Portarias

- INSTITUIR a Comissão Eleitoral para Composição do Conselho Municipal de Cultura, composta por 5 (cinco) membros, entre diversas áreas. - A escolha dos membros será definida em razão de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame. - Os membros trabalharão na elaboração do Regimento Eleitoral, fichas de inscrições, cédulas de votação, urnas e demais procedimentos necessários para viabilização da escolha. - Os membros da Comissão não receberão qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios para o feito, sendo, porém, considerados relevantes serviços prestados ao Município.