 DE MARÇO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 04/03/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO EM 03 DE MARÇO DE 2021- DECRETO Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 03/03/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 03 DE MARÇO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 03/03/2021 |
| 040/2021 | DECRETO Nº 040, DE 1º DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCRIAR PARA O BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 |
| 041/2021 | DECRETO Nº 041, DE 1º DE MARÇO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 |
| 039/2021 | DECRETO Nº 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, EM MEMÓRIA DAS 100 (CEM) VÍTIMAS REDENCENSES FALECIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 |
| 037/2021 | DECRETO Nº 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 236, DE 02 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO “EX OFÍCIO” DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WELMA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 |
| 038/2021 | DECRETO Nº 038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 432, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, PARA O BIÊNIO OUTUBRO/2019 A OUTUBRO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 17/02/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 17/02/2021 |
| 036/2021 | DECRETO Nº 036, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 |
| 035/2021 | DECRETO Nº 035, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, EM MEMÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDILEUZA MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2021 |
| 030/2021 | REPUBLICAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 04/02/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 04/02/2021 |
| 031/2021 | DECRETO Nº 031, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, EM MEMÓRIA DO EX-VEREADOR OLÍMPIO LUIZ DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO. | 25/01/2021 |
| 030/2021 | DECRETO Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 | Decreto Covid-19 | Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao Novo Coronavirus no âmbito do Município de Redenção, bem como a adequação e aplicação do programa RETOMAPARÁ do Governo do Estado do Pará na manutenção e retomada de atividades classificadas como não essenciais em Redenção. | 25/01/2021 |
| 001/2021 | DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SILVESTRE MONTEIRO FALCÃO VALENTE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 005/2021 | DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | FICA NOMEADO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 04/01/2021 |
| 006/2021 | DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | FICA NOMEADO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, O SR. JOÃO LUCIMAR BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/01/2021 |
| 003/2021 | DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | "FICA NOMEADO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. | 04/01/2021 |
| 004/2021 | DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | FICA NOMEADO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, O SR. ARISTOTELES ALVES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | 04/01/2021 |
| 007/2021 | DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | FICA NOMEADO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, O SR. MANOEL DOS REIS RIBEIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. | 04/01/2021 |
| 008/2021 | DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 009/2021 | DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DORVALINO ROCHA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 010/2021 | DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAMAR SOARES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, AQUICULTURA INDÚSTRIA E COMERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 011/2021 | DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVA CRISTIANE FIALHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 012/2021 | DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RICARDO SÉRGIO SARMANHO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 013/2021 | DECRETO Nº 013, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SRA. FERNANDA ALMEIDA DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-IPPUR. | 04/01/2021 |
| 014/2021 | DECRETO Nº 014, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SERGIO DA SILVA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 015/2021 | DECRETO Nº 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 018/2021 | DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DELEGA COMPETÊNCIA A SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 019/2021 | DECRETO Nº 019, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DELEGA COMPETÊNCIA A SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 020/2021 | DECRETO Nº 020, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DELEGA COMPETÊNCIA A SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 021/2021 | DECRETO Nº 021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTAURA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUPERVISÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 022/2021 | DECRETO Nº 022, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 029/2021 | DECRETO Nº 029, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| 002/2021 | DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| REPUBLICAÇÃO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 30/12/2020 | |
| 230/2020 | Decreto 230/2020 - INSTAURA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO | Decreto | Decreto 230/2020 - INSTAURA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO | 15/12/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 10/12/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 30/11/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 30 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 30/10/2020 |
| 214/2020 | DECRETO Nº 214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Decreto | Altera o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 - que comemora o Dia do Servidor Público - para o dia 30 de outubro de 2020, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Redenção e dá outras providências. | 26/10/2020 |
| 212/2020 | DECRETO Nº 212, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO POR MEIO DESTE DECRETO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2020 |
| 170/2020 | DECRETO Nº 170/2020 - REPUBLICAÇÃO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 30/09/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 30/09/2020 |
| 209/2020 | DECRETO Nº 209, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. | Decreto | Aprova a Norma Técnica Especial que regulamenta o funcionamento da Instituição Municipal de Longa Permanência Destinada a Idosos - ILPI no Município de Redenção, conforme o que exigência do art. 7º, § 1º, III, da Portaria Ministerial nº 2.221, de 3 de Setembro de 2020. | 28/09/2020 |
| 207/2020 | DECRETO Nº 207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Jairo Batista de Carvalho, do cargo em comissão de Chefe de Setor, e dá outras providência. | 21/09/2020 |
| 208/2020 | DECRETO Nº 208, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Laryssa Silva do Nascimento, do cargo em comissão de Assessora Técnica Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, e dá outras providências. | 21/09/2020 |
| 204/2020 | DECRETO Nº 204, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. | Decreto | Disciplina sobre a reagulamentação do Fundo Municipal de Cultura e Lazer de Redenção/PA, é dá outras providências. | 18/09/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 18 DE SETEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO. | 18/09/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 14/09/2020 |
| 203/2020 | DECRETO Nº 203, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. | Decreto | Regulamenta a Lei Municipal nº 628, de 01 de abril de 2013, que institui o dia 14 de setembro como a data comemorativa ao Padroeiro do Município de Redenção-PA. | 08/09/2020 |
| 203/2020 | DECRETO 203/2020 | Decreto | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 628, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O DIA 14 DE SETEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA | 08/09/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170/2020 31 DE AGOSTO DE 2020 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 31/08/2020 |
| 170 | REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ | Decreto Covid-19 | REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMTNAÇÃO DE REOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO | 31/08/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 31 DE AGOSTO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO. | 31/08/2020 |
| 170 | REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ | Decreto | REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO AMBITO DO MUNCÍPIO DE REDENÇÃO. | 31/08/2020 |
| 198/2020 | DECRETO Nº 198, 27 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PELO FALECIMENTO DO SR. CARLO IAVÉ FURTADO DE ARAÚJO, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. | 27/08/2020 |
| 193/2020 | DECRETO Nº 193, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre alteração no Art. 1º do Decreto Municipal nº 274, de 02 de maio de 2019, em razão da substituição do auxiliar da Comissão Permanente de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, e dá outras providências. | 14/08/2020 |
| 170/2020 | Decreto 170, de 10 de julho de 2020, Republicação em 27/07/2020, 05/08/2020, 14/08/2020 com algumas alterações | Decreto Covid-19 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavirus, promovendo a aplicação do programa RETOMAPARÁ DO Governo do Estado do Pará quanto a implementaçãio de retomada de atividades clssificadas como não essenciais no ambito do Municipio de Redenção. | 14/08/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 14/08/2020 |
| 182/2020 | DECRETO Nº 182, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR DE SOUZA LIMA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA, CLIMATIZAÇÃO, HIDRÁULICA E MOBÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2020 |
| 183/2020 | DECRETO Nº 183, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Renata Rocha da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | 06/08/2020 |
| 184/2020 | DECRETO Nº 184, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Silvani Borges da Costa, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Hospitalar, e dá outras providências. | 06/08/2020 |
| DECRETO Nº 185, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Leandro Onofre Teixeira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências. | 06/08/2020 | |
| 186/2020 | DECRETO Nº 186, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wandeir Coimbra Noleto, do cargo em comissão de Assessor de Divisão, e dá outras providências. | 06/08/2020 |
| 187/2020 | DECRETO Nº 187, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria da Paz Ferreira Teodoro do cargo comissionado de Diretora de Infraestrutura Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências. | 06/08/2020 |
| 188/2020 | DECRETO Nº 188, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eliezel dos Santos Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor de Divisão, e dá outras providências. | 06/08/2020 |
| 190/2020 | DECRETO Nº 190, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Menilza Sousa Lisboa, do cargo em comissão de Assessora de Divisão, e dá outras providências. | 06/08/2020 |
| 192/2020 | DECRETO Nº 192, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Willian Andrade Ferreira, do cargo comissionado de Assessor de Divisão, e dá outras providências. | 06/08/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 05/08/2020 |
| 178/2020 | DECRETO Nº 178, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adriana Rosa Dias Pereira, do cargo em comissão de Assessora de Planejamento Pedagógico, e dá outras providências. | 03/08/2020 |
| 191/2020 | DECRETO Nº 191, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andressa Kellen Brito dos Santos, do cargo em Comissão de Assessor de Planejamento da Saúde, e dá outras providências. | 03/08/2020 |
| 175/2020 | DECRETO Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. REGIANE DA SILVA XAVIER, DO CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2020 |
| 174/2020 | DECRETO Nº 174, DE 29 DE JULHO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Katiane Teixeira Rosa, do cargo em Comissão de Assessora Técnica da Saúde, e dá outras providências. | 29/07/2020 |
| 170 | DECRETO 170-2020 - REPUBLICAÇÃO | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 27/07/2020 |
| 170/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 27 DE JULHO DE 2020 - DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 27/07/2020 |
| 172/2020 | DECRETO Nº 172, DE 16 DE JULHO DE 2020. | Decreto | Regulamenta, em âmbito municpal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergencias destinadas ao setor cultural a serem adotadas durantes o estado de calamidade pública. | 16/07/2020 |
| 171/2020 | DECRETO Nº 171, DE 13 DE JULHO DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a exclusão do perfil municipal e do INEP a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sao Jorge, e da outras providências. | 13/07/2020 |
| 170 | DECRETO 170 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, | Decreto | Dispõe sobre medidas e enfrentamento ao Novo Coronavírus, promovendo a aplicação do RETOMAPARÁ do Governo do Estado do Pará quanto as implementação de retomada de atividades classificadas como não essenciais no âmbito do Municipio de Redenção. | 12/07/2020 |
| 170/2020 | DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 10/07/2020 |
| 169/2020 | DECRETO Nº 169, DE 09 DE JULHO DE 2020 | Decreto | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINARIO, ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA POR MEIO DESTE DECRETO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 4.715.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| 166/2020 | DECRETO Nº 166, DE 02 DE JULHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 |
| 156/2020 | DECRETO Nº 156, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Decreto | DECRETO ESTADO DE CALAMINIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓTIO DO MUNICIPIO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. (COBRADE 1.5 1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS). | 18/06/2020 |
| 156 | DECRETA156 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA | Decreto | Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em todo território municipal, em virtude da PANDEMIA de COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais) | 18/06/2020 |
| 151 | DECRETO 151 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020 | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020, EM ATENÇÃO AOS PARAMETROS E REGRAM ENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2020 |
| 151/2020 | DECRETO Nº 151, DE 05 DE JUNHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020, EM ATENÇÃO AO PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020,ESTABELECE AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 05/06/2020 |
| 166/2020 | DECRETO - 166/2020 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO | Decreto Covid-19 | DECRETO - 166/2020 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/06/2020 |
| 146/2020 | DECRETO Nº 146, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO VINICIUS MOREIRA VENÂNCIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 |
| 149/2020 | DECRETO Nº 149, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, SRA. RENATA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 |
| 150/2020 | DECRETO Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, FICANDO LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 |
| 142 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO | Decreto Covid-19 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. | 07/05/2020 |
| 138/2020 | DECRETO Nº 138, DE 27 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2020 |
| 130/2020 | DECRETO Nº 130, DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DARLAN SILVA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESCOLA LIVRE DO MEIO AMBIENTE E CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 |
| 131/2020 | DECRETO Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALINE PATRICIA DE ASSIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 24/04/2020 |
| 134/2020 | DECRETO Nº 134, DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SR. EDMILSON GONÇALVES DE AQUINO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 |
| 135/2020 | DECRETO Nº 135, DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SR. FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 |
| 107/2020 | DECRETO 107/2020 - REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE COMPLEMENTAÇÕES ADICIONAIS | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 093, 096 E 098/2020, BEM COMO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, OBSERVANDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2020 |
| 124/2020 | DECRETO Nº 124, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIANE CARVALHO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 |
| 125/2020 | DECRETO Nº 125, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIELLY PRISCILA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 |
| 107/2020 | REPUBLICAÇÃO EM 17 DE ABRIL DE 2020 - DECRETO Nº 107/2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 093, 096 E 098/2020, BEM COMO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, OBSERVANDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 |
| 121/2020 | DECRETO Nº 121, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DAIANE FURTADO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2020 |
| 123/2020 | DECRETO Nº 123, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VALDEIZ PEREIRA DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2020 |
| 122/2020 | DECRETO Nº 122 DE 2020 - DE 14 DE ABRIL DE 2020 | Decreto | DECRETO 122/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRA. DAIANE FURTADO DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/2020 |
| 105/2020 | DECRETO Nº 105, DE 1º DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 308, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2020 |
| 107/2020 | DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020. | Decreto | Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 093, 096 e 098/2020, bem como estabelece novas medidas de enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Redenção-PA, observando as recomendações do Ministério da Saúde e Governo do Estado do Pará e dá outras providências. | 01/04/2020 |
| 107/2020 | DECRETO - 107/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N 093, 096 E 098/2020 | Decreto Covid-19 | DECRETO - 107/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N 093, 096 E 098/2020 | 01/04/2020 |
| 110/2020 | DECRETO - 110/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO | Decreto Covid-19 | DECRETO - 110/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2020 |
| 107/2020 | DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 093, 096 E 098/2020, BEM COMO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, OBSERVANDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2020 |
| 110/2020 | DECRETO Nº 110, DE 1º DE ABRIL DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARÍO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2020 |
| 098/2020 | DECRETO Nº 098, DE 26 DE MARÇO DE 2020 | Decreto | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 096/2020, NO QUE SE REFERE AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, OBERVANDO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2020 |
| 097/2020 | DECRETO Nº 097, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2020 |
| 096/2020 | DECRETO Nº 096, DE 22 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO COLETIVA DO COVID-19 PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2020 |
| 096/2020 | DECRETO 096/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE | Decreto Covid-19 | DECRETO 096/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO COLETIVA DO COVID-19 PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 22/03/2020 |
| 095/2020 | DECRETO Nº 095, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2020 |
| 095/2020 | DECRETO - 095/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE | Decreto Covid-19 | DECRETO - 095/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/03/2020 |
| 093/2020 | DECRETO Nº 093, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 |
| 094/2020 | DECRETO Nº 094, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO 2020, PREVISTA NO CAPÍTULO VII, ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. | 19/03/2020 |
| 093/2020 | DECRETO - 093/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL | Decreto Covid-19 | DECRETO - 093/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, ESTDO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/03/2020 |
| 073/2020 | DECRETO Nº 073, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | INSTAURA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUPERVISÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 |
| 091/2020 | DECRETO Nº 091, DE 13 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 |
| 092/2020 | DECRETO Nº 092, DE 13 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – COE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 |
| 092/2020 | 092/2020 - DECRETO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE | Decreto Covid-19 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REENÇÃO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2020 |
| 088/2020 | DECRETO Nº 088, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2020 |
| 089/2020 | DECRETO Nº 089, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO MARACAIPE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2020 |
| 090/2020 | DECRETO Nº 090, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÂMIA HAYANA REIS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2020 |
| 077/2020 | DECRETO Nº 077, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| 078/2020 | DECRETO Nº 078, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLAN SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESCOLA LIVRE DO MEIO AMBIENTE E CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| 079/2020 | DECRETO Nº 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAQUE LOBATO MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| 080/2020 | DECRETO Nº 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO RAFAEL AMORIM, PARA EXERCER O CARGO E COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, FICANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| 081/2020 | DECRETO Nº 081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAFAELLA DE ALMEIDA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| 082/2020 | DECRETO Nº 082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARYSSA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO E COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, FICANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| 086/2020 | DECRETO Nº 086, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA ABREU DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO E COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, FICANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| 076/2020 | DECRETO Nº 076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 472, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 |
| 075/2020 | DECRETO Nº 075, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 |
| 074/2020 | DECRETO Nº 074, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEN APARECIDA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 |
| 071/2020 | DECRETO Nº 071, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CYNTIA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 |
| 072/2020 | DECRETO Nº 072, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 |
| 067/2020 | DECRETO Nº 067, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 |
| 068/2020 | DECRETO Nº 068, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CASSILENE PEREIRA MILHOMEN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 |
| 056/2020 | DECRETO Nº 056, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLA PETERS FREITAS TOMÉ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 057/2020 | DECRETO Nº 057, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA DO CARMO GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 058/2020 | DECRETO Nº 058, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA DO CARMO GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 059/2020 | DECRETO Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSILEIDE LOPES DE ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 060/2020 | DECRETO Nº 060, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLI LUIZA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR-DIVISÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 049/2020 | DECRETO Nº 049, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NILTON CESAR FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 050/2020 | DECRETO Nº 050, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 051/2020 | DECRETO Nº 051, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENATO HILTON DA SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 052/2020 | DECRETO Nº 052, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SÁ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 053/2020 | DECRETO Nº 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS NUNES CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 054/2020 | DECRETO Nº 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA PRECCI ORSI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 055/2020 | DECRETO Nº 055, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DANIELLA PETERS FREITAS TOMÉ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 |
| 043/2020 | DECRETO Nº 043, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDUARDO KOTECKI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2020 |
| 037/2020 | DECRETO Nº 037, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO, POR FORÇA DE DICISÃO JUDICIAL, DO RETORNO DA SRA. DAIANE FURTADO DE ARAÚJO, AO CARGO DE SECRETÁIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 22/01/2020 |
| 038/2020 | DECRETO Nº 038, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. OZANIA MENDES ALVES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 |
| 039/2020 | DECRETO Nº 039, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BONFIM OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 |
| 040/2020 | DECRETO Nº 040, DE 22 DE JANIERO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. OZANIA MENDES ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 |
| 041/2020 | DECRETO Nº 041, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA BONFIM OLIVEIRA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 |
| 016/2020 | DECRETO Nº 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WELLINGTON NHAY RIBEIRO SILVA, DO CARGOEM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 017/2020 | DECRETO Nº 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLINGTON NHAY RIBEIRO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 011/2020 | DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCO AURÉLIO DE SÁ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/01/2020 |
| 012/2020 | DECRETO Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCO AURÉLIO DE SÁ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/01/2020 |
| 011/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VINICIUS NUNES CAVALCANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VINICIUS NUNES CAVALCANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 013/2020 | DECRETO Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS AURÉLIO DE SÁ PARA EXERCER O CARGO E COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, FICANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2020 |
| 014/2020 | DECRETO Nº 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JÚLIA AMANDA SOARES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 015/2020 | DECRETO Nº 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JÚLIA AMANDA SOARES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 018/2020 | DECRETO Nº 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GELSON DA ROCHA SABRINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 019/2020 | DECRETO Nº 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SILVA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 020/2020 | DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 021/2020 | DECRETO Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEBSON MAGNO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 022/2020 | DECRETO Nº 022, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA SRA. ANA PAULA CERVANTES RUIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 023/2020 | DECRETO Nº 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA CERVANTES RUIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 024/2020 | DECRETO Nº 024, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TONY ERIK DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 025/2020 | DECRETO Nº 025, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 026/2020 | DECRETO Nº 026, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 027/2020 | DECRETO Nº 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIDE MARIA SOARES DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 028/2020 | DECRETO Nº 028, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SORAIA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 029/2020 | DECRETO Nº 029, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ROMÁRIO ONOFRE TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 030/2020 | DECRETO Nº 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAIRO BATISTA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 031/2020 | DECRETO Nº 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WANDEIR COIMBRA NOLETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 032/2020 | DECRETO Nº 032, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 033/2020 | DECRETO Nº 033, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA CORREA TOMÉ COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 034/2020 | DECRETO Nº 034, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERCILENE MARIA DE SOUZA CARMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2020 |
| 113/2019 | DECRETO Nº 113, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR, ADILSON VITORINO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 114/2019 | DECRETO Nº 114, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 115/2019 | DECRETO Nº 115, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CASSILENE PEREIRA MILHOMEM, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 116/2019 | DECRETO Nº 116, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS AUGUSTO LIMA RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 117/2019 | DECRETO Nº 117, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALDENIR RIBEIRO CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 118/2019 | DECRETO Nº 118, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO DE FREITAS BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 119/2019 | DECRETO Nº 119, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVANI BORGES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 120/2019 | DECRETO Nº 120, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONE ELIZABETE PIANARO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 124/2019 | DECRETO Nº 124, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 127/2019 | DECRETO Nº 127, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 128/2019 | DECRETO Nº 128, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | 01/04/2019 |
| 129/2019 | DECRETO Nº 129, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLY ANTONIO LUIZ MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 130/2019 | DECRETO Nº 130, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLY ANTONIO LUIZ MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER. | 01/04/2019 |
| 132/2019 | DECRETO Nº 131, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DORVALINO DA ROCHA E SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 132/2019 | DECRETO Nº 132, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DORVALINO ROCHA E SILVA, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 133/2019 | DECRETO Nº 133, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SÉRGIO SARMANHO DE LIMA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 134/2019 | DECRETO Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO SÉRGIO SARMANHO DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 135/2019 | DECRETO Nº 135, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | NOMEIA E CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 136/2019 | DECRETO Nº 136, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SR. ALEXANDRE RODRIGUES SABINO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 137/2019 | DECRETO Nº 137, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 138/2019 | DECRETO Nº 138, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO BRUTO GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 139/2019 | DECRETO Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CRISTINA LEANDRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLAN. PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 140/2019 | DECRETO Nº 140, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALVA DE ABREU CAVALCANTE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 141/2019 | DECRETO Nº 141, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FERNANDO GOMES COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 142/2019 | DECRETO Nº 142, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 143/2019 | DECRETO Nº 143, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA PAZ FERREIRA TEODORO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 144/2019 | DECRETO Nº 144, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERA LUCIA AFONSO TABORTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 145/2019 | DECRETO Nº 145, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO RODRIGUES COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 146/2019 | DECRETO Nº 146, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROZITA CABRAL VIANA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 147/2019 | DECRETO Nº 147, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO VINICIUS MOREIRA VENÂNCIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 148/2019 | DECRETO Nº 148, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WALDIRENE FRANÇA NUNES BATISTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLAN. PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 150/2019 | DECRETO Nº 150, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 151/2019 | DECRETO Nº 151, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA ROSA DIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 152/2019 | DECRETO Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREA HELOISA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 153/2019 | DECRETO Nº 153, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA FERREIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 154/2019 | DECRETO Nº 154, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CÉLIA MORAIS DA SILVA BORGES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 155/2019 | DECRETO Nº 155, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO AUGUSTO DE SOUSA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 156/2019 | DECRETO Nº 156, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVANILDO OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 157/2019 | DECRETO Nº 157, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ PAULO SOARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 158/2019 | DECRETO Nº 158, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 159/2019 | DECRETO Nº 159, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENATO RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 160/2019 | DECRETO Nº 160, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2019 |
| 161/2019 | DECRETO Nº 161, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RANANYS RODRIGUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 163/2019 | DECRETO Nº 163, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO BRITO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 164/2019 | DECRETO Nº 164, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DINALVA DE ABREU CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 165/2019 | DECRETO Nº 165, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO VINICIUS MOREIRA VENANCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 162/2019 | DECRETO Nº 162, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 166/2019 | DECRETO Nº 166, DE 1 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DORILEIDE DE ARAÚJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 167/2019 | DECRETO Nº 167, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDMILSON GONÇALVES DE AQUINO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 168/2019 | DECRETO Nº 168, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 169/2019 | DECRETO Nº 169, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA APARECIDA ALVES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 170/2019 | DECRETO Nº 170, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR, ROMILSON LUCINDO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 |
| 099/2019 | DECRETO Nº 099, DE 18 DE MARÇO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROMÁRIO GABINO CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2019 |
| 100/2019 | DECRETO Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA MADALENA BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2019 |
| 101/2019 | DECRETO Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DOS REIS FONSECA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2019 |
| 103/2019 | DECRETO Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO PREVIDÊNCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA - IPMR, PARA O TRIÊNIO 2018/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2019 |
| 095/2019 | DECRETO Nº 095, DE 12 DE MARÇO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA DE MACEDO CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2019 |
| 096/2019 | DECRETO Nº 096, DE 12 DE MARÇO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLA PETERS FREITAS TOMÉ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2019 |
| 086/2019 | DECRETO Nº 086, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KATIANE TEIXEIRA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2019 |
| 087/2019 | DECRETO Nº 087, DE 04 DE MARÇO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIANE TEIXEIRA ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2019 |
| 012/2018 | DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA AMANDA SOARES DO NASCIMENTO, PARA O EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| 081/2019 | DECRETO Nº 081, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| 082/2019 | DECRETO Nº 082, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA CERVANTES RUIZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| 083/2019 | DECRETO Nº 083, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| 073/2019 | DECRETO Nº 073, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVANILDO OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 |
| 074/2019 | DECRETO Nº 074, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNCIPAL Nº 218/2017, DE JUNHO DE 2017, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 |
| 075/2019 | DECRETO Nº 075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CAROLINA GONÇALVES VIANA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 |
| 071/2019 | DECRETO Nº 071, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 |
| 066/2019 | DECRETO Nº 066, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERIDIANA VERONESE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 |
| 067/2019 | DECRETO Nº 067, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 |
| 044/2019 | DECRETO Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 047/2019 | DECRETO Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GLEIBERSON NOGUEIRA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 048/2019 | DECRETO Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GLEIBERSON NOGUEIRA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 049/2019 | DECRETO Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIA AMANDA SOARES DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 050/2019 | DECRETO Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JÚLIA AMANDA SOARES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PAISAGISMO ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 051/2019 | DECRETO Nº 051, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTINA LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 052/2019 | DECRETO Nº 052, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MIRAELSON FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 053/2019 | DECRETO Nº 053, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RENATO RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 054/2019 | DECRETO Nº 054, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALDIRENE FRANÇA NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 055/2019 | DECRETO Nº 055, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDGARD AUGUSTO NASCIMENTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 056/2019 | DECRETO Nº 056, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEPHANNY SCHUSSLER DE AZARA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 057/2019 | DECRETO Nº 057, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE PATRICIA DE ASSIS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 060/2019 | DECRETO Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Decreto | ALTERA O ART. 7º DO REGIME INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 162/2019 | DECRETO Nº 162, DE 1 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 |
| 035/2019 | DECRETO Nº 035, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANDREA HELOISA SANTOS DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 |
| 036/2019 | DECRETO Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CELIA MORAIS DA SILVA BORGES DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 |
| 037/2019 | DECRETO Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CRISTINA LEANDRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 |
| 038/2019 | DECRETO Nº 038, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MIRAELSON FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 |
| 039/2019 | DECRETO Nº 039, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RANANYS RODRIGUES PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 |
| 040/2019 | DECRETO Nº 040, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO RODRIGUES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/01/2019 |
| 041/2019 | DECRETO Nº 041, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WALDIRENE FRANÇA NUNES, DO CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 |
| 031/2019 | DECRETO Nº 031, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 216/18, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2019 |
| 032/2019 | DECRETO Nº 032, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WESLLEY FIGUEIRA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2019 |
| 025/2019 | DECRETO Nº 025, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, EM RAZÃO DA SBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2019 |
| 021/2019 | DECRETO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOSER VICTOR ARAÚJO VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 |
| 022/2019 | DECRETO Nº 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 |
| 023/2019 | DECRETO Nº 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO VIEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 |
| 024/2019 | DECRETO Nº 024, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 |
| 020/2019 | DECRETO Nº 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDEIZ PEREIRA DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2019 |
| 011/2019 | DECRETO Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEBSON MAGNO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 |
| 012/2019 | DECRETO Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA CASTRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 |
| 013/2019 | DECRETO Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SYLVIA CRISTINA DE SOUSA SANTOS NOLASCO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 |
| 014/2019 | DECRETO Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLINGTON NHAY RIBEIRO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 |
| 015/2019 | DECRETO Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA AMANDA SOARES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 |
| 016/2019 | DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EZIELE NATHANE PERES LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 |
| 017/2019 | DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAROLINA GONÇALVES VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 |
| 003/2019 | DECRETO Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANIEL CARVALHO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2019 |
| 004/2019 | DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DHONATAN BARBOSA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2019 |
| 005/2019 | DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. WALDENILSON RODRIGUES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2019 |
| 297/2018 | DECRETO Nº 297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADELLAINY TEODORO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2018 |
| 250/2018 | DECRETO Nº 250, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2018 |
| 246/2018 | DECRETO Nº 246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2018, PREVISTA NO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 16/10/2018 |
| 245/2018 | DECRETO Nº 245, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2018 |
| 237/2018 | DECRETO Nº 237, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DR. SERGIO LUIZ SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2018 |
| 238/2018 | DECRETO Nº 238, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIANNY FERREIRA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2018 |
| 235/2018 | DECRETO Nº 235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 241/2017, DE 29/08/2017, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DE ENTIDADE CIVIL QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2018 |
| 225/2018 | DECRETO Nº 225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALDEON ALVES CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2018 |
| 226/2018 | DECRETO Nº 226, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SIVALDO ALVES DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2018 |
| 224/2018 | DECRETO Nº 224, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2018/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 |
| 218/2018 | DECRETO Nº 218, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AÉCIO MEDINA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2018 |
| 219/2018 | DECRETO Nº 219, DE 219 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AÉCIO MEDINA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2018 |
| 220/2018 | DECRETO Nº 220, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ KLEBER DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2018 |
| 221/2018 | DECRETO Nº 221, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KLEBER DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2018 |
| 216/2018 | DECRETO Nº 216, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNENÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2018 |
| 198/2018 | DECRETO Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TALITA DAMAS FERREIRA DO CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2018 |
| 199/2018 | DECRETO Nº 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TALITA DAMAS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2018 |
| 200/2018 | DECRETO Nº 200, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WESLEY DA SILVA GOMES, O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2018 |
| 201/2018 | DECRETO Nº 201, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2018 |
| 202/2018 | DECRETO Nº 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DRA. CARLA KAROLINE NUNES MOTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2018 |
| 196/2018 | DECRETO Nº 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VILSON BARBOSA CABRAL PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 |
| 192/2018 | DECRETO Nº 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VILSON BARBOSA CABRAL, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2018 |
| 187/2018 | DECRETO Nº 187, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2018 |
| 190/2018 | DECRETO Nº 190, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WESLEY FIGUEIRA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2018 |
| 071/2018 | DECRETO Nº 071, DE 16 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2018 |
| 185/2018 | DECRETO Nº 185, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESPEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS RESIDUAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2018 |
| 186/2018 | DECRETO Nº 186, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO VINICIUS MOREIRA VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2018 |
| 184/2018 | DECRETO Nº 184, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO VINICIUS MOREIRA VENÂNCIO, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2018 |
| 183/2018 | Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a lei 12.527 | Decreto | Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a lei 12.527, de 18 de novembro de 2012 (Lei de Acesso à informação) e dá outras providencias | 07/08/2018 |
| 168/2018 | DECRETO Nº 168, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA MARTINS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2018 |
| 177/2018 | DECRETO Nº 177, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEDSON ROSA DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2018 |
| 176/2018 | DECRETO Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDER DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2018 |
| 178/2018 | DECRETO Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2018 |
| 179/2018 | DECRETO Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL CARVALHO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 31/07/2018 |
| 174/2018 | DECRETO Nº 174, DE 31 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAMIRA ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2018 |
| 175/2018 | DECRETO Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLINGTON NHAY RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2018 |
| 173/2018 | DECRETO Nº 173, DE 30 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON ROCHA LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2018 |
| 171/2018 | DECRETO Nº 171, DE 20 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AMANDA KAROLINE SANTOS E SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2018 |
| 172/2018 | DECRETO Nº 172, DE 20 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2018 |
| 170/2018 | DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE MICRO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, REALIZADOS ENTRE O PERÍODO DE 01/01/2006 A 01/01/2018, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2018 |
| 163/2018 | DECRETO Nº 163, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PIRES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2018 |
| 164/2018 | DECRETO Nº 164, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. ANDRESSA KELLEN BRITO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2018 |
| 165/2018 | DECRETO Nº 165, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VINICIUS DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2018 |
| 166/2018 | DECRETO Nº 166, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRESSA KELLEN BRITO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2018 |
| 167/2018 | DECRETO Nº 167, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO PIRES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2018 |
| 098/2018 | DECRETO Nº 098, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VERIDIANA VERONESE, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 |
| 100/2018 | DECRETO Nº 100, DE 02 DE MAIO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 |
| 101/2018 | DECRETO Nº 101, DE 02 DE MAIO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 |
| 090/2018 | DECRETO Nº 090, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCONES OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 |
| 091/2018 | DECRETO Nº 091, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS AUGUSTO LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 |
| 093/2018 | DECRETO Nº 093, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOEL MOREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 |
| 094/2018 | DECRETO Nº 094, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FÁBIO WILLIAN DE SOUZA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 |
| 095/2018 | DECRETO Nº 095, DE 25 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 085, DE 12 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 |
| 089/2018 | DECRETO Nº 089, DE 24 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 30/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/04/2018 |
| 088/2018 | DECRETO Nº 088, DE 20 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIME ALVES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2018 |
| 087/2018 | DECRETO Nº 087, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIS MÁRCIA DE ARAÚJO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 |
| 085/2018 | DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DE REDENÇÃO - AGÊNCIA SANEÁGUA. | 12/04/2018 |
| 086/2018 | DECRETO Nº 086, DE 12 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROMÁRIO GABINO CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2018 |
| 079/2018 | DECRETO Nº 079, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KLEBER BARROS RIBEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 |
| 080/2018 | DECRETO Nº 080, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIRLENE FURTADO LEMOS, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 |
| 082/2018 | DECRETO Nº 082, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 |
| 083/2018 | DECRETO Nº 083, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE JESUS BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 02/04/2018 |
| 084/2018 | DECRETO Nº 084, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EULÁLIA ALVES PEREIRA DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 |
| 076/2018 | DECRETO Nº 076, DE 28 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JAIME BATISTA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 |
| 075/2018 | DECRETO Nº 075, DE 26 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 02 DIAS, EM MEMÓRIA DOS SENHORES RONAEL FERNANDES DA SILVA E UEDERSON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2018 |
| 073/2018 | DECRETO Nº 073, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2018 |
| 074/2018 | DECRETO Nº 074, DE 20 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO FRANÇA BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2018 |
| 070/2018 | DECRETO Nº 070, DE 16 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WESLLEY FIGUEIRA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2018 |
| 081/2018 | DECRETO Nº 081, DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NÁGELA DE SOUSA VERAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 |
| 060/2018 | DECRETO Nº 060, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDUARDO DIAS ARAÚJO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2018 |
| 061/2018 | DECRETO Nº 061, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDER DA SILVA CHAVES DO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2018 |
| 062/2018 | DECRETO Nº 062, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDER DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2018 |
| 063/2018 | DECRETO Nº 063, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCONES OLIVEIRA CHAVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2018 |
| 064/2018 | DECRETO Nº 064, DE 01 DE MARÇO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAQUE LOBATO MARQUES, NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2018 |
| 034/2018 | DECRETO Nº 034, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ROZITA CABRAL VIANA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2018 |
| 050/2018 | DECRETO Nº 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, EM MEMÓRIA DO SENHOR HEBER DAILAN MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 |
| 051/2018 | DECRETO Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA MADALENA BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 |
| 052/2018 | DECRETO Nº 052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DOS REIS FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 |
| 053/2018 | DECRETO Nº 053, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SYLVIA KASSIA NEVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 |
| 054/2018 | DECRETO Nº 054, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WIGOR NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 |
| 055/2018 | DECRETO Nº 055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON ROCHA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2018 |
| 056/2018 | DECRETO Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PAULA RESENDE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 |
| 057/2018 | DECRETO Nº 057, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REWLLY DO VALE COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 |
| 058/2018 | DECRETO Nº 058, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DHONATAN BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 |
| 049/2018 | DECRETO Nº 049, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERIDIANA VERONESE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2018 |
| 037/2018 | DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS INTEGRANTES DA AADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 038/2018 | DECRETO Nº 038, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENIS GLEYBE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 039/2018 | DECRETO Nº 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WANDERSON DAVI SANTOS REIS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DEPARTAMENTO DE PAGINAÇÃO E ARTE GRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 040/2018 | DECRETO Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO VINICIUS MOREIRA VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS FEDERAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 041/2018 | DECRETO Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO BARBOSA ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA PROJETO ARQUITETÔNICO E MEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 042/2018 | DECRETO Nº 042, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSILEIDE LOPES DE ALENCAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 043/2018 | DECRETO Nº 043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA SAIRA ARAÚJO BONOLI, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 044/2018 | DECRETO Nº 044, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TALITA DAMAS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 045/2018 | DECRETO Nº 045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANILDE LEITE NOLETO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 046/2018 | DECRETO Nº 046, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LORRAINE TAINA SILVA DONIZETE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| 033/2018 | DECRETO Nº 033, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROZITA CABRAL VIANA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2018 |
