Decretos

DECRETO Nº 091, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

  • 03/09/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, OBSERVANDO O BANDEIRAMENTO AO QUAL A REGIÃO DO ARAGUAIA PARAENSE SE ENCONTRA, BEM COMO AO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA RETOMAPARÁ E AÇÕES DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 13 DE JULHO DE 2021.

  • 13/08/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JULHO DE 2021

  • 29/07/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JUNHO DE 2021

  • 29/06/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE JUNHO DE 2021

  • 15/06/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 11 DE JUNHO DE 2021.

  • 11/06/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2021.

  • 07/06/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 28 DE MAIO DE 2021

  • 28/05/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 21 DE MAIO DE 2021.

  • 21/05/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE MAIO DE 2021.

  • 07/05/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 22 DE ABRIL DE 2021.

  • 22/04/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE ABRIL DE 2021.

  • 15/04/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2021.

  • 08/04/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 01 DE ABRIL DE 2021.

  • 01/04/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 12 DE MARÇO DE 2021

  • 12/03/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 24 DE MARÇO DE 2021.

  • 24/03/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE MARÇO DE 2021.

  • 17/03/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 04 DE MARÇO DE 2021.

  • 04/03/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 03 DE MARÇO DE 2021.

  • 03/03/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021

  • 17/02/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

  • 04/02/2021
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

  • 25/01/2021
  • Decreto Covid-19
Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao Novo Coronavirus no âmbito do Município de Redenção, bem como a adequação e aplicação do programa RETOMAPARÁ do Governo do Estado do Pará na manutenção e retomada de atividades classificadas como não essenciais em Redenção.

DECRETO Nº 170/2020 - REPUBLICAÇÃO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020

  • 30/09/2020
  • Decreto Covid-19
 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS,  PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO  ESTADO DO PARÁ.

REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

  • 31/08/2020
  • Decreto Covid-19
REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO  ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMTNAÇÃO DE REOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170/2020 31 DE AGOSTO DE 2020

  • 31/08/2020
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

Decreto 170, de 10 de julho de 2020, Republicação em 27/07/2020, 05/08/2020, 14/08/2020 com algumas alterações

  • 14/08/2020
  • Decreto Covid-19
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavirus, promovendo a aplicação do programa RETOMAPARÁ DO Governo do Estado do Pará quanto a implementaçãio de retomada de atividades clssificadas como não essenciais no ambito do Municipio de Redenção.

DECRETO 170-2020 - REPUBLICAÇÃO

  • 27/07/2020
  • Decreto Covid-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO