A Prefeitura Municipal de Redenção informa que o Portal da Transparência está passando por manutenção técnica e atualização sistêmica, situação que poderá ocasionar inconsistências temporárias no acesso e/ou visualização de algumas informações.
As medidas necessárias para regularização já foram adotadas junto à equipe responsável, visando o restabelecimento integral da plataforma no menor prazo possível, em observância aos princípios da transparência, publicidade e acesso à informação.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências