Convênios

6° ( SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

  • Publicação:
    11/05/2022
  • Início da vigência:
    01/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INCLUSÃO DE INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME FECHADO AO PROJETO, ALÉM  DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, EM VIRTUDE DE AJUSTE SALARIAL.
Concedente

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CNPJ 04.144.168/0001-21

Convenente

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ- SUSIPE, CNPJ 05.929.042/0001-25

Valores Previstos

Repasse

R$ 1.172.442,02

Contrapartida

R$ 0,00

Valor Total

R$ 1.172.442,02
Convênios e termos de cooperação
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 002.2018 - SEAP pdf 6.07 MB visualizar
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