Convênios

  A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PA, por intermédio da Proposta Fundo a Fundo nº 11190128000116014, apresenta pleito para a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, identificados e caracterizados conforme as especificações técnicas constantes na Seção o "Equipamentos/Material Permanente, para a(s) seguinte(s) Unidade(s) Assistida(s): HOSPITAL MUNICIPAL DR PEDRO PAULO BARCAUI".   De acordo com a sistemática de análise instituída pelas Normas de Cooperação Financeira na modalidade Fundo a Fundo, aprovada pela Portaria MS nº 3134 de 17 de Dezembro de 2013, a presente Proposta obteve preliminarmente, conforme Pareceres finais emitidos pela Secretaria de Atenção a Saúde/MS em 06/10/2016 14:44:37 (parecer favorável) e 06/10/2016 14:46:51 (parecer de acordo), junto ao Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS), Parecer Técnico de Mérito Favorável para a solicitação de recursos financeiros visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.   Compreende-se no Parecer de Mérito a análise da coerência e compatibilidade do pleito com as questões relacionadas aos objetivos, prioridades do Ministério da Saúde, perfil e papel estratégico da instituição proponente para o desenvolvimento regional e na descentralização do atendimento, bem como a necessidade de infraestrutura física e de recursos humanos necessários para o funcionamento e operabilidade dos equipamentos pleiteados.   Em concordância com as referidas Normas, este Parecer Técnico de Equipamentos visa avaliar, com base na descrição e detalhamento das especificações técnicas apresentadas, somente a compatibilidade técnico-econômica de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE pleiteados, abstraindo-se aspectos relacionados à habilitação do proponente e seus dirigentes, mérito da proposta, viabilidade e sustentabilidade do pleito, e questões de natureza jurídico/legais e contábil/financeiras.   Nesse sentido, considerando as informações de preços colhidas no âmbito deste Ministério e com base exclusivamente na análise do último conjunto de especificações enviado pelo Proponente, conforme cópia da Proposta extraída do Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS) do dia 10/10/2016, não foram observadas distorções significativas que justificassem uma objeção à aprovação da Proposta em pauta.   Nestes termos, sob o ponto de vista exclusivamente técnico-econômico, restrito às especificações técnicas e valores apresentados na Proposta analisada, nada temos a opor quanto à aprovação dos itens relativos a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE no valor total de R$ 329.345,00 (Trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais).