- 1 INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO
- 2 AGENDA
- 3 CONTABILIDADE - RELATÓRIOS FISCAIS E PLANEJAMENTO
- 3.1 PPA - PLANO PLURIANUAL
- 3.2 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
- 3.2.1 LDO 2016
- 3.2.2 LDO 2017
- 3.2.3 LDO 2018
- 3.2.4 LDO 2019
- 3.2.5 LDO 2020
- 3.2.6 LDO 2021
- 3.2.7 LDO 2022
- 3.2.8 LDO 2023
- 3.3 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- 3.3.1 LOA 2016
- 3.3.2 LOA 2017
- 3.3.3 LOA 2018
- 3.3.4 LOA 2019
- 3.3.5 LOA 2020
- 3.3.6 LOA 2021
- 3.3.7 LOA 2022
- 3.3.8 LOA 2023
- 3.4 RECEITAS
- 3.4.1 ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁTARIA GERAL
- 3.4.2 ARRECADAÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
- 3.4.3 ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
- 3.4.4 ARRECADAÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
- 3.5 DESPESAS
- 3.5.1 ADIANTAMENTOS
- 3.5.2 DESPESAS - ORGÃO
- 3.5.3 DESPESAS GERAIS
- 3.5.4 DESPESAS POR UNIDADE
- 3.5.5 DESPESAS POR FUNÇÃO
- 3.5.6 DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
- 3.5.7 DESPESAS POR PROGRAMA
- 3.5.8 DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE
- 3.5.9 DESPESAS POR ELEMENTO
- 3.5.10 DESPESAS POR GRUPO
- 3.5.11 DESPESAS POR ELEMENTO
- 3.5.12 DESPESAS POR SUB-ELEMENTO
- 3.5.13 DESPESAS POR FORNECEDOR
- 3.5.14 DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
- 3.5.15 DESPESAS POR FONTE DE RECURSO DETALHADO
- 3.5.16 DESPESAS POR APLICAÇÃO
- 3.5.17 RESTOS À PAGAR
- 3.5.18 DESPESAS POR TIPO DE ORÇAMENTO
- 3.6 BALANCETE FINANCEIRO
- 3.6.1 BALANCETES 2021
- 3.6.1.1 JANEIRO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.2 FEVEREIRO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.3 MARÇO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.4 ABRIL 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.5 MAIO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.6 JUNHO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.7 JULHO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.8 AGOSTO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.9 SETEMBRO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.10 OUTUBRO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.11 NOVEMBRO 2021 - BALANCETE
- 3.6.1.12 DEZEMBRO 2021 - BALANCETE
- 3.6.2 BALANCETES 2022
- 3.6.2.1 Balancete Janeiro 2022
- 3.6.2.2 Balancete Fevereiro 2022
- 3.6.2.3 Balancete Março 2022
- 3.6.2.4 Balancete Abril 2022
- 3.6.2.5 Balancete Maio 2022
- 3.6.2.6 Balancete Junho 2022
- 3.6.2.7 Balancete julho 2022
- 3.6.2.8 Balancete Agosto 2022
- 3.6.2.9 Balancete Setembro 2022
- 3.6.2.10 Balancete Outubro 2022
- 3.6.2.11 Balancete Novembro 2022
- 3.6.2.12 Balancete Dezembro 2022
- 3.6.3 BALANCETES 2023
- 3.7 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- 3.7.1 RREO - EXERCÍCIO 2023
- 3.8 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
- 3.8.1 RGF - EXERCÍCIO 2023
- 3.9 PROGRAMAS E AÇÕES (PROJETOS E ATIVIDADES)
- 3.9.1 2018 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
- 3.9.1.1 DEZEMBRO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.2 NOVEMBRO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.3 OUTUBRO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.4 SETEMBRO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.5 AGOSTO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.6 JULHO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.7 JUNHO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.8 MAIO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.9 ABRIL 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.10 MARÇO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.11 FEVEREIRO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.1.12 JANEIRO 2018 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2 2019 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
- 3.9.2.1 DEZEMBRO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.2 NOVEMBRO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.3 OUTUBRO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.4 SETEMBRO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.5 AGOSTO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.6 JULHO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.7 JUNHO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.8 MAIO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.9 ABRIL 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.10 MARÇO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.11 FEVEREIRO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.2.12 JANEIRO 2019 - RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
- 3.9.3 2020 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
- 3.9.3.1 Janeiro 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.2 Fevereiro 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.3 Março 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.4 Abril 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.5 Maio 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.6 Junho 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.7 Julho 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.8 Agosto 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.9 Setembro 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.10 Outubro 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.11 Novembro 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.3.12 Dezembro 2020 - Programa, Metas e Ações
- 3.9.4 2021 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
- 3.9.4.1 Dezembro 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.2 Novembro 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.3 Outubro 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.4 Setembro 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.5 Agosto 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.6 Julho 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.7 Junho 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.8 Maio 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.9 Abril 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.10 Março 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.11 Fevereiro 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.4.12 Janeiro 2021 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5 2022 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
- 3.9.5.1 Janeiro 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.2 Fevereiro 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.3 Março 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.4 Abril 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.5 Maio 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.6 Junho 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.7 Julho 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.8 Agosto 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.9 Setembro 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.10 Outubro 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.11 Novembro 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.5.12 Dezembro 2022 - Programas, Metas e Ações
- 3.9.6 2023 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
- 3.10 BALANÇO GERAL
- 3.11 RREO E RGF
- 3.12 PARECER PRÉVIO-TCM
- 3.13 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
- 3.14 RENUNCIA DE RECEITA
- 4 ATOS DE JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO
- 4.1 JULGAMENTOS DE CONTAS PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO
- 4.1.1 JULGAMENTO DE CONTAS PODER LEGISLATIVO - 2022
- 4.1.2 JULGAMENTO DE CONTAS PODER LEGISLATIVO - 2021
- 4.1.3 JULGAMENTO DE CONTAS PODER LEGISLATIVO - 2020
- 4.2 JULGAMENTO DAS CONTAS EXECUTIVO/TRIBUNAL DE CONTAS
- 5 CONTROLE INTERNO
- 5.1 RELATÓRIO CONTROLE INTERNO
- 5.1.1 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2022
- 5.1.2 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REF 2021
- 5.1.3 RELATÓRIO ANUAL DO CIM NO PORTAL 2020
- 5.1.4 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2019
- 5.1.5 PARECER 2021 - CONTABILIDADE
- 5.1.6 PARECER 2020 - CONTABILIDADE
- 5.1.7 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2021
- 5.2 MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL
- 6 DESPESAS COM PESSOAL
- 6.1 LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
- 6.2 NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS
- 6.3 DESPESA COM DIÁRIAS
- 6.4 TABELA DE REMUNERAÇÕES
- 6.5 FOLHA DE PAGAMENTO - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES
- 6.6 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
- 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS -
- 7.1 LICITAÇÕES
- 7.2 CONTRATOS E ADITIVOS
- 7.3 CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE FOMENTOS
- 7.4 RELATÓRIO DA COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
- 7.5 EMENDAS IMPOSITIVAS
- 7.5.1 EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
- 7.5.2 EMENDAS IMPOSITIVAS 2022
- 7.5.2.1 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS REDENCENSES PROTETORES - CNPJ 37.170.841/0001-57
- 7.5.2.2 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL AGUIAS MIRINS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.047.120/0001-30
- 7.5.2.3 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BOLA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.207.265/0001-30
- 7.5.2.4 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A ASSOCIAÇÃO NOVO 13 ESPORTE CLUBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.383.564/0001-72
- 7.5.2.5 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A ASSOCIAÇÃO 13 DE MAIO ESPORTE CLUBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.285.089/0001-54
- 7.5.2.6 TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E O INSTITUTO FAMILIA FELIZ-IFAM, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.182.366/0001-85
- 7.5.3 EMENDAS IMPOSITIVAS 2021
- 7.6 EMENDAS PARLAMENTARES
- 7.7 EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS
- 7.8 LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS
- 8 PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
- 9 ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
- 9.1 LEI Nº 12.527 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2001.
- 9.2 DECRETO FEDERAL Nº. 7. 724, DE 16 DE MAIO DE 2012.
- 9.3 DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LAI Nº 183 DE 2018
- 9.4 LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
- 9.5 LEI ORGÂNICA 001/2000 DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
- 9.6 DECRETO 086/2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
- 10 CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
- 10.1 BENS MÓVEIS
- 10.1.1 RELAÇÃO BENS MÓVEIS
- 10.1.2 RELAÇÃO BENS MÓVEIS CONSOLIDADO 2022
- 10.1.2.1 BENS MÓVEIS - SETEMBRO-2022
- 10.1.2.2 BENS MÓVEIS - AGOSTO-2022
- 10.1.2.3 BENS MÓVEIS - JULHO-2022
- 10.1.2.4 BENS MÓVEIS - JUNHO-2022
- 10.1.2.5 BENS MÓVEIS - MAIO-2022
- 10.1.2.6 BENS MÓVEIS - ABRIL-2022
- 10.1.2.7 BENS MÓVEIS - MARÇO-2022
- 10.1.2.8 BENS MÓVEIS - FEVEREIRO-2022
- 10.1.2.9 BENS MÓVEIS - JANEIRO-2022
- 10.1.3 RELAÇÃO BENS MÓVEIS CONSOLIDADO 2021
- 10.1.3.1 BENS MÓVEIS - DEZEMBRO-2021
- 10.1.3.2 BENS MÓVEIS - NOVEMBRO-2021
- 10.1.3.3 BENS MÓVEIS - OUTUBRO-2021
- 10.1.3.4 BENS MÓVEIS - SETEMBRO-2021
- 10.1.3.5 BENS MÓVEIS - AGOSTO-2021
- 10.1.3.6 BENS MÓVEIS - JULHO-2021
- 10.1.3.7 BENS MÓVEIS - JUNHO-2021
- 10.1.3.8 BENS MÓVEIS - MAIO-2021
- 10.1.3.9 BENS MÓVEIS - ABRIL-2021
- 10.1.3.10 BENS MÓVEIS - MARÇO-2021
- 10.1.3.11 BENS MÓVEIS - FEVEREIRO-2021
- 10.1.3.12 BENS MÓVEIS - JANEIRO-2021
- 10.2 BENS IMÓVEIS
- 10.2.1 IMÓVEIS 2022
- 10.2.1.1 AGOSTO 2022
- 10.2.1.2 JULHO 2022
- 10.2.1.3 JUNHO 2022
- 10.2.1.4 MAIO 2022
- 10.2.1.5 ABRIL 2022
- 10.2.1.6 MARÇO 2022
- 10.2.1.7 FEVEREIRO 2022
- 10.2.1.8 JANEIRO -2022
- 10.2.2 IMÓVEIS 2021
- 10.3 VEÍCULOS
- 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA
- 11.1 PLANO E RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 11.1.1 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025
- 11.1.2 RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020
- 11.1.3 RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021
- 11.1.4 RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022
- 11.2 PROJETOS
- 11.3 LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS E OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO
- 11.4 RELATORIO DE INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS
- 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- 12.1 PLANO E RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
- 12.1.1 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022
- 12.1.2 RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022
- 12.1.3 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021
- 12.1.4 RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021
- 12.1.5 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2020
- 12.1.6 RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2020
- 12.2 RELATÓRIO QUADRIMESTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- 12.3 LISTAGEM MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 12.4 COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
- 12.5 LISTA DE SERVIÇOS
- 13 DMTT
- 13.1 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
- 13.1.1 Notificação de Autuação nº155363205670
- 13.1.2 Notificação de Autuação nº155455205670
- 13.1.3 Notificação de Autuação nº155519205670
- 13.1.4 Notificação de Autuação nº155573205670
- 13.1.5 Notificação de Autuação nº155641205670
- 13.1.6 Notificação de Autuação nº155721205670
- 13.1.7 Notificação de Autuação nº155751205670
- 13.1.8 Notificação de Autuação nº155881205670
- 13.1.9 Notificação de Autuação nº156001205670
- 13.1.10 Notificação de Autuação nº156071205670
- 13.1.11 Notificação de Autuação nº156202205670
- 13.1.12 Notificação de Autuação nº156223205670
- 13.1.13 Notificação de Autuação nº156265205670
- 13.1.14 Notificação de Autuação nº156316205670
- 13.1.15 Notificação de Autuação nº 156328205670
- 13.1.16 Notificação de Autuação nº 156619205670
- 13.1.17 Notificação de Autuação nº 156532205670
- 13.1.18 Notificação de Autuação n°157167205670
- 13.1.19 Notificação de Autuação nº 157436205670
- 13.1.20 Notificação de Autuação nº157810205670
- 13.1.21 Notificação de Autuação nº 158004205670
- 13.1.22 Notificação de Autuação nº 158057205670
- 13.1.23 Notificação de Autuação nº158107205670
- 13.1.24 Notificação de Autuação nº 158202205670
- 13.2 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
- 13.2.1 Notificação de Penalidade (03/09/2022)
- 13.2.2 Notificação de Penalidade (02/09/2022)
- 13.2.3 Notificação de Penalidade nº146727
- 13.2.4 Notificação de Penalidade nº146799
- 13.2.5 Notificação de Penalidade nº147011
- 13.2.6 Notificação de Penalidade nº147094
- 13.2.7 Notificação de Penalidade nº147229
- 13.2.8 Notificação de Penalidade nº147450
- 13.2.9 Notificação de Penalidade nº147594
- 13.2.10 Notificação de Penalidade nº147698
- 13.2.11 Notificação de Penalidade nº147806
- 13.2.12 Notificação de Penalidade nº147874
- 13.2.13 Notificação de Penalidade nº147947
- 13.2.14 Notificação de Penalidade nº148109
- 13.2.15 Notificação de Penalidade nº148188
- 13.2.16 Notificação de Penalidade nº 148254
- 13.2.17 Notificação de Penalidade nº 148566
- 13.2.18 Notificação de Penalidade nº148656
- 13.2.19 Notificação de Penalidade nº 148716
- 13.2.20 Notificação de Penalidade nº148945
- 13.2.21 Notificação de Penalidade nº149031
- 13.2.22 Notificação de Penalidade nº149098
- 13.2.23 Notificação de Penalidade nº149226
- 13.2.24 Notificação de Penalidade nº149372
- 13.2.25 Notificação de Penalidade nº149495
- 13.2.26 Notificação de Penalidade nº149557
- 13.2.27 Notificação de Penalidade nº149770
- 13.2.28 Notificação de Penalidade nº149861
- 13.2.29 Notificação de Penalidade nº149912
- 13.2.30 Notificação de Penalidade nº149973
- 13.2.31 Notificação de Penalidade nº150037
- 13.2.32 Notificação de Penalidade nº150181
- 13.2.33 Notificação de Penalidade nº150430
- 13.2.34 Notificação de Penalidade nº150570
- 13.2.35 Notificação de Penalidade nº150727
- 13.2.36 Notificação de Penalidade nº150806
- 13.2.37 Notificação de Penalidade nº151110
- 14 AUTARQUIA
- 16 CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- 18 Lei Geral de Proteção de Dados
CONTATO
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