A Prefeitura Municipal de Redenção informa que o Portal da Transparência está passando por manutenção técnica e atualização sistêmica, situação que poderá ocasionar inconsistências temporárias no acesso e/ou visualização de algumas informações.
As medidas necessárias para regularização já foram adotadas junto à equipe responsável, visando o restabelecimento integral da plataforma no menor prazo possível, em observância aos princípios da transparência, publicidade e acesso à informação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025
- 03/07/2025
- Decreto
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA REDENÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.
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Anexo