TERMO DE FOMENTO 003.2024-PMR_SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    06/06/2024
  • Início da vigência:
    31/05/2024
  • Vigência:
    30/06/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
27° EXPO POLO CARAJÁS

TERMO DE COLABORAÇÃO 002.2024-PMR_ASS. G. FOLC. EXP. DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    29/05/2024
  • Início da vigência:
    29/05/2024
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO 002.2024-PMR_ASS. G. FOLC. EXP. DE REDENÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2024-PMR_ASS. C. COR. DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    29/05/2024
  • Início da vigência:
    29/05/2024
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2024-PMR_ASS. C. COR. DE REDENÇÃO

TERMO DE FOMENTO 002.2024-PMR_LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    23/05/2024
  • Início da vigência:
    21/05/2024
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
TERMO DE FOMENTO 002.2024-PMR_LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE REDENÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FAZENDA DA ESPERANÇA

  • Publicação:
    14/12/2023
  • Início da vigência:
    31/12/2023
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE REDENÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FAZENDA DA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO, TENDO POR OBJETO DESTINAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS REDENCENSES PROTETORES

  • Publicação:
    21/09/2023
  • Início da vigência:
    21/09/2023
  • Vigência:
    21/09/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS REDENCENSES PROTETORES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.170.841/0001-57, TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE INDICAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  • Publicação:
    05/09/2023
  • Início da vigência:
    30/08/2023
  • Vigência:
    30/08/2025
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Trinta e dois (32) Descongelador de semen trivolt e Trinta e dois (32) Kit Botijão para melhoramento genético, botijão 20/20, medido 0,65 de altura com com 1,15 de circunferências, peso mínimo vazio 10,5Kg, cheio 27kg).

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

  • Publicação:
    01/09/2023
  • Início da vigência:
    30/08/2023
  • Vigência:
    30/08/2025
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA ( Uma (1) Colhedora de milho de 1 linha com plataforma, com tubo de descarga, Uma (1) Colhedora de forragens ft, c120 at S4, S5 Cx. Hidráulica e Um (1) Vagão forrageiro

PAVIMANTAÇÃO EMENDA ESPECIAL/ AV. CARLOS RIBEIRO, RUA ALACILÂNDIA, ALAMEDA "A" E RUA CAMBARÁ.

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
EMENDA PARLAMENTAR PAULO BENGTSON R$  1.000.000,00

REFORMA DA RODOVIARIA

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    AGUARDANDO EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
EMENDA PARLAMENTAR JADER BARBALHO R$ 1.000.000,00

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA (MOTONIVELADORA)

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
    31/12/2020
  • Vigência:
    01/06/2023
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
EMENDA PARLAMENTAR ZEQUINHA MARINHO R$  573.000,00

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA ( 1 TRATOR E 1 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO)

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
    29/12/2021
  • Vigência:
    29/06/2023
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
EMENDA DA BANCADA DO PARÁ  R$  205.000,00

EMENDA PARLAMENTAR PAULO BENGTSON

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR PAULO BENGTSON

EMENDA PARLAMENTAR JADER BARBALHO

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR JADER BARBALHO

EMENDA PARLAMENTAR JOAQUIM PASSARINHO

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR JOAQUIM PASSARINHO

EMENDA PARLAMENTAR CÁSSIO ANDRADE

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR CÁSSIO ANDRADE

EMENDA PARLAMENTAR JOAQUIM PASSARINHO

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA ESPECIAL JOAQUIM PASSARINHO

EMENDA ESPECIAL JADER BARBALHO

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR JADER BARBALHO

PLANO DE MOBILIDADE URBANA, PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL DE REDENÇÃO-PA

  • Publicação:
    21/06/2023
  • Início da vigência:
    15/05/2023
  • Vigência:
    15/05/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
UNIAO DE ESFORÇOS DE PARTICIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL DE REDENÇÃO-PA

TERMO DE FORMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA DE REDENÇÃO E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO-SRR, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE

  • Publicação:
    02/06/2023
  • Início da vigência:
    02/06/2023
  • Vigência:
    10/06/2023
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO DE FORMENTO TEM POR OBETO ÚNICO E EXCLUSIVO, LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, E AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS NA 26º EXPO POLO CARAJÁS 2023 QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/10 DE JUNHO 2023.

TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO-SRR

  • Publicação:
    02/06/2023
  • Início da vigência:
    02/06/2023
  • Vigência:
    10/06/2023
  • Situação:
    Finalizado
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO AO TERMO  DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇAO E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO-SRR MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO OBJETO: PERÍODO: 02/06/2023 a 10/06/2023. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e ciquenta mil reais) BASE LEGAL: Art. 31°, e 32° da Lei Federal n° 13.019/2014.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PMR, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ/ UNIFESSPA. OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS.

  • Publicação:
    24/05/2023
  • Início da vigência:
    15/05/2023
  • Vigência:
    15/05/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE CONVÊNIO REFERE-SE À UNIÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE MOBILIDADE URBANA PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL DE REDENÇÃO PA.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PMR, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ/ UNIFESSPA. OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

  • Publicação:
    24/05/2023
  • Início da vigência:
    24/05/2023
  • Vigência:
    24/05/2028
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO.

TERMO DE FORMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.

  • Publicação:
    02/03/2023
  • Início da vigência:
    30/01/2023
  • Vigência:
    31/12/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE FORMENTO TEM POR OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO,PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVA DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO.

ACORDO DE COOPERAÇAO No 008/2023

  • Publicação:
    24/02/2023
  • Início da vigência:
    24/02/2023
  • Vigência:
    24/02/2025
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇAO No 008/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RE,DENÇÃO/?A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA

  • Publicação:
    18/01/2023
  • Início da vigência:
    08/11/2021
  • Vigência:
    28/01/2023
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
AQUISIÇÃO DE 35 BEBEDOURO DE 50LT PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA

  • Publicação:
    18/01/2023
  • Início da vigência:
    19/10/2021
  • Vigência:
    28/01/2023
  • Situação:
    Finalizado
- AQUISIÇÃO DE 27 BALANÇAS DIGITAIS DE MINIMO 30KG LINHA COMERCIAL, - 45 FREEZER VERTICAL 500L LINHA COMERCIAL, - 40 REFRIGERADOR TIPO DOMESTICO ‘FROSTFREE’ DE 410 LT LINHA DOMÉSTICA   

Reforma e Ampliação da Escola Zelina Gomes.

  • Publicação:
    12/01/2023
  • Início da vigência:
    12/01/2023
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
Reforma e Ampliação da Escola Zelina Gomes.

2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 003/2021, CCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA, E A ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS.

  • Publicação:
    15/12/2022
  • Início da vigência:
    01/01/2023
  • Vigência:
    31/12/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO 003/2021, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONVÊNIO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2023 E TERMINO EM 31/12/2023.

TERMO DE FOMENTO 002/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
    14/12/2022
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, POR MEIO DA FILIAL FAZENDA DA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO, REDENÇÃO-PA

TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
    14/12/2022
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E O 13 DE MAIO ESPORTE CLUBE

TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
    14/12/2022
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO HALLEY FUTEBOL CLUBE

TERMO DE FOMENTO 005/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
    14/12/2022
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E O NOVO 13 ESPORTE CLUB

TERMO DE FOMENTO 001/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, POR MEIO DA FILIAL FAZENDA DA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO, REDENÇÃO-PA

CONFIGURA-SE COMO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REMANEJAMENTO DE RECURSOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL, DOS GRUPOS DE DESPESAS DO ANEXO I.- PLANO DE TRABLHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022,

  • Publicação:
    26/10/2022
  • Início da vigência:
    20/07/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
CONFIGURA-SE COMO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REMANEJAMENTO DE RECURSOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL, DOS GRUPOS DE DESPESAS DO ANEXO I.- PLANO DE TRABLHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022, ESPECIFICADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.1 DO PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO, VISANDO A INCLUSÃO DO NOVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, PARA CUMPRIMENTO DE NOVA META ESTABELECIDA E JUSTIFICADA PELA LIGA PARÁ FUT7 REDENÇÃO - L.P.F7.R, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.56 E ART.57 DA LEI 13.019/2014, E ART.43, INCISO II, ALÍNEA "C" DO DECRETO FEDERAL N° 8.726/2016.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 12º SUBSEÇÃO DE REDENÇÃO - PA.

  • Publicação:
    23/08/2022
  • Início da vigência:
    11/03/2022
  • Vigência:
    20/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM CEDIDOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO PROCESSUAL DA COMARCA DE REDENÇÃO E DIANTE DA ALTA DEMANDA FAZ-SE NECESSÁRIA A CESSÃO DE MAIS DOIS SERVIDORES. PORTANTO , ONDE SE LÊ: CESSÃO DE 06(SEIS) SERVIDORES, LEIA-SE: 08(OITO) SERVIDORES.

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 15,20 E 23, COM EXTENSÃO DE 90.587,16m.

  • Publicação:
    29/06/2022
  • Início da vigência:
    29/06/2022
  • Vigência:
    25/12/2022
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 15,20 E 23, COM EXTENSÃO DE 90.587,16m.

PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25X25cm, ESPESSURA 8cm, NA ESTRADA VICINAL PAUDARQUINHO

  • Publicação:
    29/06/2022
  • Início da vigência:
    28/06/2022
  • Vigência:
    24/11/2022
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25X25cm, ESPESSURA 8cm, NA ESTRADA VICINAL PAUDARQUINHO

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SARIEMA COM EXTENSÃO DE 46.000,00m

  • Publicação:
    27/06/2022
  • Início da vigência:
    29/06/2022
  • Vigência:
    25/12/2022
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SARIEMA COM EXTENSÃO DE 46.000,00m 

PAV. ASFÁLTICA EM CBUQ , DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADAS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AV. MARECHAL RONDON.

  • Publicação:
    27/06/2022
  • Início da vigência:
    27/06/2022
  • Vigência:
    27/06/2024
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
PAV. ASFÁLTICA EM CBUQ ,  DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA,  CALÇADAS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO  VIÁRIA DA AV. MARECHAL RONDON.

RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO DO AEROPORTO.

  • Publicação:
    09/06/2022
  • Início da vigência:
    29/06/2022
  • Vigência:
    25/12/2022
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO  DE SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO DO AEROPORTO.

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DA 25ª EXPO POLO CARAJÁS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, PERÍODO 04 A 11 DE JUNHO DE 2022.

  • Publicação:
    01/06/2022
  • Início da vigência:
    01/06/2022
  • Vigência:
    31/08/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DA 25ª EXPO POLO CARAJÁS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, PERÍODO 04 A 11 DE JUNHO DE 2022.

6° ( SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

  • Publicação:
    11/05/2022
  • Início da vigência:
    01/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INCLUSÃO DE INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME FECHADO AO PROJETO, ALÉM  DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, EM VIRTUDE DE AJUSTE SALARIAL.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL, EO SINDICATO RUARL DE REDENÇÃO-SRR, OBJETIVANDO APORTE FINACEIRO PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, E AUX

  • Publicação:
    10/05/2022
  • Início da vigência:
    20/05/2022
  • Vigência:
    10/07/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO, TEM POR OBJETO ÚNICO E EXCLUSIVO, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO , PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA,E AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DIA DE ENTRADA FRANCA A TODA A POPULAÇÃO, DURANTE  A 25° EXPO DO POLO CARAJÁS, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 04 À 11 DE JUNHO DE 2022.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A EMPRESA JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LOCAÇÃO DE SISTEMA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Publicação:
    11/04/2022
  • Início da vigência:
    11/04/2022
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITO, NÃO EXCLUSIVO E SEM ENCARGOS, PELO CEDENTE DE UM SOFTWARE DENOMINADO RPM SOLUÇÕES , O QUAL SERÁ UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A EMPRESA JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LOCAÇÃO DE SISTEMA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Publicação:
    11/04/2022
  • Início da vigência:
    11/04/2022
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITO, NÃO EXCLUSIVO E SEM ENCARGOS, PELO CEDENTE DE UM SOFTWARE DENOMINADO RPM SOLUÇÕES , O QUAL SERÁ UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES.

REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª. IRACI MACHADO DE ARAÚJO

  • Publicação:
    08/04/2022
  • Início da vigência:
    08/04/2022
  • Vigência:
    07/04/2023
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª. IRACI MACHADO DE ARAÚJO

REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ - MATERNO INFANTIL

  • Publicação:
    08/04/2022
  • Início da vigência:
    08/04/2022
  • Vigência:
    07/04/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ - MATERNO INFANTIL

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- PARÁ, E DE OUTRO , NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIA, A O

  • Publicação:
    11/03/2022
  • Início da vigência:
    22/03/2022
  • Vigência:
    20/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER A CESSÃO DE 06 (SEIS)  SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DO CEDENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE ACERVO FÍSICO DE PROCESSOS JUDICIAIS AINDA EXISTENTE NA JUSTIÇA COMUM LOCAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- PARÁ, E DE OUTRO , NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIA, A O

  • Publicação:
    11/03/2022
  • Início da vigência:
    22/03/2022
  • Vigência:
    20/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER A CESSÃO DE 06 (SEIS)  SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DO CEDENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE ACERVO FÍSICO DE PROCESSOS JUDICIAIS AINDA EXISTENTE NA JUSTIÇA COMUM LOCAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO L.E.R.

  • Publicação:
    07/03/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    03/01/2023
  • Situação:
    Finalizado
CONFIGURA-SE COMO  OBJETO DESTE TERMO  DE APOSTILAMENTO REALOCAÇÃO DE VALORES/ RECURSOS DO GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO- CURSO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, O VALOR DE R$ 4.000,00 PARA O GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO PARA GESTÃO DA SEGUNDA COPA REI DO DRIBLE 2X2, COM VISTA A PROMOÇÃO DO TURISMO E JUVENTUDE LOCAL.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO L.E.R.

  • Publicação:
    07/03/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    03/01/2023
  • Situação:
    Finalizado
CONFIGURA-SE COMO  OBJETO DESTE TERMO  DE APOSTILAMENTO REALOCAÇÃO DE VALORES/ RECURSOS DO GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO- CURSO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, O VALOR DE R$ 4.000,00 PARA O GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO PARA GESTÃO DA SEGUNDA COPA REI DO DRIBLE 2X2, COM VISTA A PROMOÇÃO DO TURISMO E JUVENTUDE LOCAL.

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL

  • Publicação:
    21/02/2022
  • Início da vigência:
    08/04/2022
  • Vigência:
    07/04/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL PARA SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA NO RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    01/02/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA SEGUNDA- DA TRANSFERENCIA FINANCEIRA E DOTAÇÃO ORCAMENTARIA

CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA - IPMR E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.

  • Publicação:
    24/01/2022
  • Início da vigência:
    24/01/2022
  • Vigência:
    24/01/2027
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CESSÃO DO DIRETIO DE USO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃOS DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO  SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACUTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET.

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.

  • Publicação:
    04/01/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    03/01/2023
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO,PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVA DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - LER, E ESTA POR SUA VEZ SE RESPOINSABILIZA PELA APLICAÇÃO DE TAIS RECURSOS, PARA APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS, CLUBES AMADORISTAS, DESPORTISTA E PROJETOS DE INCLUSÃO RELACIONADOS ÀS DESPESAS CITADAS NO PLANO DE TRABALHO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS I E II.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    04/01/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO, TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO CONCEDENTE , PARA EXCECUÇÃO DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE REDENÇÃO, COM VISTA AO ATENDIMENTO NA EDUACAÇÃO ESPECIAL, EM ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM DEFIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, E DEFICIÊNCIAS ASSOCIATIVAS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, INTEGRANDO-OS À VIDA COMUNITÁRIA E ASSEGURANDO - LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

  • Publicação:
    28/12/2021
  • Início da vigência:
    01/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
ESTE TERMO DE  ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO  E VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO , NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA QUINTA, E CONSEQUENTEMENTE, A ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CLÁUSULA QUARTA.

REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RONAN FIDELIS DE MELO

  • Publicação:
    12/11/2021
  • Início da vigência:
    12/11/2021
  • Vigência:
    12/11/2022
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RONAN FIDELIS DE MELO

CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAZENDA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO REDENÇÃO/PA.

  • Publicação:
    28/10/2021
  • Início da vigência:
    28/10/2021
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAZENDA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO REDENÇÃO/PA.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVÉL QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, E A AGRO CAMPO BOM LTDA PARA UTILIZAÇÃO DO SECADOR DE GRÃOS LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MICRO INDUSTRIAL DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    05/10/2021
  • Início da vigência:
    18/10/2021
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PERMISSÃO DE USO PELO PERMITENTE DE UM SECADOR DE GRÃOS LOCALIZADO NO CONDOMINIO INDUSTRIAL DE REDENÇÃO (PA), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 380/2000, PARA USO EM CARÁTER EXCLUSIVO COM EXCECÃO DA BALANÇA DE PESAGEM QUE CONTINUARÁ SENDO DE ADMINISTRAÇÃO DO PERMITENTE, PODENDO, TODAVIA, O PERMISSIONARIO UTILIZÁ-LA, ESTRITAMENTE PARA PESAGEM DE PRODUTOS DO SILO TRANSBORDO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO - SRR, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO PARA AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW

  • Publicação:
    05/10/2021
  • Início da vigência:
    05/10/2021
  • Vigência:
    05/11/2021
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVOS ÚNICO E EXCLUSIVO ALIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E RODEIOS.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E EQUIPAMENTOS ENTRE O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA E PEMA AVGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP.

  • Publicação:
    22/09/2021
  • Início da vigência:
    22/09/2021
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O CEDENTE CEDE AO CESSIONARIO, A TITULO PRECÁRIO, O PLENO USO DO BEM IMÓVEL DISCRIMINADO, EXCLUSIVAMENTE PARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO.

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO SERVIDORES PÚBLICO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O SANTANDER

  • Publicação:
    22/09/2021
  • Início da vigência:
    22/09/2021
  • Vigência:
    22/09/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O CONVÊNIO ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REALIZADAS PELA CONVENIADA, PARA PAGAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE O SANTANDER CONCEDER AO ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OU PENSIONISTAS DA CONVENIADA.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA E O BANCO ITAÚ UNIBANCO, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Publicação:
    10/09/2021
  • Início da vigência:
    10/09/2021
  • Vigência:
    10/09/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA

  • Publicação:
    30/05/2021
  • Início da vigência:
    30/05/2021
  • Vigência:
    30/12/2021
  • Situação:
    Finalizado
AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.

  • Publicação:
    06/05/2021
  • Início da vigência:
    06/05/2021
  • Vigência:
    06/05/2026
  • Situação:
    Finalizado
CESSÃO DO DIRETIO DE USO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃOS DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO  SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACUTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARA (COHAB/PA) E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

  • Publicação:
    17/03/2021
  • Início da vigência:
    17/03/2021
  • Vigência:
    16/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
 CONSTITUI OBJETO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E JOSÉ, SERRINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

  • Publicação:
    17/03/2021
  • Início da vigência:
    17/03/2021
  • Vigência:
    17/03/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ, PARA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT

  • Publicação:
    09/03/2021
  • Início da vigência:
    22/02/2021
  • Vigência:
    22/02/2022
  • Situação:
    Finalizado
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO- L.E.R.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E SERRINHA

  • Publicação:
    09/03/2021
  • Início da vigência:
    09/03/2021
  • Vigência:
    09/03/2023
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E SERRINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO NACIONAL DE COIONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA.

  • Publicação:
    25/02/2021
  • Início da vigência:
    25/02/2021
  • Vigência:
    25/02/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE FORMA AGRARIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS.

CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR

  • Publicação:
    22/02/2021
  • Início da vigência:
    22/02/2021
  • Vigência:
    22/02/2022
  • Situação:
    Finalizado
CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, CADASTRADO NO SIAPF SOB О N° 0411.873-52 CONSTITUÍDO DE 498 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADO À (AV. BAHIA, S/N. RESIDENCIAL PRIMAVERA II. REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS APROVADO PELA CAIXA.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS E MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA.

  • Publicação:
    19/02/2021
  • Início da vigência:
    05/02/2021
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVOS ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR, INTERMEDIAR E FACILITAR MEIOS PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE E NA ASSISTÊNCIA A PESSOAS VIVENDO COM A HIV/AIDS, ASSIM COMO NA INCLUSÃO ACESSIBILIDADE DIGITAL E TECNOLOGIA ATRAVÉS DO CURSO DA INFORMÁTICA BÁSICO AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.

  • Publicação:
    05/02/2021
  • Início da vigência:
    05/02/2021
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    Finalizado
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO- L.E.R.

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AM

  • Publicação:
    04/01/2021
  • Início da vigência:
    04/01/2021
  • Vigência:
    04/01/2050
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
A PRESENTE DOAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO BEM MÓVEL VEÍCULO FIAT/DUCATO GREENCAR M01, ANO FAB/MOD: 2016/2017, PAS/MICRO-ONIBUS, COMBUSTÍVEL: DIESEL, PLACA QEE-7843, COR: BRANCA, CHASSI N° 93W245H3H2165160 PARA A APAE DE REDENÇÃO/PA.

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE REDENÇÃO E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    04/01/2021
  • Início da vigência:
    01/01/2021
  • Vigência:
    30/01/2022
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE REDENÇÃO E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Aquisição de Patrulha Mecanizada (PATROL)

  • Publicação:
    31/12/2020
  • Início da vigência:
    31/12/2021
  • Vigência:
    30/08/2022
  • Situação:
    Aguardando aceite de licitação pelo Governo Federa
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA (PATROL)

CONSTRUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO

  • Publicação:
    22/12/2020
  • Início da vigência:
    05/04/2021
  • Vigência:
    12/05/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00M.

CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO

  • Publicação:
    22/12/2020
  • Início da vigência:
    11/05/2021
  • Vigência:
    12/05/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO, NA ESTRADA VICINAL SERIEMA, TRECHO PA-287 A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS COM COMPRIMENTO TOTAL DE 178,00M

CONVÊNIO PARA FINS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  • Publicação:
    14/08/2020
  • Início da vigência:
    26/06/2023
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
CONVÊNIO PARA FINS DE REGULAÇÃO E  FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON-PA COM A INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA BRK AMBIENTAL - ARAGUAIA SANEAMENTO S.A

Pavimentação Asfáltica na Rua 21 de Abril, Setor Morada da Paz.

  • Publicação:
    21/02/2020
  • Início da vigência:
    23/12/2019
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
Pavimentação Asfáltica na Rua 21 de Abril, Setor Morada da Paz.

Construção de Parque Natural no município de Redenção/PA

  • Publicação:
    15/01/2020
  • Início da vigência:
    23/12/2019
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NATURAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA

Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alacid Nunes

  • Publicação:
    15/01/2020
  • Início da vigência:
    23/12/2019
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alacid Nunes

Pavimentação na Rua 36, na Rua 40 Setor Oestes, Pavimentação na Rua Carlos de Freitas Borges, na Rua Cumaru e na Rua Jataí Setor Sul.

  • Publicação:
    15/01/2020
  • Início da vigência:
    23/12/2019
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
Pavimentação na Rua 36, na Rua 40 Setor Oestes, Pavimentação na Rua Carlos de Freitas Borges, na Rua Cumaru e na Rua Jataí Setor Sul.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET E A PREFEITURA MUNICIPAL

  • Publicação:
    26/11/2019
  • Início da vigência:
    26/11/2019
  • Vigência:
    25/11/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
REALIZAÇÃO MÚTUA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA CONJUTURA DE EXPANDIR , INTERIORIZAR, DEMOCRATIZAR  E IMPLANTAR A OFERTA DE CURSOS DE NIVEL SUPERIOR NAS DIVERSAS MODALIDADES E O COMPARTILHAMENTO  DE ESPAÇO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DO PROJETO FORMA PARÁ.

CÓRREGO REDENÇÃO

  • Publicação:
    02/08/2019
  • Início da vigência:
    28/12/2006
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
CANALIZAÇÃO, REVESTIMENTOS, DRAGAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANAL, ( CÓRREGO REDENÇÃO)

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°017/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    14/05/2019
  • Início da vigência:
    14/05/2019
  • Vigência:
    14/05/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O DE GARANTIR A TROCA MÚTUA DE ESFORÇOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ACORDADA E DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ, RESPECTIVAMENTE

AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, PONTES E MURO DE ARRIMO DE CANAL, EM RESPOSTA A DESASTRES CAUSADOS POR ENXURRADAS

  • Publicação:
    18/02/2019
  • Início da vigência:
    18/02/2019
  • Vigência:
    17/08/2019
  • Situação:
    Finalizado
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, PONTES E MURO DE ARRIMO DE CANAL, EM RESPOSTA A DESASTRES CAUSADOS POR ENXURRADAS

Pavimentação na Rua Walter Nolli e Rua Carajás

  • Publicação:
    31/12/2018
  • Início da vigência:
    11/01/2019
  • Vigência:
    24/06/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
Pavimentação na Rua Walter Nolli e Rua Carajás, Setor Entroncamento município de Redenção-PA

Aquisição de 1 Ônibus Escolar Rural

  • Publicação:
    26/12/2018
  • Início da vigência:
    26/12/2018
  • Vigência:
    26/12/2019
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
Aquisição de 1 Ônibus Escolar Rural

Reforma e ampliação Estádio do Alto Paraná

  • Publicação:
    24/12/2018
  • Início da vigência:
    24/12/2018
  • Vigência:
    24/12/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
REFORMA E AMPLÍAÇÃO ESTÁDIO ALTO DO PARANÁ

Construção praça de eventos no município de Redenção - PA

  • Publicação:
    21/12/2018
  • Início da vigência:
    21/12/2018
  • Vigência:
    21/12/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO  PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

Obra de Pavimentação em Vias Públicas com Drenagem superficial (guias e sarjetas), Sinalização viária e Calçadas.

  • Publicação:
    21/12/2018
  • Início da vigência:
    21/12/2018
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
AV. GOIÁS - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL (GUIAS E SARJETAS 0), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇADAS / AVENIDA GOIÁS 

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA

  • Publicação:
    05/07/2018
  • Início da vigência:
    23/07/2018
  • Vigência:
    23/12/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA

ESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, COMPOSIÇÃO DE ATERRO E CONTENÇÃO DE MURO.

  • Publicação:
    06/06/2018
  • Início da vigência:
    06/06/2018
  • Vigência:
    20/08/2018
  • Situação:
    Finalizado
ESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, COMPOSIÇÃO DE ATERRO E CONTENÇÃO DE MURO.

(8555) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 004

  • Publicação:
    27/04/2018
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
Contratação da Empresa de Obras e Engenharia para prestação de serviços, na construção de 2 (duas) Unidades de Educação Infantil – Projeto Padrão Integral 003-8554, 004-8555 PAC 2, Tipo B 110 v, de acordo com TERMO DE COMPROMISSO PAC 202830/2012, e especificações, projeto fornecido e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e o Município de Redenção, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, conforme especificações e condições constantes no Edital.

98556) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001

  • Publicação:
    26/04/2018
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO

Ampliação e Reforma do Mercado Público, na Rua Ademar Guimarães - Núcleo Urbano - Redenção-PA, para apoio a comercialização da produção agropecuária local.

  • Publicação:
    16/01/2018
  • Início da vigência:
    16/01/2018
  • Vigência:
    24/06/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
Ampliação e Reforma do Mercado Público, na Rua Ademar Guimarães - Núcleo Urbano - Redenção-PA, para apoio a comercialização da produção agropecuária local.

Pavimentação asfáltica no Município de Redenção do Pará.

  • Publicação:
    05/01/2018
  • Início da vigência:
    05/01/2018
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA - JK  - 2º ETAPA, TRECHO ENTRE AV. CASTELO BRANCO ATÉ AV. ROSA LIMA DE ALMEIDA / PLANEJAMENTO URBANO

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    19/12/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO / AVENIDA BAHIA, RUA NOVA PRATA, AVENIDA MATO GROSSO, RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RUA SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA E AVENIDA EVA TOMÉ DE SOUZA.

Aquisição de Veículo, Bens e Equipamento

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    31/12/2019
  • Situação:
    Finalizado
.

Aquisição de Veículo, e Implemento Agrícola para Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais no Município de Redenção-PA

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    31/12/2019
  • Situação:
    Finalizado

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    31/12/2019
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    27/11/2019
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE PELO MINISTÉRIO
Teste

PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO E DESASTRES / CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SUPREMA

  • Publicação:
    14/12/2017
  • Início da vigência:
    14/12/2017
  • Vigência:
    08/01/2020
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO E DESASTRES / CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SUPREMA

CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO ENTRONCAMENTO

  • Publicação:
    29/09/2017
  • Início da vigência:
    16/11/2017
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO ENTRONCAMENTO

Patrulha Agrícola

  • Publicação:
    18/09/2017
  • Início da vigência:
    18/09/2017
  • Vigência:
    28/09/2018
  • Situação:
    Finalizado
Aquisição de Patrulha Agrícola

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados

  • Publicação:
    16/03/2017
  • Início da vigência:
    22/05/2017
  • Vigência:
    13/06/2018
  • Situação:
    Finalizado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMENENTE A proposta de projeto nº. 11190128000116015/2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Redenção - PA, solicita recursos financeiros ao Ministério da Saúde para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a equipar: 01 CAPS II CENTRO. DE- ATENCAO PSICOSSOCIAL - CNES nº 6446345, habilitado. Na justificativa da proposta, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Redenção - PA , destaca: "DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NO CAPS, MUITOS NOS QUAIS NECESSITAM SEREM MEDICALIZADOS POR ESTAREM EM SURTO AGUDO, PRECISANDO ESTAR EM OBSERVAÇÃO ATE SAIR DA CRISE, POR ESSE MOTIVO SOLICITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ACIMA CITADA".   Considerando analise aos registros de procedimentos do referido CAPS II no SIA/SUS, durante o período de janeiro a julho de 2016, apontam inexistência de atendimento a crise (procedimento 030108291), acolhimento noturno (procedimento 0301080020), acolhimento em terceiro turno (procedimento 03010800038). Só se verifica predominância de procedimentos individuais que representa aproximadamente 2 atendimentos/dia. O volume de atendimentos não seria compatível a demanda solicitada através da presente proposta;   (x) Reduzir a quantidade dos itens abaixo relacionados para CAPS II, por não se caracterizarem compatíveis ao ambiente e atribuições previstas para este serviço, segundo portaria 245 de 2005 e correlatas.   A fim de viabilizar aprovação da proposta sugerimos que a proposta não apresente quantitativos maiores ao que segue> Biombo; nao superior a 04 unidades Cama Hospitalar Adulto (sem movimento Fawler); nao superior a 02 Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica; nao superior a 02 Mesa de Cabeceira; nao superior a 04 Mesa de Cabeceira com Refeição Acoplada; nao superior a 04 Sofá-cama Hospitalar; nao superior a 04 Suporte de Soro; nao superior a 06

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados.

  • Publicação:
    16/03/2017
  • Início da vigência:
    16/03/2017
  • Vigência:
    13/06/2018
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
  A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PA, por intermédio da Proposta Fundo a Fundo nº 11190128000116014, apresenta pleito para a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, identificados e caracterizados conforme as especificações técnicas constantes na Seção o "Equipamentos/Material Permanente, para a(s) seguinte(s) Unidade(s) Assistida(s): HOSPITAL MUNICIPAL DR PEDRO PAULO BARCAUI".   De acordo com a sistemática de análise instituída pelas Normas de Cooperação Financeira na modalidade Fundo a Fundo, aprovada pela Portaria MS nº 3134 de 17 de Dezembro de 2013, a presente Proposta obteve preliminarmente, conforme Pareceres finais emitidos pela Secretaria de Atenção a Saúde/MS em 06/10/2016 14:44:37 (parecer favorável) e 06/10/2016 14:46:51 (parecer de acordo), junto ao Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS), Parecer Técnico de Mérito Favorável para a solicitação de recursos financeiros visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.   Compreende-se no Parecer de Mérito a análise da coerência e compatibilidade do pleito com as questões relacionadas aos objetivos, prioridades do Ministério da Saúde, perfil e papel estratégico da instituição proponente para o desenvolvimento regional e na descentralização do atendimento, bem como a necessidade de infraestrutura física e de recursos humanos necessários para o funcionamento e operabilidade dos equipamentos pleiteados.   Em concordância com as referidas Normas, este Parecer Técnico de Equipamentos visa avaliar, com base na descrição e detalhamento das especificações técnicas apresentadas, somente a compatibilidade técnico-econômica de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE pleiteados, abstraindo-se aspectos relacionados à habilitação do proponente e seus dirigentes, mérito da proposta, viabilidade e sustentabilidade do pleito, e questões de natureza jurídico/legais e contábil/financeiras.   Nesse sentido, considerando as informações de preços colhidas no âmbito deste Ministério e com base exclusivamente na análise do último conjunto de especificações enviado pelo Proponente, conforme cópia da Proposta extraída do Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS) do dia 10/10/2016, não foram observadas distorções significativas que justificassem uma objeção à aprovação da Proposta em pauta.   Nestes termos, sob o ponto de vista exclusivamente técnico-econômico, restrito às especificações técnicas e valores apresentados na Proposta analisada, nada temos a opor quanto à aprovação dos itens relativos a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE no valor total de R$ 329.345,00 (Trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE - MARECHAL RONDON

  • Publicação:
    15/03/2017
  • Início da vigência:
    15/03/2017
  • Vigência:
    13/06/2018
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO

AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE - VILA DA PEDRA

  • Publicação:
    15/03/2017
  • Início da vigência:
    15/03/2017
  • Vigência:
    13/06/2018
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO

AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUN. ANTONIA P. CAVALCANTE

  • Publicação:
    15/03/2017
  • Início da vigência:
    15/03/2017
  • Vigência:
    13/06/2018
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
INFORMAÇÕES DA OBRA PROPOSTA N° 11190.1280001/16-019 Dados da proposta Entidade Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.190.128/0001-81 Programa Atenção Básica Componente Requalifica UBS Tipo de Obra Ampliação Tipo de Recurso Emenda Porte Porte IV ou mais Valor da Proposta R$ 134.565,00 Justificativa - Valor Empenhado R$ 134.565,00 Valor Pago R$ 26.913,00 Situação da Proposta Favorável Data do Cadastro 05/09/2016 Número da Portaria de Habilitação 2353 Data da Portaria de Habilitação 11/11/2016 Situação da obra Em ação preparatória Situação da proposta no SISPAG PAGO PARCELA 1 Situação do monitoramento Atualizado Último monitoramento 26/06/2018 12:26 Localização CNES 2316633 Nome do Estabelecimento CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE ANTONIA PINHEIRO CAVALCANTE Município Redenção UF Para Bairro Alto Parana Endereço Av Araguaia, 1500 CEP 68551-000 Latitude e Longitude -7.959617346952004 / -50.02796173095703 Justificativa da localização - Emendas Resumo do valor indicado para o CNPJ CNPJ 11190128000181 Valor total disponível para cadastro de proposta R$ 134.565,00 Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Indicações Emenda Partido Parlamentar Valor a ser utilizado (R$) 37960001 PT PAULO ROCHA 134,565.00 VALOR TOTAL: R$ 134.565,00 Fotografias Fotografia Quantidade anexada Última atualização Ambientes 11 05/09/2016 Pareceres proposta - FAVORÁVEL Data de envio para análise - Data do parecer 05/09/2016 Observação/Justificativa Parecer Atemporal Ratificador: Considerando que a presente proposta atendeu aos critérios estabelecidos no Questionário on-line nos termos do Programa de Requalifica de UBS, Considerando que a proposta foi autorizada para publicação em Portaria de habilitação; Este Departamento ratifica a aprovação da proposta de acordo com as definições e regras definidas do Programa.

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARECHAL RONDON

  • Publicação:
    11/11/2016
  • Início da vigência:
    11/11/2016
  • Vigência:
    11/06/2018
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
Parecer Atemporal Ratificador: Considerando que a presente proposta atendeu aos critérios estabelecidos no Questionário on-line nos termos do Programa de Requalifica de UBS, Considerando que a proposta foi autorizada para publicação em Portaria de habilitação; Este Departamento ratifica a aprovação da proposta de acordo com as definições e regras definidas do Programa.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE BENS

  • Publicação:
    07/11/2016
  • Início da vigência:
    04/11/2016
  • Vigência:
    08/12/2017
  • Situação:
    Finalizado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE BENS SENDO UMA VAN COM ADAPTAÇÕES ESPECIAIS PARA APAE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados.

  • Publicação:
    31/10/2016
  • Início da vigência:
    12/06/2018
  • Vigência:
    13/06/2018
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
De acordo com a sistemática de análise instituída pelas Normas de Cooperação Financeira na modalidade Fundo a Fundo, aprovada pela Portaria MS nº 3134 de 17 de Dezembro de 2013, a presente Proposta obteve preliminarmente, conforme Pareceres finais emitidos pela Secretaria de Atenção a Saúde/MS em 24/10/2016 09:55:16 (parecer favorável) e 24/10/2016 12:27:39 (parecer de acordo), junto ao Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS), Parecer Técnico de Mérito Favorável para a solicitação de recursos financeiros visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Compreende-se no Parecer de Mérito a análise da coerência e compatibilidade do pleito com as questões relacionadas aos objetivos, prioridades do Ministério da Saúde, perfil e papel estratégico da instituição proponente para o desenvolvimento regional e na descentralização do atendimento, bem como a necessidade de infraestrutura física e de recursos humanos necessários para o funcionamento e operabilidade dos equipamentos pleiteados. Em concordância com as referidas Normas, este Parecer Técnico de Equipamentos visa avaliar, com base na descrição e detalhamento das especificações técnicas apresentadas, somente a compatibilidade técnico-econômica de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados, abstraindo-se aspectos relacionados à habilitação do proponente e seus dirigentes, mérito da proposta, viabilidade e sustentabilidade do pleito, e questões de natureza jurídico/legais e contábil/financeiras. Nesse sentido, considerando as informações de preços colhidas no âmbito deste Ministério e com base exclusivamente na análise do último conjunto de especificações enviado pelo Proponente, conforme cópia da Proposta extraída do Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS) do dia 31/10/2016, não foram observadas distorções significativas que justificassem uma objeção à aprovação da Proposta em pauta. Nestes termos, sob o ponto de vista exclusivamente técnico-econômico, restrito às especificações técnicas e valores apresentados na Proposta analisada, nada temos a opor quanto à aprovação dos itens relativos a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE no valor total de R$ 699.400,00 Seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  • Publicação:
    06/10/2016
  • Início da vigência:
    02/06/2017
  • Vigência:
    13/06/2018
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11190.128000/1160-07   IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE CNPJ 11.190.128/0001-81 NOME DO FUNDO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Endereço Completo GUARANTA JARDIM PAULISTA EA MUNICIPAL Tipo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CEP 68.550-000 UF PA Município REDENCAO   TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA Recurso de Emenda Parlamentar ds_objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 26780008 - R$ 248.740,00 - ARNALDO JORDY   DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S) Nome: Fundo municipal de Saúde Tipo Unidade: CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE CNPJ: 11.190.128/0001-81 CNES: 9999999 Endereço: AVENIDA GUARANTA - JARDIM UMUARAMA, CEP:261870   OBJETO DA PROPOSTA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE   JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA UNIDADE ASSISTIDA: Fundo municipal de Saúde CNES: 9999999 EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE UNIDADE ASSISTIDA: Fundo municipal de Saúde  Ambiente: Sala de Preparo de Pacientes(Consulta de Enf.,Triagem,Biometria)  Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Ar Condicionado 1  5.000,00  5.000,00   Característica Física  Especificação CAPACIDADE  35.000 A 36.000 BTUs  TIPO  SPLIT  FUNÇÃO  QUENTE E FRIO   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Esfigmomanômetro Infantil 2  100,00  200,00   Característica Física  Especificação MATERIAL DE CONFECÇÃO  TECIDO EM ALGODÃO  BRAÇADEIRA/ FECHO  VELCRO   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Esfigmomanômetro Adulto 4  120,00  480,00   Característica Física  Especificação MATERIAL DE CONFECÇÃO  TECIDO EM ALGODÃO  BRAÇADEIRA/ FECHO  VELCRO   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Cadeira 20  90,00  1.800,00   Característica Física  Especificação MATERIAL DE CONFECÇÃO  AÇO / FERRO PINTADO  RODÍZIOS  NÃO POSSUI  BRAÇOS  NÃO POSSUI  REGULAGEM DE ALTURA  NÃO POSSUI  ASSENTO/ ENCOSTO  POLIPROPILENO   Especificação Técnica    Ambiente: Salão para Cinesioterapia e Mecanoterapia  Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Geladeira/ Refrigerador 2  1.100,00  2.200,00   Característica Física  Especificação CAPACIDADE  DE 250 A 299 L   Especificação Técnica    Ambiente: Consultório para Avaliação Clínico-funcional  Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax) 5  1.400,00  7.000,00   Característica Física  Especificação ESPECIFICAR  NÃO   Especificação Técnica Tecnologia: Laser; Padrão de Cor: Monocromático; Tipo: Multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); Memória: 128 MB; Resolução de Impressão: 600 x 600; Resolução de Digitalização: 1200 x 1200; Resolução de Cópia: 600 x 600; Velocidade de Impressão: 18 PPM; Capacidade da Bandeja: 150 páginas; Ciclo Mensal: 8.000 páginas; Fax: 33.6Kbps ou Não possui; Interfaces USB e Rede ;Frente e Verso Automático; Garantia mínima de 12 meses.   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Sofá-cama Hospitalar 20  2.000,00  40.000,00   Característica Física  Especificação CAPACIDADE  03 LUGARES  MATERIAL DE CONFECÇÃO  COURVIN   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  No-Break (Para Computador) 5  800,00  4.000,00   Característica Física  Especificação POTÊNCIA  1 KVA  TENSÃO  ENTRADA/ SAÍDA: 110 OU 220V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE)  ALARMES  AUDIOVISUAL  BATERIA INTERNA  01 SELADA  AUTONOMIA A PLENA CARGA  MÍNIMO 15 MINUTOS  GARANTIA  MÍNIMA DE 12 MESES   Especificação Técnica POTÊNCIA: 1 KVA; TENSÃO: ENTRADA/ SAÍDA: 110 OU 220V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE); ALARMES: AUDIOVISUAL; BATERIA INTERNA: 01 SELADA; AUTONOMIA A PLENA CARGA: MÍNIMO 15 MINUTOS; GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES.   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Computador (Desktop-Básico) 5  2.800,00  14.000,00   Característica Física  Especificação MOUSE  USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO)  FONTE  COMPATÍVEL COM O ITEM  SISTEMA OPERACIONAL  WINDOWS 7 PRO (64 BITS)  GARANTIA  MÍNIMA DE 12 MESES  TECLADO  USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO)  INTERFACES DE REDE  10/100/1000 e WIFI  INTERFACES DE VÍDEO  INTEGRADA  PROCESSADOR  NO MÍNIMO INTEL CORE I3 ou AMD A10  MEMÓRIA RAM  4GB, DDR3, 1600 MHz  DISCO RÍGIDO  MÍNIMO DE 500 GB  TIPO DE MONITOR  18,5" (1366 X 768)  UNIDADE DE DISCO ÓTICO  CD/DVD ROM   Especificação Técnica PROCESSADOR: NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SUPERIORES DISCO RÍGIDO: MÍNIMO DE 500 GB MEMÓRIA RAM: 4GB, DDR3, 1600 MHZ UNIDADE DE DISCO ÓTICO: CD/DVD ROM TECLADO: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) TIPO DE MONITOR: 18,5 POLEGADAS (1366 X 768) MOUSE: USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) INTERFACES DE REDE: 10/100/1000 E WIFI INTERFACES DE VÍDEO: INTEGRADA SISTEMA OPERACIONAL: NO MÍNIMO WINDOWS 7 PRO (64 BITS) FONTE: COMPATÍVEL COM O ITEM GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  No-Break (Para Computador) 1  800,00  800,00   Característica Física  Especificação POTÊNCIA  1 KVA  TENSÃO  ENTRADA/ SAÍDA: 110 OU 220V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE)  ALARMES  AUDIOVISUAL  BATERIA INTERNA  01 SELADA  AUTONOMIA A PLENA CARGA  MÍNIMO 15 MINUTOS  GARANTIA  MÍNIMA DE 12 MESES   Especificação Técnica POTÊNCIA: 1 KVA; TENSÃO: ENTRADA/ SAÍDA: 110 OU 220V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE); ALARMES: AUDIOVISUAL; BATERIA INTERNA: 01 SELADA; AUTONOMIA A PLENA CARGA: MÍNIMO 15 MINUTOS; GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES.   Ambiente: Sala de Atendimento Terapêutico Adulto  Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Carro para Transporte de Materiais (diversos) 4  1.150,00  4.600,00   Característica Física  Especificação TIPO  CUBA/ MÍN 200 L/POLIPROPILENO   Especificação Técnica CUBA/ MÍN 200 L/POLIPROPILENO   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Cadeira para Massagem 6  550,00  3.300,00   Característica Física  Especificação MATERIAL DE CONFECÇÃO  AÇO / FERRO PINTADO  CAPACIDADE  ATÉ 140 KG   Especificação Técnica    Ambiente: Sala de Estimulação Precoce  Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Estimulador Neuro-Muscular 5  2.000,00  10.000,00   Característica Física  Especificação ESPECIFICAR  SIM   Especificação Técnica Equipamento digital, microprocessado com no mínimo 2 canais. Deve oferecer no mínimo as correntes TENS, FES, Corrente Russa, Interferencial. Deve possuir sistema de segurança para emissão das correntes no paciente e memória de dados. Deve acompanhar o equipamento os seguintes acessórios: no mínimo 02 cabos para aplicação, cabo de força, no mínimo 04 eletrodos de borracha.   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Esteira Ergométrica 5  8.000,00  40.000,00   Característica Física  Especificação ESPECIFICAR  SIM   Especificação Técnica ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA EXERCÍCIOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA. Motor de 2.0 HP, silencioso; Inclinação eletrônica com elevação de 15%; Velocidade até 20 km/h; Sensor de batimento cardíaco hand grip; Lona com medidas aproximadas de: 520 x 1400 mm (Manta Trípla); Sistema de amortecimento com no mínimo 06 amortecedores; Monitor de LCD; Mínimo de 15 programas automáticos de velocidade e inclinação; Funções do painel: tempo, distância, velocidade, calorias e batimento cardíaco; Medidas aproximadas: 1850mm (comprimento) X 820mm (largura). Peso suportado: 180 Kg Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante.   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Aspirador de Secreções Elétrico Móvel 4  2.900,00  11.600,00   Característica Física  Especificação VÁLVULA DE SEGURANÇA  POSSUI  FRASCO  TERMOPLÁSTICO/VIDRO  CAPACIDADE  DE 6 A 10 LITROS  SUPORTE COM RODÍZIOS  POSSUI   Especificação Técnica    Ambiente: Consultório Diferenciado (Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia)  Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Esfigmomanômetro de Pedestal 3  400,00  1.200,00   Característica Física  Especificação MATERIAL DE CONFECÇÃO  AÇO / FERRO PINTADO  APLICAÇÃO  ADULTO  BRAÇADEIRA/ FECHO  NYLON/ METAL  TIPO  ANEROIDE   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Dinamômetro 1  1.100,00  1.100,00   Característica Física  Especificação OPCIONAIS (DESCREVER)  NÃO POSSUI   Especificação Técnica Manual portátil, capacidade de 50 kgf, divisões 500gf, fabricado em aço, composto por elementos elásticos de aço, mostrador tipo relógio por leitura simples e direta.   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Bicicleta Ergométrica Vertical 2  2.800,00  5.600,00   Característica Física  Especificação OPCIONAIS (DESCREVER)  NÃO POSSUI   Especificação Técnica Funções mínimas no Painel: Display com informações de RPM, tempo, velocidade, distancia, pulso e calorias. Programas: mínimo de 8 programas pré-definidos, com regulagem de esforço . Sensor cardíaco: Hand Grip. Equipamento Eletromagnético. Assento com ajuste de altura, pedais com cinta para os pés. Guidão ergonômico e emborrachado. Peso do usuário: mínimo de 120 kg. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante.   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Eletromiógrafo 2  40.000,00  80.000,00   Característica Física  Especificação ESPECIFICAR  SIM   Especificação Técnica Ser compacto; Possuir no mínimo 04 canais de EMG; Possuir taxa de aquisição de no mínimo 2000 amostras/segundo por canal; Comunicação com microcomputador; Possibilidade de utilização em conjunto com software para aquisição de dados; Alimentação: 110/220 - 60 Hz. Software para EMG: Possibilidade de configurar os canais de entrada; Possibilidade de selecionar a freqüência de amostragem; Possibilidade de gravar ensaios; Visualização dos sinais durante o ensaio; Possibilidade de exportar dados para arquivos de texto; Possibilidade de realizar sessões de Biofeedback com recursos multimídia para estimular o paciente; Potencial sensitivo; Potencial de ação muscular composto; Ondas F; Reflexo H; Inching; Reflexo Blink piscamento; Estimulação repetitiva; Monitorização intraoperatória; Potencial evocado somato-sensitivo. Acessórios: Sensores de EMG que possibilitem o pleno funcionamento do Equipamento; Cabo de comunicação; Cabos com três pontas: ativo, referência e terra tipo jacaré para condução nervosa; Cabos com três pontas com eletrodo de disco; Eletrodos terra tipo barra ou disco; Pares eletrodo de anel /dedos para estímulo ou captação; Eletrodos de barra para estimulação repetitiva.   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Oxímetro de Pulso 4  2.500,00  10.000,00   Característica Física  Especificação TIPO  PORTÁTIL (DE MÃO)  CURVA PLESTIMOGRÁFICA  NÃO POSSUI  SENSOR DE SpO2  01   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Simetrógrafo 2  850,00  1.700,00   Característica Física  Especificação OPCIONAIS (DESCREVER)  NÃO POSSUI   Especificação Técnica Portátil com estrutura em alumínio anodizado, dobrável com dispositivo para nivelamento horizontal. Possui plataforma com nivelamento dos pés. Dimensões: 2 m x 1 m   Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Cilindro de Gases Medicinais 2  900,00  1.800,00   Característica Física  Especificação MATERIAL DE CONFECÇÃO  ALUMÍNIO  SUPORTE COM RODÍZIOS  NÃO POSSUI  ACESSÓRIO(S)  VÁLVULA, MANÔMETRO E FLUXÔMETRO  CAPACIDADE  MÍN. 03 L ATÉ 10 L   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Esfigmomanômetro de Pedestal 2  400,00  800,00   Característica Física  Especificação MATERIAL DE CONFECÇÃO  AÇO / FERRO PINTADO  APLICAÇÃO  ADULTO  BRAÇADEIRA/ FECHO  NYLON/ METAL  TIPO  ANEROIDE   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Adipômetro 1  380,00  380,00   Característica Física  Especificação TIPO  ANALÓGICO   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Esfigmomanômetro de Pedestal 2  400,00  800,00   Característica Física  Especificação MATERIAL DE CONFECÇÃO  AÇO / FERRO PINTADO  APLICAÇÃO  ADULTO  BRAÇADEIRA/ FECHO  NYLON/ METAL  TIPO  ANEROIDE   Especificação Técnica    Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)  Adipômetro 1  380,00  380,00   Característica Física  Especificação TIPO  ANALÓGICO   Especificação Técnica    Total Qtd. Total Valor Total (R$) 111 248.740,00   QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$) 111 248.740,00   DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA Outros documentos para a Proposta - Termo de Compromisso Doc. 01.jpg Termo de Compromisso Atenção Básica ou Especializada - Fotos de acompanhamento de obra(C.E.R).docx   De acordo com a sistemática de análise instituída pelas Normas de Cooperação Financeira na modalidade Fundo a Fundo, aprovada pela Portaria MS nº 3134 de 17 de Dezembro de 2013, a presente Proposta obteve preliminarmente, conforme Pareceres finais emitidos pela Secretaria de Atenção a Saúde/MS em 23/09/2016 12:40:30 (parecer favorável) e 23/09/2016 13:01:52 (parecer de acordo), junto ao Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS), Parecer Técnico de Mérito Favorável para a solicitação de recursos financeiros visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO PARÁ

