Sem Contraste
Diminuir fonte
A -
Aumentar fonte
A +
Fonte padrão
Início
O Portal
Fale Conosco
Leis
Início
Leis
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
12/06/1999
Lei e Tabela de Remuneração
Esta lei institui o Regime Jurídico Único e define os direitos....
Visualizar Anexo
Anexos
Tabela de Remuneração
pdf
82.18 MB
visualizar
007 de 2001 - Alteração da Lei Comp. nº 002 de 2000
pdf
1.95 MB
visualizar
LEI N° 676/2014 - Disciplina as atribuições e os procedimentos para contratação de pessoal por tempo determinado
pdf
1.09 MB
visualizar
Lei Complementar Municipal nº 095 de 18 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a requisição/reajuste salarial dos servidores públicos do município de Redenção-PA
PDF
27.05 MB
visualizar
TABELA DE PROGRESSÃO DE ACORDO COM A LEI 11.738/2008 - REAJUSTE DE 8,0% PARA O FUNDEB 40%/FUNDEB 60%/10%, CONFORME DECRETO 506/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016
pdf
138.85 KB
visualizar
PCCR - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
pdf
5.79 MB
visualizar
PCCR - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
pdf
8.94 MB
visualizar
PCCR - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
pdf
10.12 MB
visualizar
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PÚBLICOS
PDF
27.05 MB
visualizar
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO
pdf
19.65 MB
visualizar