- INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO
- AGENDA
-
CONTABILIDADE - RELATÓRIOS FISCAIS E PLANEJAMENTO
- PPA - PLANO PLURIANUAL
- LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
- LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- RECEITAS - ANTIGOS
-
RECEITAS
- BALANCETE FINANCEIRO
-
DESPESAS - ANTIGOS
- ADIANTAMENTOS
- DESPESAS - ORGÃO
- DESPESAS GERAIS
- DESPESAS POR UNIDADE
- DESPESAS POR FUNÇÃO
- DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
- DESPESAS POR PROGRAMA
- DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE
- DESPESAS POR ELEMENTO
- DESPESAS POR GRUPO
- DESPESAS POR ELEMENTO
- DESPESAS POR SUB-ELEMENTO
- DESPESAS POR FORNECEDOR
- DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
- DESPESAS POR FONTE DE RECURSO DETALHADO
- DESPESAS POR APLICAÇÃO
- RESTOS À PAGAR
- DESPESAS POR TIPO DE ORÇAMENTO
-
DESPESAS
- RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
- PROGRAMAS E AÇÕES (PROJETOS E ATIVIDADES)
-
BALANÇO GERAL
- RREO E RGF
-
PARECER PRÉVIO-TCM
-
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
- RENUNCIA DE RECEITA
- ATOS DE JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO
-
CONTROLE INTERNO
-
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO
- RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - 2024 - 1º QUADRIMESTRE
- RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - 2023
- RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2022
- RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REF 2021
- RELATÓRIO ANUAL DO CIM NO PORTAL 2020
- RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2019
- PARECER 2021 - CONTABILIDADE
- PARECER 2020 - CONTABILIDADE
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2021
-
MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL
-
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO
- DESPESAS COM PESSOAL
-
LICITAÇÕES E CONTRATOS
-
LICITAÇÕES - ANTIGOS
-
LICITAÇÕES
-
CONVÊNIOS/PARCERIAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE FOMENTOS
-
CONTRATOS E ADITIVOS - ANTIGOS
-
CONTRATOS E ADITIVOS
-
RELATÓRIO DA COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
-
RELATÓRIO PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS REFERENTE AO § 3º DO ART. 5º INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2023/TCMPA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
- EMENDAS IMPOSITIVAS
-
EMENDAS PARLAMENTARES
-
LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS
-
LICITAÇÕES - ANTIGOS
- PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
-
ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
-
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21
-
LEI Nº 12.527 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2001.
-
DECRETO FEDERAL Nº. 7. 724, DE 16 DE MAIO DE 2012.
-
DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LAI Nº 183 DE 2018
- LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
-
LEI ORGÂNICA 001/2000 DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
-
DECRETO 086/2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
-
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21
- CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
DMTT
-
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
- Notificação de Autuação nº155363205670
- Notificação de Autuação nº155455205670
- Notificação de Autuação nº155519205670
- Notificação de Autuação nº155573205670
- Notificação de Autuação nº155641205670
- Notificação de Autuação nº155721205670
- Notificação de Autuação nº155751205670
- Notificação de Autuação nº155881205670
- Notificação de Autuação nº156001205670
- Notificação de Autuação nº156071205670
- Notificação de Autuação nº156202205670
- Notificação de Autuação nº156223205670
- Notificação de Autuação nº156265205670
- Notificação de Autuação nº156316205670
- Notificação de Autuação nº 156328205670
- Notificação de Autuação nº 156619205670
- Notificação de Autuação nº 156532205670
- Notificação de Autuação n°157167205670
- Notificação de Autuação nº 157436205670
- Notificação de Autuação nº157810205670
- Notificação de Autuação nº 158004205670
- Notificação de Autuação nº 158057205670
- Notificação de Autuação nº158107205670
- Notificação de Autuação nº 158202205670
-
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
- Notificação de Penalidade (03/09/2022)
- Notificação de Penalidade (02/09/2022)
- Notificação de Penalidade nº146727
- Notificação de Penalidade nº146799
- Notificação de Penalidade nº147011
- Notificação de Penalidade nº147094
- Notificação de Penalidade nº147229
- Notificação de Penalidade nº147450
- Notificação de Penalidade nº147594
- Notificação de Penalidade nº147698
- Notificação de Penalidade nº147806
- Notificação de Penalidade nº147874
- Notificação de Penalidade nº147947
- Notificação de Penalidade nº148109
- Notificação de Penalidade nº148188
- Notificação de Penalidade nº 148254
- Notificação de Penalidade nº 148566
- Notificação de Penalidade nº148656
- Notificação de Penalidade nº 148716
- Notificação de Penalidade nº148945
- Notificação de Penalidade nº149031
- Notificação de Penalidade nº149098
- Notificação de Penalidade nº149226
- Notificação de Penalidade nº149372
- Notificação de Penalidade nº149495
- Notificação de Penalidade nº149557
- Notificação de Penalidade nº149770
- Notificação de Penalidade nº149861
- Notificação de Penalidade nº149912
- Notificação de Penalidade nº149973
- Notificação de Penalidade nº150037
- Notificação de Penalidade nº150181
- Notificação de Penalidade nº150430
- Notificação de Penalidade nº150570
- Notificação de Penalidade nº150727
- Notificação de Penalidade nº150806
- Notificação de Penalidade nº151110
-
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
- AUTARQUIA
- ATENDIMENTO AO CIDADÃO
- CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- COVID-19
- Lei Geral de Proteção de Dados