  • Publicação:
    15/06/2016
  • Início da vigência:
    08/06/2016
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA - JK  - 1º ETAPA, TRECHO DA RUA SANTA ERNESTINA ATÉ AV. MATO GROSSO/  APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA 

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA

  • Publicação:
    07/06/2016
  • Início da vigência:
    03/06/2016
  • Vigência:
    30/11/2017
  • Situação:
    Finalizado
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA SENDO 2 TRATORES AGRÍCOLAS E 4 GRADES ARADORAS  

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA DA PEDRA

  • Publicação:
    04/03/2016
  • Início da vigência:
    04/03/2016
  • Vigência:
    11/06/2018
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
Observação/Justificativa Diante da documentação apresentada, a proposta em referência tem parecer técnico favorável deste Departamento para fins de liberação da primeira parcela, equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total da proposta, estando a mesma condicionada à habilitação em Portaria específica. A "APLICAÇÃO" dos recursos deve ser restrita exclusivamente à AMPLIAÇÃO do estabelecimento de saúde indicado, não sendo admitidas outras modalidades, como construção ou reforma de unidades. Considerando-se o disposto na Portaria 339 de 04 de março de 2013, é da responsabilidade do município/Distrito Federal informar, por meio do Sistema de Monitoramento do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde - componente ampliação, o início, o andamento, a conclusão e as posteriores manutenções preventivas da obra executada, incluindo-se os documentos e as demais informações requeridas pelo referido sistema, sendo esta condição obrigatória para continuidade no programa e recebimento de eventuais novos recursos. Informo que de acordo com o art. 31 da portaria 339 de 04 de 2013 que define o componente Ampliação de UBS. As unidades ampliadas no âmbito deste componente obrigatoriamente deverão ser identificadas de acordo com os padrões visuais constantes da Portaria nº 2.838/GM/MS, de 1º de dezembro de 2011, que institui a programação visual padronizada das Unidades de Saúde do SUS disponível no sitio eletrônico http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Abr/13/manual_rede_basica.pdf.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS

  • Publicação:
    18/12/2014
  • Início da vigência:
    18/12/2014
  • Vigência:
    30/10/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

  • Publicação:
    11/11/2014
  • Início da vigência:
    14/10/2014
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PLANEJAMENTO URBANO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: RUA MONTE ALEGRE, AV. MARIA RIBEIRO, RUA PINHENEIRO JOSÉ PINTO, AV. DELLY VILLAS BOAS E AV. OTÁVIO BATISTA ARANTES - NOS SETORES: SERRINHA,  SANTOS DUMONT, NÚCLEO URBANO.