A Prefeitura Municipal de Redenção informa que o Portal da Transparência está passando por manutenção técnica e atualização sistêmica, situação que poderá ocasionar inconsistências temporárias no acesso e/ou visualização de algumas informações.
As medidas necessárias para regularização já foram adotadas junto à equipe responsável, visando o restabelecimento integral da plataforma no menor prazo possível, em observância aos princípios da transparência, publicidade e acesso à informação.
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.