CONVÊNIOS/PARCERIAS/TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO NACIONAL DE COIONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA.

  • Nº CONVÊNIO:
    147/2021
  • Publicação:
    25/02/2021
  • Início da vigência:
    25/02/2021
  • Vigência:
    25/02/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
  • Modalidade:
    TERMO DE COLABORAÇÃO
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE FORMA AGRARIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS.
Concedente

INSTITUTO NACIONAL DE COIONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA CNPJ 00.375.972.0002-4

Convenente

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CNPJ 04.144.168/0001-21

Valores Previstos

Repasse

R$ 0,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor Total

R$ 0,00
Documentos
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 147.2021 INCRA pdf 1.14 MB visualizar
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