| 030/2018 | DECRETO Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA DO CARMO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2018 |
| 031/2018 | DECRETO Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VERA LUCIA AFONSA TABORTA, DO CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2018 |
| 032/2018 | DECRETO Nº 032, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA - IPMR, PARA O TRIÊNIO 2018/2020 | 30/01/2018 |
| 021/2018 | DECRETO Nº 021, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAROLINA GONÇALVES VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2018 |
| 003/2018 | DECRETO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL DOS REIS RIBEIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 |
| 004/2018 | DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOSER VICTOR ARAÚJO VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 |
| 006/2018 | DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA CASTRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 |
| 007/2018 | DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDER MACEDO ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 |
| 008/2018 | DECRETO Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIDLENY SOARES GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 |
| 009/2018 | DECRETO Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SYLVIA CRISTINA SOUSA SANTOS NOLASCO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 |
| 010/2018 | DECRETO Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONE ELIZABETE PIANARO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR - PMR-APC-DUH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 |
| 011/2018 | DECRETO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLAN SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 |
| 013/2018 | DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAUL PEREIRA DE ASSIS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 12/01/2018 |
| 262/2017 | DECRETO Nº 262, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 |
| 258/2017 | DECRETO Nº 258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, EM MEMÓRIA DO EX - VEREADOR ADEMAR PEREIRA DA SILVA "MAZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2017 |
| 255/2017 | DECRETO Nº 255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DORVALINO DA ROCHA E SILVA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 20/09/2017 |
| 256/2017 | DECRETO Nº 256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DORVALINO DA ROCHA E SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTES E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2017 |
| 257/2017 | DECRETO Nº 257, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, E ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 20/09/2017 |
| 254/2017 | DECRETO Nº 254, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CASSILENE PEREIRA MILHOMEM, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 |
| 252/2017 | DECRETO Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FERNANDO GOMES COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2017 |
| 253/2017 | DECRETO Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO GOMES COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2017 |
| 248/2017 | DECRETO 248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 15/09/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2017 |
| 249/2017 | DECRETO 249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 |
| 245/2017 | DECRETO 245, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 08/09/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2017 |
| 246/2017 | DECRETO 246, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2017 |
| 240/2017 | DECRETO 240, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TITULAR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2017 |
| 238/2017 | DECRETO 238, DE 23 AGOSTO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPPUR-INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 23/08/2017 |
| 233/2017 | DECRETO 233, DE 1° DE AGOSTO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RONILSON DE SOUZA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 |
| 229/2017 | DECRETO 229, DE 24 JULHO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA FANNYKELLY LOPES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2017 |
| 230/2017 | DECRETO 230, DE 24 DE JULHO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2017 |
| 228/2017 | DECRETO 228, DE 21 DE JULHO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA RAYANE SOUTO CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2017 |
| 227/2017 | DECRETO 227, DE 13 JULHO DE 2017 | Decreto | TORNA FACULTATIVO NOS DIAS 14, 20, 21, 27 E 28 DE JULHO DE 2017, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2017 |
| 226/2017 | DECRETO 226, DE 06 JULHO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA RANANYS RODRIGUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2017 |
| 222/2017 | DECRETO 222, DE 05 DE JULHO DE 2017. | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CÍCERA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2017 |
| 221/2017 | DECRETO 221, DE 03 JULHO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR AILTON RODRIGUES PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2017 |
| 216/2017 | DECRETO 216, DE 22 JUNHO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HAYDEE BORGES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 |
| 217/2017 | DECRETO 217, DE 22 JUNHO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2017 |
| 205/2017 | DECRETO 2015, DE 20 DE JUNHO DE 2017 | Decreto | ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 169, DE 15 DE MARÇO DE 2017, QUE REGULAMENTA A INSENÇÃO DE IPTU CONCEDIDA PELA LEI Nº 715, DE 07 DE JULHO DE 2016. | 20/06/2017 |
| 214/2017 | DECRETO 214, DE 14 DE JUNHO DE 2017 | Decreto | CONVOCAÇÃO A "X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". | 14/06/2017 |
| 213/2017 | DECRETO 213, DE 13 DE JUNHO DE 2017 | Decreto | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 16/06/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2017 |
| 209/2017 | DECRETO 209, DE 30 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR WALLISON PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2017 |
| 207/2017 | DECRETO 207, DE 26 DE MAIO 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR VANDERLEI VIANA RIBEIRO JUNIOR, DO CARGO DE CHEFE DA COORDENADORIA DE LANÇAMENTOS E CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| 208/2017 | DECRETO 208, DE 26 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ANÁLISE E ASSINATURAS DE PROCESSOS DE DESDOBROS, UNIFICAÇÕES, ALVARÁS E DEMAIS ATOS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| 206/2017 | DECRETO 206, DE 24 DE MAIO DE 2017 | Decreto | REVOGA O DECRETO Nº 205 DE 22 DE MAIO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 24/05/2017 |
| 205/2017 | DECRETO 205, DE 22 DE MAIO DE 2017 | Decreto | SUSPENDE TEMPORÁRIAMENTE O EXPEDIENTE EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEMOB E IPPUR NOS DIAS 22,23,24,25 E 26 DESTE MÊS DE MAIO DE 207, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 22/05/2017 |
| 201/2017 | DECRETO 201, DE 05 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE MAIO, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE REDENÇÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2017 |
| 203/2017 | DECRETO 203, DE 05 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MAKELDES CRISTHIANO RIBEIRO BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2017 |
| 204/2017 | DECRETO 204, DE 05 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA CLEIDE MENDES MOREIRA ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2017 |
| 195/2017 | DECRETO 195, DE 02 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA AMANDA KAROLINE SANTOS E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 |
| 196/2017 | DECRETO 196, DE 02 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA LEIDLAURA DE SOUZA BRITO, DO CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 |
| 197/2017 | DECRETO 197, DE 02 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LORRAENNY WILCY DE OLIVEIRA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 |
| 198/2017 | DECRETO 198, DE 02 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SRA FRANCISCA RODRIGUES CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 |
| 199/2017 | DECRETO 199, DE 02 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA BRUNA CASTRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2017 |
| 200/2017 | DECRETO 200, DE 02 DE MAIO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA SILVYA CRISTINA SOUSA SANTOS NOLAST, PARA EXERCER O CARGO DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 |
| 191/2017 | DECRETO 191, DE 26 ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2017 |
| 192/2017 | DECRETO 192, DE 26 DE ABRIL DE 2017. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR ADHEMAR GUIMARÃES JUNIOR, DO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2017 |
| 190/2017 | DECRETO 190, DE 24 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2017 |
| 186/2017 | DECRETO 186, DE 20 DE ABRIL DE2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA CASSILENE PEREIRA MILHOMEM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20/04/2017 |
| 187/2017 | DECRETO 187, DE 20 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR LEONARDO HENRIQUE BARBOSA LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2017 |
| 189/2017 | DECRETO 189, DE 20 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2015, DE 27/08/2017, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA ENTIDADES GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2017 |
| 183/2017 | DECRETO 183, DE 18 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GRABRIELA SILVA MATOS, DO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2017 |
| 184/2017 | DECRETO 184, DE 18 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON DO NASCIMENTO LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2017 |
| 185/2017 | DECRETO 185, DE 18 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DO EFETIVO DE SERVIDORES MÍNIMOS NECESSÁRIOS ÁS AÇÕES PÚBLICAS. | 18/04/2017 |
| 176/2017 | DECRETO 176, DE 04 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TITULAR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| 177/2017 | DECRETO 177, DE 04 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ANDERSON SANTOS AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| 178/2017 | DECRETO 178, DE 04 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ROZITA CABRAL VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| 179/2017 | DECRETO 179, DE 04 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA CELIA MORAIS DA SILVA BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| 182/2017 | DECRETO 182, DE 04 DE ABRIL DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARIA DA PAZ FERREIRA TEODORO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| 175/2017 | DECRETO 175, DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PERFIL MUNICIPAL E DO INEP AS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PALMA MUNIZ, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO HORIZONTE E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIKON DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2017 |
| 170/2017 | DECRETO 170, DE 24 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | NOMEIA E CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2017 |
| 168/2017 | DECRETO 168, DE 15 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | PRORROGA A DATA DO SORTEIO DE PRÊMIOS REFERENTE AO IPTU PREMIADO 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2017 |
| 169/2017 | DECRETO 169, DE 15 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU CONCEDIDA PELA LEI Nº 715, DE 07 DE JULHO DE 2016. | 15/03/2017 |
| 165/2017 | DECRETO 165, DE 10 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARIA SAIRA ARAUJO BONOLI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2017 |
| 166/2017 | DECRETO 166, DE 10 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ROSIANA DIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2017 |
| 167/2017 | DECRETO 167, DE 10 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ADILSON VITORINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2017 |
| 164/2014 | DECRETO 164, DE 09 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA RAFAELLA DE ALMEIDA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 |
| 162/2017 | DECRETO 162, DE 08 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ASSINATURAS DOS PROCESSOS E DEMAIS ATOS DOS SETORES MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2017 |
| 163/2017 | DECRETO 163, DE 08 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MIRIA FURTADO DO CARMO AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2017 |
| 156/2017 | DECRETO 156, DE 06 DE MARÇO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR LEANDRO ONOFRE TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2017 |
| 151/2017 | DECRETO 151, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA ANTONIA GOMES DAMASCENO, DO CARGO DE ASSESSORA TECNICA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2017 |
| 152/2017 | DECRETO 152, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO, 01 DE MARÇO DE 2017E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2017 |
| 146/2017 | DECRETO 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA SÂMELA DE ABREU CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 |
| 147/2017 | DECRETO 147, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR WILLIMAR SOARES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 |
| 148/2017 | DECRETO 148, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MENILZA LISBOA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 |
| 131/2017 | DECRETO 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 132/2017 | DECRETO 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 133/2017 | DECRETO 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA RENATA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 134/2017 | DECRETO 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA KATYANE DE SOUZA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA COORDENAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 135/2017 | DECRETO 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR FERNANDO GOMES COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 136/2017 | DECRETO 136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MIRAELSON FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 137/2017 | DECRETO 137, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR WESLEY DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 138/2017 | DECRETO 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JAIME BATISTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 139/2017 | DECRETO 139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA ANDREA BARBOSA RIBEIRO, DO CARGO DE ASSESSORA TECNICA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 140/2017 | DECRETO 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ELIZANGELA DO CARMO GOMES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 141/2017 | DECRETO 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARTA FERNANDES DA CONCEIÇÃO HILÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 142/2017 | DECRETO 142, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LEIDELAURA DE SOUZA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 143/2017 | DECRETO 143, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERÇÃO DA SRA MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 144/2017 | DECRETO 144, DE 14 FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARIA BONFIM OLIVEIRA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
| 130/2017 | DECRETO 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR WALMIR GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2017 |
| 127/2017 | DECRETO 127, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÇÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA LUCILEIDE DE SOUZA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| 128/2017 | DECRETO 128, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MARCONI BERNARDES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 09/02/2017 |
| 129/2017 | DECRETO 129, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ANÁLISE E ASSINATURA DE PROCESSOS E DESDOBROS, UNIFICAÇÕES, ALVÁRA E DEMAIS ATOS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| 121/2017 | DECRETO 121, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2017 |
| 122/2017 | DECRETO 122, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA FABIANA BARTOLOMEU ALVES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2017 |
| 124/2017 | DECRETO 124, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA FABIANA BARTOLOMEU ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2017 |
| 125/2017 | DECRETO 125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR DORVALINO DA ROCHA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS W LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2017 |
| 126/2017 | DECRETO 126, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR VANDERLEI VIANA RIBEIRO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEF DA COORDENADORIA DE LANÇAMENTOS E CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2017 |
| 120/2017 | DECRETO 120, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR CARLOS EDILSON TEIXEIRA DO NASCIEMTNO JUNIOR, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2017 |
| 114/2017 | DECRETO 114, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR WAGNER COELHO ASSUNÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , | 03/02/2017 |
| 116/2017 | DECRETO 116, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR WILSON BARBOSA CABRAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 |
| 117/2017 | DECRETO 117, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR CLEDSSON ROSA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 |
| 118/2017 | DECRETO 118, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 |
| 119/2017 | DECRETO 119, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA DINALVA DE ABREU CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 |
| 115/2017 | DECRETO 115, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR KAYRO UBIRATAN DIAS BESSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 |
| 103/2017 | DECRETO 103, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR WALLISON PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 104/2017 | DECRETO 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSESSOR DE PLENEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 105/2017 | DECRETO 105, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 106/2017 | DECRETO 106, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ANTONIO JUDVAN DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 107/2017 | DECRETO 107, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JURANDIR DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA, CLIMATIZAÇÃO, HIDRÁULICA E MOBÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 108/2017 | DECRETO 108, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA ODINETHE BESSA RIBEIRO, DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 109/2017 | DECRETO 109, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2107 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 110/2017 | DECRETO 110, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ODINETHE BESSA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ECONOMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 113/2017 | DECRETO 113 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | INSTITUI ESTADO DE EMERGÊNCIA CONTRA A TRÍPLICE ENDEMIA, EPIDEMIA DE ARBOVIROSES (DNGUE, ZIKA, CHICUNGUNYA E FEBRE AMARELA), NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO, ORIENTA A PRÁTICA ASSISTENCIAL PARA OS SISTEMAS DE SÁUDE, INTEGRA OS RECURSOS MUNICIPAIS NO ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 |
| 145/2017 | DECRETO 145, DE 15 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CONTRA A TRÍPLICE ENDEMIAS, EPIDEMIA DE ARBOVIROSES NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2017 |
| 102/2017 | DECRETO 102, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR LEONARDO HENRIQUE BARBOSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JÚRIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2017 |
| 001/2017 | DECRETO 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 002/2017 | DECRETO 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TITULAR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 003/2017 | DECRETO 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 004/2017 | DECRETO 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 005/2017 | DECRETO 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 006/2017 | DECRETO 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 007/017 | DECRETO 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 008/2017 | DECRETO 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 009/2017 | DECRETO 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 010/2017 | DECRETO 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 011/2017 | DECRETO 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS QUE A COMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 012/2017 | DECRETO 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REVOGAÇÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 013/2017 | DECRETO 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DEFINE A DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 017/2017 | DECRETO 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS QUE NOMEIAM CARGOS COMISSIONADOS E CONCEDEM GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. | 02/01/2017 |
| 018/2017 | DECRETO 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DELEGA COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 019/2017 | DECRETO 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESTINADA A REALIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PREVISTOS NO RJU E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DÁ,OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 020/2017 | DECRETO 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA INTERNA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 021/2017 | DECRETO 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 022/2017 | DECRETO 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 676/14, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 023/2017 | DECRETO 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RESGISTRO DE PREÇOS NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 026/2017 | DECRETO 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILMAR MARINHO LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ACESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 027/2017 | DECRETO 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA ELISIANE SOPRAN PIRES, PARA EXERCER O CARGO DE ACESSORA ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2017 |
| 028/2017 | DECRETO 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS EDILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2017 |
| 029/2017 | DECRETO 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕES SOBRE A ANOMEAÇÃO DO SR. AÉCIO MEDINA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 031/2017 | DECRETO 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR LINDOMAR RODRIGUES DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 033/2017 | DECRETO 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 035/2017 | DECRETO 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR VALDEON ALVES CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2017 |
| 036/2017 | DECRETO 036, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA VALDICENE GONÇALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 037/2017 | DECRETO 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ODINETHE BESSA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 038/2017 | DECRETO 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR ADRIANA BARBOSA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2017 |
