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AGENDA
AGENDA DO PREFEITO
CONTABILIDADE - RELATÓRIOS FISCAIS E PLANEJAMENTO
PPA - PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2014/2017 - PPA
QUADRIÊNIO 2018/2021 - PPA
QUADRIÊNIO 2022/2025 - PPA
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LDO 2016
LDO 2017
LDO 2018
LDO 2019
LDO 2020
LDO 2021
LDO 2022
LDO 2023
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2016
LOA 2017
LOA 2018
LOA 2019
LOA 2020
LOA 2021
LOA 2022
LOA 2023
RECEITAS
ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁTARIA GERAL
ARRECADAÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
ARRECADAÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS
ADIANTAMENTOS
DESPESAS - ORGÃO
DESPESAS GERAIS
DESPESAS POR UNIDADE
DESPESAS POR FUNÇÃO
DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
DESPESAS POR PROGRAMA
DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE
DESPESAS POR ELEMENTO
DESPESAS POR GRUPO
DESPESAS POR ELEMENTO
DESPESAS POR SUB-ELEMENTO
DESPESAS POR FORNECEDOR
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO DETALHADO
DESPESAS POR APLICAÇÃO
RESTOS À PAGAR
DESPESAS POR TIPO DE ORÇAMENTO
BALANCETE FINANCEIRO
BALANCETES 2021
BALANCETES 2022
BALANCETES 2023
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - EXERCÍCIO 2023
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF - EXERCÍCIO 2023
PROGRAMAS E AÇÕES (PROJETOS E ATIVIDADES)
2018 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
2019 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
2020 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
2021 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
2022 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
2023 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
BALANÇO GERAL
RREO E RGF
RREO - REL. RES. DE EXEC. ORÇAMENTÁRIA
RGF -
PARECER PRÉVIO-TCM
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
RENUNCIA DE RECEITA
RENUNCIA DE RECEITA - 2023
RENUNCIA DE RECEITA - 2022
RENUNCIA DE RECEITA - 2021
ATOS DE JULGAMENTOS DE CONTAS DO EXECUTIVO
JULGAMENTOS DE CONTAS PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO
JULGAMENTO DE CONTAS PODER LEGISLATIVO - 2022
JULGAMENTO DE CONTAS PODER LEGISLATIVO - 2021
JULGAMENTO DE CONTAS PODER LEGISLATIVO - 2020
JULGAMENTO DAS CONTAS EXECUTIVO/TRIBUNAL DE CONTAS
EXERCÍCIO - 2021
EXERCÍCIO - 2020
EXERCÍCIO - 2018
CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - 2024 - 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - 2023
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REF 2021
RELATÓRIO ANUAL DO CIM NO PORTAL 2020
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2019
PARECER 2021 - CONTABILIDADE
PARECER 2020 - CONTABILIDADE
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2021
MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL
DESPESAS COM PESSOAL
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS
DECRETO N° 284 DE 2013
LEI MUNICIPAL N°626 DE 2013
DESPESA COM DIÁRIAS
TABELA DE REMUNERAÇÕES
FOLHA DE PAGAMENTO - LISTA NOMINAL DE SERVIDORES
LISTA DE ESTAGIÁRIOS
LISTA ESTAGIÁRIOS 2024
LISTA ESTAGIÁRIOS 2023 - ENFERMAGEM
LISTA ESTAGIÁRIOS 2022 - EMFERMAGEM
LISTA ESTAGIÁRIOS 2021 - CURSO DE ENFERMAGEM
LISTA ESTAGIÁRIOS 2021 - CURSO DE RADIOLOGIA
LISTA ESTAGIÁRIOS 2020 - CURSO DE ENFERMAGEM
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES
CONTRATOS E ADITIVOS
CONVÊNIOS/PARCERIAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE FOMENTOS
RELATÓRIO DA COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
RELATÓRIO PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS REFERENTE AO § 3º DO ART. 5º INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2023/TCMPA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
EMENDAS IMPOSITIVAS 2022
EMENDAS IMPOSITIVAS 2021
EMENDAS PARLAMENTARES
LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS
PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
PROJETOS DE ENGENHARIA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
OBRAS PARALISADAS
OBRAS PARALISADAS - 2023
OBRAS PARALISADAS - 2022
OBRAS PARALISADAS - 2021
OBRAS PARALISADAS - 2020
RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS
ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21
LEI Nº 12.527 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2001.
DECRETO FEDERAL Nº. 7. 724, DE 16 DE MAIO DE 2012.
DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LAI Nº 183 DE 2018
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
Leis
Decretos
Portarias
LEI ORGÂNICA 001/2000 DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
DECRETO 086/2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
BENS MÓVEIS
RELAÇÃO BENS MÓVEIS
RELAÇÃO BENS MÓVEIS CONSOLIDADO 2022
RELAÇÃO BENS MÓVEIS CONSOLIDADO 2021
BENS IMÓVEIS
IMÓVEIS 2022
IMÓVEIS 2021
LISTA DE IMÓVEIS CONSOLIDADO 2020
VEÍCULOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA
PLANO E RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025
RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020
RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021
RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022
PROJETOS
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS E OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO
RELATORIO DE INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS
RELATÓRIO DE INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - 2023
RELATÓRIO DE INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - 2022
RELATÓRIO DE INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - 2021
RELATÓRIO DE INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO E RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2020
RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2020
RELATÓRIO QUADRIMESTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LISTAGEM MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
LISTA DE SERVIÇOS
DMTT
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Notificação de Autuação nº155363205670
Notificação de Autuação nº155455205670
Notificação de Autuação nº155519205670
Notificação de Autuação nº155573205670
Notificação de Autuação nº155641205670
Notificação de Autuação nº155721205670
Notificação de Autuação nº155751205670
Notificação de Autuação nº155881205670
Notificação de Autuação nº156001205670
Notificação de Autuação nº156071205670
Notificação de Autuação nº156202205670
Notificação de Autuação nº156223205670
Notificação de Autuação nº156265205670
Notificação de Autuação nº156316205670
Notificação de Autuação nº 156328205670
Notificação de Autuação nº 156619205670
Notificação de Autuação nº 156532205670
Notificação de Autuação n°157167205670
Notificação de Autuação nº 157436205670
Notificação de Autuação nº157810205670
Notificação de Autuação nº 158004205670
Notificação de Autuação nº 158057205670
Notificação de Autuação nº158107205670
Notificação de Autuação nº 158202205670
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Notificação de Penalidade (03/09/2022)
Notificação de Penalidade (02/09/2022)
Notificação de Penalidade nº146727
Notificação de Penalidade nº146799
Notificação de Penalidade nº147011
Notificação de Penalidade nº147094
Notificação de Penalidade nº147229
Notificação de Penalidade nº147450
Notificação de Penalidade nº147594
Notificação de Penalidade nº147698
Notificação de Penalidade nº147806
Notificação de Penalidade nº147874
Notificação de Penalidade nº147947
Notificação de Penalidade nº148109
Notificação de Penalidade nº148188
Notificação de Penalidade nº 148254
Notificação de Penalidade nº 148566
Notificação de Penalidade nº148656
Notificação de Penalidade nº 148716
Notificação de Penalidade nº148945
Notificação de Penalidade nº149031
Notificação de Penalidade nº149098
Notificação de Penalidade nº149226
Notificação de Penalidade nº149372
Notificação de Penalidade nº149495
Notificação de Penalidade nº149557
Notificação de Penalidade nº149770
Notificação de Penalidade nº149861
Notificação de Penalidade nº149912
Notificação de Penalidade nº149973
Notificação de Penalidade nº150037
Notificação de Penalidade nº150181
Notificação de Penalidade nº150430
Notificação de Penalidade nº150570
Notificação de Penalidade nº150727
Notificação de Penalidade nº150806
Notificação de Penalidade nº151110
AUTARQUIA
PORTAL - IPPUR
PORTAL - IPMR
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
CARTA AO CIDADÃO
SIC - PRESENCIAL
e-SIC
OUVIDORIA
CONTATO
PERGUNTAS FREQUENTES
RELATÓRIO DA OUVIDORIA
Acesso E-Sic Administração
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONCURSOS
2024 - CONCURSO
2023 - CONCURSO
2022 - CONCURSO
2021 - CONCURSOS
2020 - CONCURSO
COVID-19
RECEITAS COVID-19
DESPESAS COVID-19
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEIS E DECRETOS
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LGPD