| 039/2017 | DECRETO 039, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR AIR DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 040/2017 | DECRETO 040, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ADHEMAR GUIMARÃES JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2017 |
| 041/2017 | DECRETO 041, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DR EDUARDDO DIAS ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 042/2017 | DECRETO 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR FABRICIO FERREIRA NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 043/2017 | DECRETO 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA CAROLINA WANDERLLEY FLUGGE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 044/2017 | DECRETO 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDER DA SILVA CHAVES, PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 045/2017 | DECRETO 045, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE NA NOMEAÇÃO DA SENHORA EDNILZA SOARES MOSCATELLY, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 046/2017 | DECRETO 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ELIEZEL DOS SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 047/2017 | DECRETO 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA EVA DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 048/2017 | DECRETO 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRA REGIANE DA SILVA XAVIER, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 049/2017 | DECRETO 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA SIMONE FERREIRA DE MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 050/2017 | DECRETO 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIMONE BARTOLOMEU ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 051/2017 | DECRETO 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA VANDA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 052/2017 | DECRETO 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA VERA LUCIA AFONSO TABORDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 053/2017 | DECRETO 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 055/2017 | DECRETO 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA GABRIELA SILVA MATOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 056/2017 | DECRETO 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE PATRICIA DE ASSIS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 057/2017 | DECRETO 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR CARLOS ROBERTO ALVARENGA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 059/2017 | DECRETO 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA CILENE MARIA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 060/2017 | DECRETO 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR GELSON DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 061/2017 | DECRETO 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA JANAINA MACIEL DA ROSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 063/2017 | DECRETO 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR PEDRO DOS SANTOS ASSIS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 064/2017 | DECRETO 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 066/2017 | DECRETO 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA SIMONE SILVA MESSIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 067/2017 | DECRETO 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR VALCONES DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 068/2017 | DECRETO 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISOPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA VALDELICE CARVALHO SALES SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 069/2017 | DECRETO 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR DORVALINO DA ROCHA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 070/2017 | DECRETO 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR SERGIO SILVA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 071/2017 | DECRETO 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTIO SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 073/2017 | DECRETO 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ANGELA GONÇALVES ARRUDA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 074/2017 | DECRETO 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ANDRESSA KELLENN BRITO DOS SANTOS PARA EXERCER O VARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 075/2017 | DECRETO 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES Á SERCRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 076/2017 | DECRETO 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR AILTON RODRIGUES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 077/2017 | DECRETO 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA IVANY SOUSA LISBOA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 078/2017 | DECRETO 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA BERNADETH MACIEL MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 079/2017 | DECRETO 079, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR SIVALDO ALVES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 080/2017 | DECRETO 080, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR WILLIAN ANDRADE FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 081/2017 | DECRETO 081, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA IZABEL MARIA BRITO PIMENTEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 082/2017 | DECRETO 082, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA SIMONE ELIZABETE PIANARO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 083/2017 | DECRETO 083, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ANDREA BARBOSA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA DA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 084/2017 | DECRETO 084, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTONIA GOMAS DAMASCENO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA DA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 085/2017 | DECRETO 085, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA GERCILENE MARIA DE SOUSA CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 086/2017 | DECRETO 086, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA AMANDA CORREA TOMÉ COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNICA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 087/2017 | DECRETO 087, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR WASHIGTON EMANOEL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 088/2017 | DECRETO 088, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 089/2017 | DECRETO 089, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA PATRÍCIA CAVALCANTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 090/2017 | DECRETO 090, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 091/2017 | DECRETO 091, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ATAILA OLIVEIRA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TECNINCA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 092/2017 | DECRETO 092, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CRISTINA LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 093/2017 | DECRETO 093, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA TEIXEIRA, PARA EXECER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 094/2017 | DECRETO 094, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA WALDIRENE FRANÇA NUNES, PARA EXECER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 02/01/2017 |
| 095/2017 | DECRETO 095, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR PEDRO DE FREITAS BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 096/2017 | DECRETO 096, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR EDMILSON GONÇALVES DE AQUINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 097/2017 | DECRETO 097, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARIA DA PAZ FERREIRA TEODORO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 098/2017 | DECRETO 098, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR RENATO RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 099/2017 | DECRETO 099, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR VALDENIR RIBEIRO CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 100/2017 | DECRETO 100, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ANDREA HELOISA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 101/2017 | DECRETO 101, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Decreto | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR THIAGO PIRES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DXÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |
| 284/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 284, DE 05 DE MARÇO DE 2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2013 |
| 002/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 003/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 004/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 005/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 006/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 007/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 008/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 009/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 010/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 011/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 012/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 013/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 014/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 015/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 016/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 017/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 018/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 019/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 020/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 021/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 022/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 023/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 024/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E A DISPENSA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 025/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 026/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JÚRIDICO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 027/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 028/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 029/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 030/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS E COMPRAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 030/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 030-A/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 031/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE DIVISÃO PESSOAL E DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 032/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 033/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 035/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 036/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 037/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 039/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 040/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2013 | Decreto | DELEGA COMPÊTENCIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E ADMINSITRAÇÃO, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMNISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2013 |
| 042/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 043/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 044/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| 001/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SRA. CARLA ELIZIANE SOPRAN, NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SRA. MARIANA CARDOSO CAMPOS, NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 | |
| 003/2013 | DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 | Decreto | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SR. VANDERLY ANTONIO LUIZ MOREIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 02/01/2013 |
Data de emissão: 17/07/2026 17:24
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